Correspondências policiais, documentos processuais, atestados, requisições e correspondência pessoal sobre deliberações da 4ª Circunscrição Judiciária Militar. Apresenta intimações para comparecimento perante a justiça, pedidos de cópia de intimação, antecedentes políticos e sociais, sentenças, pedido de garantia de vida e apelação de sentenças e julgamento de habeas-corpus.
ANTECEDENTES POLÍTICOS E SOCIAIS
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Correspondências policiais, correspondências oficiais, correspondências pessoais, depoimentos, fichas de identificação, documentos processuais, lista de nomes, atestados, recortes de periódicos, requisições, materiais de propaganda e relatórios policiais. A pasta contém documentos sobre: investigação a membro da Associação dos Professores Licenciados de Minas Gerais e do Diretório Central dos Estudantes (DCE) de Uberaba, acusações feitas ao diretor do colégio estadual Ordem e Progresso, fundação do Bureau Internacional de Relações Públicas e Informações, funcionamento do colégio Rio Preto e comunicado feito pela União Regional dos Ferroviários. Aborda também: investigação a pessoas consideradas subversivas, dentre elas, estrangeiros, membro do Partido Comunista, estudantes e políticos, pedidos de antecedentes políticos e sociais, prisão de militares e apreensão de boletins contendo críticas ao governo.
Atestados e correspondências policiais sobre comício de Leonel Brizola, reuniões comunistas, Comando de Libertação Nacional, estudantes.
Documentos de organização, correspondências policiais, listas de nomes, correspondências pessoais, lista de objetos, relatório policial, correspondência oficial e requisição sobre funcionamento e fechamento de núcleo integralista, denúncia contra suspeitos de participarem da Ação Integralista Brasileira (AIB) e apreensão de material de propaganda. Informa ainda sobre proibição de realização de sessões naquela localidade, pedido de antecedentes políticos, comércio de armas e munições e inexistência de sindicatos.
Requisições, correspondências policiais, atestado, documento processual, material de perícia, fotografias, correspondência oficial e documento de empresa. A pasta traz informações sobre antecedentes políticos e sociais, organização Corrente Revolucionária de Minas Gerais (Corrente) e investigações a assalto a banco e a suspeito de ser comunista. Também contém informações sobre suspeitas de sabotagem em setor energético e trocas de informações de procedimentos internos da polícia política e de normas de segurança de presos.
Correspondências policiais sobre atestados pendentes e requerimentos de antecedentes políticos e sociais.
Atestados, requisições, depoimentos, recortes de periódicos, correspondências oficiais, correspondência pessoal, documento pessoal, ato normativo, correspondência policial, documento processual sobre antecedentes políticos e sociais. A pasta trata acerca da III Conferência de mineiros, filiados a sindicatos, suspeitos de envolvimento com o comunismo, Partido Comunista, Partido Social Democrático (PSD), licença para porte de armas, candidatos políticos e passaportes. Contém o Jornal "O Ferroviário" (1962, 1).
Correspondências policiais, materiais de propaganda, documentos processuais, correspondência pessoal, requisições, documentos pessoais, atestados, correspondências oficiais, fotografia e depoimento sobre investigações a suspeitos de ligação com o comunismo, Partido de Representação Popular (PRP), grupo anticomunista que realizava propaganda, pedidos de antecedentes políticos e sociais. A pasta trata também de integrantes da Associação dos Ex- Combatentes do Brasil e Associação Umbandista Mineira (AUM).
Documentos processuais, depoimentos, requisições, correspondências policiais, recortes de periódicos, documentos pessoais, relatórios policiais e atestados. A pasta traz informações sobre pedidos de cancelamento de notas de antecedentes políticos e sociais de pessoas suspeitas de se envolverem em manifestações ou instituições consideradas comunistas, mas atestam, por meio de declarações de terceiros, que não eram adeptas do comunismo. Contém documentos sobre a troca de informações acerca de procedimentos policiais e consultoria jurídica da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Traz também informações referentes a um processo judicial de um suspeito de ser comunista e julgamento de políticos ligados ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e ao Partido Comunista.
Atestados, requisições, documentos pessoais, listas de nomes, correspondências policiais, relatórios policiais, recortes de periódicos e correspondências pessoais. A pasta traz informações sobre pedidos de cancelamento de notas policiais de antecedentes políticos e sociais de pessoas suspeitas de serem comunistas por terem se envolvido em alguma ocasião com o Partido Comunista ou em manifestações públicas.
Correspondências policiais, requisições, documentos pessoais, materiais de propaganda, recorte de periódico, relatórios policiais, fotografias, correspondência oficial, documentos de organizações, recortes de periódicos e ato normativo sobre comunismo: comícios, reuniões, investigações a suspeitos, material apreendido, distribuição do Jornal do Povo, sede do Escritório dos Vereadores do Povo, protesto contra assassinato de vereador e piquenique em homenagem a Luiz Carlos Prestes. Aborda também Comissão Central pela Encampação da Força e Luz, União Feminina, União Progressista da Vila Concórdia, pedidos de atestados de ideologia política, reunião da Comissão Central contra a Carestia, greves e anúncios de livros pela Livraria Roxy. A pasta contém o folheto"Aumento de salários para os trabalhadores da Força e Luz" e o"Jornal do Zé Brasil" (1948, 1).
Correspondências policiais, relatórios policiais, depoimento, atestados, recortes de periódicos, requisições, correspondência oficial, documentos pessoais, correspondência pessoal, documentos processuais, material de propaganda, fichas de identificação, fotografia e ato normativo. Informa sobre presidente da Associação Mineira pela Paz Mundial suspeito de atividades comunistas. A pasta apresenta antecedentes políticos, recebimento de cópias de interrogatório, manifesto de defesa contra as acusações publicadas em jornais e determinação de prisão. Trata também de ordens de serviços, comparecimento ante a Auditoria, transferências, desligamentos e habeas corpus. A pasta contém o folheto "Pela Neutralidade do Brasil: discurso pronunciado em Porto Alegre, na reunião do Conselho Nacional do Movimento Brasileiro dos Partidários da Paz".
Fotografia, recortes de periódico, atestado, correspondências policiais, correspondência pessoal, ficha de identificação e requisição. A pasta informa sobre solicitação de certificado de antecedentes políticos, cancelamento de nota policial e acusação de exercer atividades de caráter comunista.
Correspondências policiais, requisições, documentos processuais e recortes de periódicos sobre recusa de fornecimento de atestado de conduta, petição de mandado de segurança, exigência de atestado político para candidados a cargos na diretoria dos sindicatos e prisão de líder de movimento considerado subversivo. A pasta apresenta cópia das Instruções da Comissão Executiva do Partido Comunista.
Correspondências pessoais, licença, documentos pessoais, documentos processuais, correspondências oficiais, requisições, atestados, relatórios policiais, depoimento, fichas de identificação, lista de objetos, recortes de periódicos, fotografias, correspondência policial e documento de empresa sobre o comunismo: livros apreendidos, Movimento Comunista de 1935 e pedidos de antecedentes políticos e sociais de indivíduos, dentre eles, o proprietário e diretor do jornal Informador Comercial. Aborda também regulamento dos comitês de zonas da União Proletária de Minas Gerais e pedidos de antecedentes políticos e sociais de suspeito de exercer o cargo de chefe provincial da Ação Integralista. A pasta contém exemplares do jornal"Informador Comercial" (1940, 1; 1944, 1).
Correspondências policiais, fotografias, materiais de propaganda, relatórios policiais, fichas de identificação, depoimento, documento de organização, requisição, correspondências pessoais, documentos processuais e recortes de periódicos. A pasta contém investigações e antecedentes de indivíduos considerados comunistas. Aborda também fundação da Frente União Antifascista e Antiguerreira, alerta aos trabalhadores sobre o perigo do integralismo e prisão do chefe do Socorro Vermelho.
Correspondências policiais sobre pedido de antecedente político e social de ex-combatente.
Requerimento e correspondências oficiais sobre o investigado que é ferroviário. A pasta informa sobre o cancelamento de seus antecedentes políticos e sociais.
Requisição, atestado, listas de nomes e relatórios policiais sobre pedido de antecedentes políticos e sociais, relação nominal de pessoas ligadas ao comitê de secundaristas e de universitários do Partido Comunista e assembléia de alunos da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Requisições, correspondências policiais, correspondências pessoais, atestados, depoimentos, documentos pessoais, documentos processuais, recorte de periódico e correspondências oficiais. A pasta traz vários pedidos de antecedentes políticos e sociais. Algumas são acompanhadas de justificativas de casos indeferidos alegando suspeita de subversão ou envolvimento em Inquérito Policial Militar. Existem também pedidos de anulação de registro policial por envolvimento com movimento estudantil ou agremiação sindical e denúncias de subversão na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Requisições, atestados, documentos pessoais, documentos processuais, correspondência oficial, depoimentos, fichas de identificação, relatórios policiais, correspondências policiais, correspondências pessoais, lista de nomes e fotografia. A pasta traz atestados de antecedentes políticos e sociais e históricos da atuação de políticos, sindicalistas e pessoas suspeitas. Faz referência a investigações sobre subversão e corrupção: políticos de São João Nepomuceno, militantes do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), um ex-integralista e pessoas envolvidas em irregularidades na Coletoria Estadual de Juiz de Fora. Contém também informações sobre agitações de sindicalizados de companhia telefônica, Congresso Sindical Mundial, críticas ao governo João Goulart e referência ao Grupo dos Onze e à campanha brizolista pela legalidade.
Requisições, correspondências policiais, atestados, documentos pessoais, documentos processuais, correspondência oficial, fotografias, correspondências pessoais, depoimentos, relatórios policiais, listas de nomes, atos normativos e documentos de organizações. A pasta traz informações sobre pedidos de antecedentes políticos sociais para promoções em carreira militar, por motivo de trabalho e candidatura em eleições municipais e sindicais. Alguns dos casos indeferidos trazem justificativas alegando tendências subversivas ou indiciamento em inquéritos policiais militares. Faz referência à criação do Centro Popular de Cultura na capital. Contém determinações de serviços, custos e finanças de delegacia, atos e despachos de processos de junta interventora sindical. Traz também atas de sessões da Câmara Municipal de Nova Lima sobre ações da prefeitura: suspeitas de corrupção e subversão e suas relações com a Companhia de Mineração Morro Velho.
Requisição, atestado e correspondência policial referentes a pedido de atestado de antecedentes políticos e sociais de ferroviário.
Lista de nomes, atestados e requisições. A pasta contém vários antecedentes políticos e sociais, nos quais são abordados principalmente crimes considerados subversivos.