Relatórios policiais sobre comissão contra pacto militar Brasil-Estados Unidos, Assembléia Regional de Mulheres, movimento contra a carestia, V Congresso Estudantil dos Estudantes, Comitê Nacional da União da Juventude Comunista, debates, mesas redondas e conferências sobre a paz. Informa sobre convenção pela emancipação nacional, eleição sindical dos metalúrgicos, jornada de protesto organizada pelos médicos, greves da indústria de fiação e tecelagem, dos mecânicos de vôo, dos marítimos e dos marceneiros e assembléias sindicais acerca de reivindicações e possíveis greves. A pasta contém transcrições de boletins, panfleto de comitês municipais do Partido Comunista, manifestos da Comissão Nacional da União da Juventude Comunista, da Comissão Permanente do IV Congresso Nacional dos Jornalistas, da Frente da Juventude Democrática, do Movimento Brasileiro Partidário da Paz e da Confederação dos Trabalhadores do Brasil convidando para o III Congresso Sindical Mundial.
BELO HORIZONTE (MG)
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Relatórios policiais acerca de atividades consideradas comunistas. Informa sobre greves, assembléias de partidários da paz, em defesa do petróleo, em defesa dos direitos da juventude, em defesa dos direitos dos homens, contra o pacto militar Brasil-Estados Unidos, contra a guerra bacteriológica e passeatas contra a carestia. A pasta também contém transcrições de boletins do Partido Comunista, de manifestos de partidários da paz e artigos de jornais a respeito dos temas mencionados.
Documentos de organização, documento de empresa e lista de nomes acerca da Campanha de Finanças Pró-Imprensa Popular, I Conferência Estadual, III Conferência Nacional e IV Congresso do Partido Comunista, comunicados de comitês e trabalho eleitoral dos fiscais do partido durante as eleições estaduais. Trata de jornais comunistas, Plano Geral da Campanha Eleitoral em Minas, Secretarias Juvenis, Congresso Nacional Sindical, estrutura e funcionamento do Partido Comunista, norma para organização de processos de registro de associações profissionais e emulação da Campanha Eleitoral Estadual. Informa sobre comemoração do 49º aniversário de Luiz Carlos Prestes, trabalho de finanças do Partido, candidatos indicados para deputados estaduais pelo Partido Comunista e Plano Ampliado do Comitê Estadual . A pasta apresenta o jornal"Boletim Interno"(1946, 3) e o jornal"Boletim da Célula" (1946, 1).
Documentos processuais, lista de nomes, depoimentos, correspondência pessoal e materiais de perícia acerca de tumultos provocados por duas facções políticas em um comício promovido pelo Partido Social Democrático (PSD).
Documentos processuais, correspondência policial, depoimentos, requisição e material de perícia referentes ao tumulto ocorrido na Estação da Estrada de Ferro Central do Brasil causado pela chegada de um novo interventor.
Documentos processuais, depoimentos, correspondência oficial, materiais de perícia, lista de nomes, recortes de periódicos, correspondências policiais, fotografias e correspondência pessoal referentes aos tumultos e protestos ocorridos durante a chegada e a posse do novo Interventor Federal ao Estado.
Correspondência policial, documentos processuais, depoimentos e correspondências oficiais sobre universitários impedidos de comparecerem ao lançamento da pedra fundamental da Cidade Universitária.
Recortes de periódicos referentes a pedido de asilo político à embaixada do Chile, cassações e restabelecimentos de mandatos políticos, Inquéritos Policial Militar do Grupo dos Onze e absolvição do ex-presidente da Superintendência da Política da Reforma Agrária. Contém pedido de vigilância de asilado ao governo uruguaio, pedidos, julgamentos e concessões de habeas-corpus, depoimentos em Inquérito Policial Militar e pedido de mandado de segurança contra uso do Ato Institucional. Informa sobre suspeita de prisões de ex-deputados, sindicalistas e profissionais liberais suspeitos de subversão, situação de exilados políticos no Uruguai, acusações de envolvimento de ex-governador com o Partido Comunista, manifestação estudantil, acusação de torturas, protestos de artistas contra prisão de atriz, transferência de chefe guerrilheiro preso, prisão e soltura de elementos subversivo e processo contra militares.
Recortes de periódicos sobre queixa contra torturas físicas e morais sofridas por jornalista, greve na Faculdade Nacional de Direito, Inquéritos Policiais Militares, asilados políticos e habeas-corpus: pedidos, julgamentos e concessões. Informa sobre União Cultural Brasil-URSS, denúncia de atentados terroristas no Sul, passeata dos estudantes da Faculdade de Medicina de Sorocaba, expulsão de chineses e de angolano, detenção de diretores de sindicato e fechamento de Centros Acadêmicos. Trata também da cassação de direitos políticos, Rebelião de Brasília e prisões de políticos e estudantes.
Recortes de periódicos e documento de organização sobre a União Progressista do Bairro da Concórdia, Lei de Repouso Semanal Remunerado, Inquéritos Policiais Militares e acusações por práticas de atividades subversivas. Contém habeas-corpus: pedidos, julgamentos e concessões. Informa ainda sobre cassação de mandatos políticos, prisões, processo contra Almirantes, libertação de estudante angolano, protestos na Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil e Movimento Universitário Renovador Democrático. Trata também da Lei de Incompatibilidade, salvo-condutos, reabertura de Centro Acadêmico e expulsão de chineses.
Recortes de periódicos, relatório policial e listas de nomes. A pasta traz informações sobre padres suspeitos de subversão, posicionamento da Igreja perante o Regime Ditatorial, Sociedade de Defesa da Tradição Família e Propriedade, comunismo na Igreja, transcrição de missas para estudantes, expulsão de padre francês do Brasil e prisão de párocos. Trata também das ligas camponesas no nordeste, reforma agrária, manifestações contra atuação de missões norte-americanas pelo controle de natalidade no nordeste, Comissão Central da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Conselho do Episcopado Latino-Americano em Medelin, Movimento Ação Justiça e Paz e progressismo católico. Informa ainda sobre manifestações de movimentos estudantis protestando contra a morte de estudante no Rio de Janeiro e em repúdio ao quarto aniversário da Ditadura Militar.
Relatórios policiais, correspondências policiais e listas de nomes informando quinzenalmente atividades comunistas relacionadas a eventos como IV Congresso Geral dos Trabalhadores da América Latina, Conferência Nacional em Defesa dos Direitos da Juventude, Congresso Mundial de Mulheres, Congresso dos Povos pela Paz, Conferência Nacional de trabalhadores Agrícolas, III Congresso Sindical Mundial, comemorações do Dia Internacional da Mulher, XIX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, comemorações do Primeiro de Maio, Congresso e Festival Mundial da Juventude, conferências internacionais de educação, Congresso Brasileiro pelo Entendimento e pela Paz e Convenção pela Emancipação Nacional. A pasta traz informações sobre as seguintes organizações: Comissão Nacional contra o Acordo Militar Brasil-Estados Unidos, Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional, Partido Comunista e União da Juventude Comunista, Frente Democrática de Libertação Nacional, Confederação dos Trabalhadores da América Latina, União Nacional dos Estudantes (UNE), Conselho da Federação Democrática Internacional de Mulheres, Associação Médica Brasileira, Associação Brasileira de Defesa dos Direitos do Homem, Movimento Brasileiro dos Partidários da Paz, Movimento contra a Carestia, Federação Sindical Mundial e União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil. A pasta traz transcrições de boletins, manifestos e notas do jornal Imprensa Popular sobre: passeatas, comícios, greve de trabalhadores, reivindicações salariais dos operários da Metalúrgica Hime, da Companhia Ligth e de empresas de navegação e Marinha Mercante; reivindicações contra o aumento de preços de gêneros alimentícios e pela liberdade e pluralidade sindical; falecimento de Stalin e campanha financeira em ajuda a este jornal.
Atestados sobre antecedentes políticos e sociais. A pasta contém documentos de suspeitos de envolvimento com o comunismo, sindicatos, Jornal do Povo, manifestações, Ação Popular (AP), movimento estudantil, Associação Escolar Belo Horizonte, Liga da Emancipação Nacional e ligas camponesas.
Correspondências policiais, listas de nomes, recorte de periódico e material de propaganda sobre Partido Trabalhista Renovador (PTR), Manesmmam, Serviço de Assistência ao Comércio Varejista, Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria, Sindicato dos Empregados Ruralistas, Federação dos Trabalhadores Rurais na Produção Extrativista, comício, movimento estudantil e dos favelados. A pasta também contém transcrição de uma carta e anotações referente a apresentação de teatro realizada na Secretaria de Assistência e Saúde.
Documentos processuais, materiais de propaganda, relatórios policiais, correspondências policiais, documentos de organização, listas de nomes, correspondências pessoais, correspondências oficiais, atestados, atos normativos, recortes de periódicos e fichas de identificação sobre conferências, reforma agrária, sindicatos, líderes sindicais, movimento dos favelados, reuniões, ligas camponesas, movimento estudantil, viagens de Luiz Carlos Prestes, sabotagem nas oficinas de bondes e trolebus, brasileiros que visitaram organizações sindicais no exterior, pedido de expedição de carteiras policiais, comunismo, movimento contra carestia de vida, organização Política Operária (Polop), Movimento Trabalhista Renovador, II Congresso Sindical Trabalhista, II Congresso Sindical de Minas Gerais, III Congresso Sindical de Minas Gerais, I Congresso Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, II Encontro Sindical Nacional, IV Congresso Sindical de Minas Gerais, II Encontro Fraternal de Dirigentes Sindicais Brasileiros, I Congresso de Tuberculosos do Brasil, Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria, Comitê da Reforma Urbana Democrática, I Semana Social de São João Del Rey, Encontro Nacional dos Movimentos de Renovação Sindical, Congresso Nacional de Reforma Agrária e Movimento por um Mundo Cristão. Também contém documentos sobre o Plano Nacional de Habitação, Fundo Nacional de Habitação e Conselho Nacional de Habitação. Contém os seguintes folhetos:"Programa de socialização cumprido em Lindóia, município de Rio Casca, Minas Gerais","Manifestação Operária","II Congresso dos Trabalhadores nas Indústrias Mecânicas e de Material Elétrico do Brasil - Resoluções","União e organização - Ação comum pelo bem comum","Dez mandamentos das ligas para libertar os camponeses da opressão do latifúndio","I Congresso Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil - Manifesto de Convocação","Comissão de Organização do I Congresso Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil","Declaração política da Liga da Juventude Camponesa","Carta de Princípios","I Congresso dos Trabalhadores Favelados de Belo Horizonte - Regimento Interno","Educação e desenvolvimento do Brasil, A América Latina e o Caso Cubano" e"Conferência proferida na União Nacional dos Estudantes - Engº Leonel Brizola Governador do Rio Grande do Sul". Contém os jornais"Sinjor" (1961, 2) e"Boletim Informativo Carris Troleybus" (1963, 1). Contém os livros"Contrato Colectivo entre algunas secciones de las industrias Kaiser y la Willys Motors y la United Auto Workers of America" (Federácion de trabajadores del automóvel de los Estados Unidos y le Canadá, 1961),"Contratao Colectivo entre la United States Stell corporation y la United Stell Workers of America" (Federácion de trabajadores del Aereo de los Estados Unidos y Canadá, 1961) e"La Lituana Sovietica" (M. Shumauskas, s/d). Contém a revista"O Movimento Sindical Mundial" (1962, 1).
Materiais cartográficos, recortes de periódicos, correspondências policiais, correspondências oficiais, listas de nomes, atestado e ato normativo sobre contrabando de mercadorias, usuários e tráfico de drogas, pichações, comunistas e legislação sobre arma, munições e explosivos.
Fotografia, correspondências policiais, relatórios policiais, materiais de propaganda e recorte de periódico sobre partidos políticos, comícios, palestras, movimentos sindicais, greves e comunismo.
Recorte de periódicos, documentos de organização, relatórios policiais, correspondências policiais, fotografias, depoimentos e documento processual sobre movimento operário no Estado. Informa sobre a realização de vários Congressos dos Trabalhadores de Minas Gerais, preparativos para os festejos do Dia do Trabalhador, eleição de comissão permanente, fundação da Coligação Orientadora dos Trabalhadores de Minas Gerais, fundação do Partido dos Trabalhadores, manifestações populares contra propaganda comunista, protestos contra demissões, instalação da Confederação Nacional dos Trabalhadores e realização do Congresso Nacional Sindical. Contém regimento interno do I Congresso Brasileiro dos Trabalhadores na Indústria, pedido de autorização para realização de reunião, reivindicações de operários, convocações para comícios e reuniões e os pontos básicos do Partido Trabalhista Independente (PTI).
Documentos processuais, depoimentos, documentos de organizações, recortes de periódicos, correspondências policiais, correspondências oficiais, correspondências pessoais, listas de nomes, listas de objetos, materiais de propaganda e relatório policial. A pasta contém documentos referentes ao Partido Comunista: funcionamento, organização, investigação a membros, fundação e fechamento de sede do partido na localidade, apreensão de materiais, realização de concursos, III Conferência Nacional realizada pelo Partido Comunista, criação de jornal, resoluções tomadas pelo Comitê Estadual de Minas Gerais e estatutos para a formação de ligas camponesas. Contém também documentos sobre o integralismo: apreensão de materiais, investigação e fechamento de núcleo, relação de membros e de simpatizantes e proibição para a realização de passeata. Aborda ainda: movimento sindical, criação de diretórios da União Democrática Nacional (UDN) e do Partido Republicano Mineiro (PRM) na cidade, crítica contra as atitudes tomadas pelos políticos locais, apreensão de telegrama, investigação a organizações mantidas por estrangeiros, de lojas maçônicas e do comércio de armas e munições.
Correspondências oficiais, correspondências policiais, relatório policiais, documentos pessoais, recortes de periódicos e materiais de propaganda sobre II Conselho Estadual de Estudantes de Minas Gerais, I Congresso Mineiro de Estudante, Instituto do Rádio de Minas Gerais, transferência de aluno, convites de formaturas, movimento estudantil, manifestações, vigilância e greve na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e propaganda.
Recorte de periódicos e documentos de organização sobre o Partido Nacionalista. Informa sobre eleições presidenciais, discursos contra o comunismo, realização de comícios nos Estados, reunião da União Varejista da capital e manifestações dos estudantes em apoio a candidato do partido. Apresenta pedido de autorização para realizar comício e a criação da Comissão de Propaganda e Publicidade.
Documentos de organização, recortes de periódicos, materiais de propaganda, correspondências policiais e lista de nomes sobre Partido de Representação Popular (PRP). Contém discursos de candidato à presidência, pedido de autorização para realização de comícios, relação das comissões do conselho regional, resoluções do diretório regional, lista de partidários, convites para conferência e manifestos. Informa sobre manifestações estudantis, vigilância de reuniões, ligação entre o partido e o integralismo, visita do chefe do partido, campanha política no interior do Estado e realização de vários comícios.
Materiais de propaganda, listas de nomes, recortes de periódicos, correspondências policiais e documentos de organização sobre o Partido Republicano Mineiro (PRM). Contém lista de candidatos, regimento da convenção estadual, pedido de apoio à chapa do partido no Estado e comunicação de investigação de reuniões. Informa sobre convenção nacional, escolha de candidatos às eleições, plataforma política, inauguração de nova sede, apreensão de emissora transmissora clandestina pela polícia, vigilância de comícios, reorganização do partido e distribuição de boletins.
Recortes de periódicos, correspondência policial e correspondência oficial sobre o Partido Popular Progressista (PPP). A pasta apresenta considerações sobre a possibilidade de ser disfarce do Partido Comunista e manifestações por causa da negação do registro do partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Informa também acerca de reunião realizada na capital.
Material de propaganda, documentos de organização e recorte de periódicos sobre o Partido Social Democrático (PSD). Informa sobre as eleições estaduais e federais, pedido de autorização para realização de comícios na capital, convenção do partido, reorganização do diretório do partido, definição da chapa que concorrerá às eleições e realização de campanha pelo rádio. Contém trechos de textos publicados em jornal reunidos sob o título"O Gesto".
Materiais de propaganda, listas de nomes, documentos de organização, correspondências policiais e recortes de periódicos sobre o Partido Socialista Brasileiro (PSB), antiga Esquerda Democrática. A pasta informa sobre manifestações contra aumento das passagens, contra o cambio negro, contra o governo e contra a bomba atômica. Contém convites para conferências, manifesto ao povo, recibos de anuidade, cópia de ata de reunião, programa do partido e propaganda para as eleições federais e estaduais. Informa ainda sobre comícios na capital, censura de correspondência, campanha contra integralismo, realização de convenção estadual, eleição de nova diretoria, policiamento de comício e campanha em favor à jornal comunista. Contém os jornais"A luta operária" (1951, 2; 1950, 1) e"Folhas Socialistas" (1951, 1). Contém o folheto"Posição política da Esquerda Democrática".
Material de propaganda, recortes de periódicos, correspondência pessoal, correspondências policiais e relatório policial sobre o Partido Social Progressista (PSP). A pasta informa sobre reunião do conselho deliberativo, manifestações contra e a favor da candidatura de ex-interventor a senador e diligência em cidade próxima a capital. Apresenta informações acerca da fundação do diretório estadual, investigação a indivíduos suspeitos, vigilância de reuniões política e ligações do partido com o extinto Partido Comunista.
Materiais de propaganda, recortes de periódicos, correspondência policial e documento de organização sobre o Partido Social Trabalhista (PST). Contém informações acerca de propaganda política, manifestação de apoio ao General Eurico Gaspar Dutra e comunicação da realização de eleição da diretoria do partido. Informa ainda sobre reuniões para fundação de diretórios municipais, fundação de departamento estudantil e instalação solene do partido.
Atos normativos, recortes de periódicos e correspondência policial sobre procedimentos que devem ser adotados pela Guarda Civil, regulamentação do serviço de fiscalização de trens, disposições sobre pagamento de despesas de transporte, instruções sobre estrangeiros naturalizados e instauração do serviço de censura. Contém comunicado do rompimento de relações com os países que pertencem ao"Eixo", suspensão da licença para porte de arma e portaria dispondo sobre os documentos necessários para viajar. Informa ainda sobre a criação do arquivo geral de segurança política e social, criação do serviço de chefatura e proibição da realização de comícios.
Documentos de organização, relatório policial, correspondências policiais, lista de nomes, materiais de propaganda, documentos de organização, recortes de periódicos e correspondência pessoal sobre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Informa sobre convenção para eleição do diretório municipal, fundação da mocidade trabalhista, visita de Getúlio Vargas à capital e promoção de alistamento no partido. Contém ficha de inscrição, propaganda de cursos promovidos pela Federação dos Trabalhadores, pedido de licença para realização de comício político e propaganda política para eleições municipais e federais. Informa ainda sobre reuniões partidárias em outros municípios, reorganização do diretório da capital e reinício das atividades partidárias. Contém o livro"Estatutos do Partido Republicano Trabalhista" (Sem autoria, 1950). Contém o jornal"Terra do Ouro" (1948, 1).
Recortes de periódicos, correspondências policiais, documentos de organização e material de propaganda sobre o Partido Trabalhista Nacional (PTN). Apresenta mensagem informando a reestruturação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), pedidos de autorização para realizar comícios e decisões tomadas na convenção do partido. Informa sobre disputa entre comunistas e integralistas e policiamento da Estação Central do Brasil para a chegada de prefeito e de comícios realizados em diversas partes da capital.
Atos normativos, recortes de periódicos, documentos processuais, correspondências policiais e correspondências oficiais contendo regulamentações diversas. Apresenta instruções referentes à fiscalização de armas, munições e explosivos, modelos de documentos para solicitação e concessão de licença para porte de arma, registro de firma que comercialize armas e correlatos, entre outros. Contém regulamentações sobre identificação dos servidores da polícia civil, liberdade de imprensa, prisão de estrangeiros, realização de reuniões públicas ou comícios, serviços de auto-falante, greves, alistamento eleitoral e sociedades civis que se transformam em partidos. Apresenta definição de crimes contra o Estado e a ordem política e social, tabela de preços para documentação, calendário eleitoral, resolução sobre propaganda partidária, resposta de consulta sobre o registro do Movimento Nacional Popular Trabalhista, registro de firmas que empreguem explosivos, divisão dos distritos policiais e instruções para hasteamento de bandeiras. Contém despachos pedindo o fechamento da Aliança Nacional Libertadora (ANL), negando apelação da União da Juventude Comunista (UJC) e sobre a tentativa de rearticulação do Partido Comunista. Contém ainda designações para assistentes de delegados de armas, da secção especial de vigilância, da secção de ordem política e social, e escrivão. Informa ainda sobre a criação do cargo de chefia de polícia. Contém texto"Fiscalização, comércio, transporte de armas, munições, explosivos, produtos químicos agressivos e matérias-primas correlatas" (Antônio Dutra Ladeira).
Documentos de organização, recortes de periódicos, correspondências policiais e materiais de propaganda sobre a Associação Brasileira dos Amigos do Povo Espanhol. Contém estatutos, relatórios de suas atividades, boletins com manifestações antifranquistas e antifascista, informes do movimento grevista espanhol, campanha para salvar presos políticos, manifestações contra violência e projetos para novo estatuto da associação. Contém ainda informações sobre comício realizado na capital.
Correspondências oficiais, materiais de propaganda, correspondências policiais, recortes de periódicos, relatórios policiais, listas de nomes, documentos de empresa, documentos processuais, atestados e depoimentos. A pasta trata de reivindicações e protestos de condutores de bondes e ônibus da capital, de ferroviários e de eletricitários e investiga suspeitas de infiltração de comunistas entre trabalhadores. Contém o jornal"Carris Urbanos" (1950, 1).
Relatórios policiais, correspondências policiais, correspondências oficiais, materiais de propaganda, fotografias, recorte de periódico e lista de nomes. A pasta trata de greves e manifestações de operários da Companhia Força e Luz de Minas Gerais e de motoristas da capital. Investiga indivíduos, estrangeiros suspeitos e irregularidades em cobranças nas contas de energia. A pasta contém ainda panfletos diversos direcionados aos grevistas.