Assuntos municipais

Lista de inventário
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Identificador Ordem crescente Título Nível de descrição Data Objeto digital
Pc.19 Correspondência sobre doação de imóvel, relação de dívidas do município para com o Estado (dívidas inexistentes), relatórios, prestação de assistência técnica. Item 1939-1944
Pc.15 Correspondência, relatórios e balancetes do município. Item 1931-1934
Pc.21 Correspondência sobre isenção de impostos, doação de imóvel para a Fábrica de Tecidos Vitalina Correia S/A, Firma Sintegas S/A, Destilaria Pirapora LTDA. Item 1945
Pc.03 Parecer do Conselho Consultivo, balancete do tesouro municipal. Item 1931
Pc.06 Decretos: n° 10, n° 32, n° 33, pareceres do Conselho Consultivo da prefeitura, pagamento dos vencimentos da Professora de Escola Rural. Item 1931-1945
Pc.10 Balancete do tesouro municipal, decretos: n° 67, n°68, n°69, n°70 e n°71. Item 1933
Pc.20 Correspondência sobre perseguição do Presidente da UDN. Item 1946
Pc.03 Ata do Conselho Consultivo do município, quadro de escrita e seus anexos, correspondência. Item 1931
Pc.04 Correspondência sobre Esporte Club e posto Zootécnico de Poços de Caldas. Item 1931
Pc.06 Correspondência sobre auxílio ao ginásio, empréstimo Item 1932
Pc.08 Correspondência referente a barragem Saturnino, situação financeira e balancetes, plano de amortização de empréstimo, minuta de empréstimo, situação patrimonial e quadro de receita orçada no município. Item 1936
Pc.11 Tbaela de impostos, demonstração da dívida passiva, discriminação dos credores por “restos a pagar”, balancetes de receita e despesa, correspondência sobre re1quisição de pagamento, serviço de empréstimo, recolhimento dos cofres do Estado, importância destinada ao resgate da dívida passiva, contrato de empréstimo, demonstração da dívida flutuante, débito da prefeitura Item 1931-1936
Pc.13 Correspondência sobre serviço de eletricidade e crédito especial, imposto territorial urbano, aquisição de imóvel, aplicação de selo de “Educação e Saúde”, emplacamento de veículos, competência fiscal sobre propriedade, quadro e relação de servidores municipais, serviço de assistência técnica ao município, créditos adicionais. Item 1939-1947
Pc.14 Correspondência sobre manutenção de escola e referente a Professor, proposta orçamentária, publicação em revista referente à “dívida ativa”, contribuição à Legião Brasileira de assistência, mercadores ambulantes e o imposto de “indúistrias e profissõs”, inscrição dos funcionários e operários como contribuintes do Instituto dos Servidores do Estado, provimento de cargo público, despesas com autoridades oficiais. Item 1940-1946
Pc.01 Leis e resoluções da Câmara municipal, referentes aos anos de 1912, 1921, 1922, 1923, correspondência sobre autorização para arrecadar receita proveniente de impostos, arrecadamento de luz, força, água e esgoto, arrecadamento de instalação elétrica, balancetes mensais, impostos lançados Item 1912-1924
Pc.06 Balancetes de receita e despesa, balanço patrimonial, inventário dos móveis, utensílios, semoventes, machinismo veículos, acessórios e biblioteca, quadro demonstrativo das dívidas consolidadas e flutuantes, inventário das instalações, decorações e tapeçarias existentes no município, descriminação das instalações de luz, força e água potável. Item 1931
Pc.07 Quadro demonstrativo da dívida passiva, parecer, relação de pagamentos efetuados, relação das despesas. Item 1931
Pc.14 Decreto-lei nº 3, de 18 de fevereiro de 1939, que baixa e manda executar o código tributário do município, nº 7, que orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1939, correspondência sobre empréstimo para construção e montagem de usina hidro-elétrica, transferência de Escola Rural, consulta jurídica e departamento nacional da criança. Item 1944-1946
Pc.16 Correspondência sobre pedido de técnico para usina de eletricidade, venda de 1.500 metros de canos para água, curso de contabilidade, acerto de contas, denúncias, impostos municipais, serviço de calçamento e abertura de crédito suplementar e especial, lei do trabalho. Item 1899-1942
Pc.17 Decreto, Correspondência, prestação de contas. Item 1931
Pc.03 Decreto 11.540, em que o Interventor Federal concede isenção de impostos à sociedade “Industrias Chimicas Renard” LTDA e doa terreno para esta mesma sociedade, contrato de arrecadamento do Theatro Municipal, Parecer, certidões e recortes de jornais. Item 1932-1934
Pc.06 Correspondência sobre exoneração de Conselheiro, cambistas fiscalizados, cobrança de impostos, parecer de aprovação de projeto de decreto-lei. Item 1933-1946
Pc.09 Correspondência sobre exoneração de Prefeito, isenção de impostos, impostos prediais, nomeação do Prefeito e do Promotor. Item 1891-1933
Pc.10 Prestação de contas, tomada de contas, Dossiês referentes à processo judicial. Item 1931
Pc.11 Decreto n° 8, de 15/01/1931, que orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1931, Correspondência sobre aprovação de contas, gestão patrimonial e financeira, balancetes mensais. Item 1931-1936
Pc.13 Correspondência sobre falecimento de Prefeito, pedido de prorrogação de pagamento de impostos, posse de membros do Conselho Consultivo, autorização para alienar bens móveis, verbas de publicação, verbas para escolas, venda de propriedade, permuta, construção de distribuidora elétrica, venda de apólices. Item 1932-1940
Pc.20 Correspondência, balancetes mensais e quadro de contas do município. Item 1931-1940
Pc.23 Decreto n° 608, que aprova as contas da prefeitura, prestação de contas. Item 1932-1936
Pc.01 Regularização de ensino rural, decreto-lei sobre o ensino primário municipal, relatório sobre gestão de Prefeito, correspondência da Agência Executiva Municipal referente ao orçamento municipal, publicação de expediente. Item 1899-1945
Pc.04 Leis n° 18, n° 7, n° 24, n° 41, balanço do ativo e passivo do município, patrimônio municipal, decreto n° 4 de 28/01/1931, que orça a receita e fixa a despesa, Item 1923-1931
Pc.08 Correspondência, quadro resumo da receita e despesa. Item 1932-1933
Pc.12 Portaria de licença e título de Prefeito interino, correspondência sobre nomeação de cargo Diretor, nomeação de cargo de Prerfeito, diferença de vencimentos, aumento de salários. Item 1933-1945
Pc.14 Decreto-lei n° 48, de 29/05/1938, que delimita as áreas urbanas e suburbanas na sede municipal e vilas, correspondência sobre assistência técnica à prefeitura Item 1944-1945
Pc.20 Correspondência sobre pedidos de créditos, orçamentos, relatórios e balancetes trimestrais, desapropriação e alienação de imóveis Item 1931-1933
Pc.23 Prestação de contas do município, quadro demonstrativo da dívida fundada e flutuante, correspondência Item 1931-1935