Correspondências policiais e correspondências oficiais. A pasta contém, em sua maioria, troca de informações entre delegados sobre: recebimento de radiogramas, boletins, correspondências e ofícios, autorização para comercialização de munições, recebimento, empréstimo, restituição, licenciamento e apreensão de armas, pedido de reforço policial, apreensão e envio de materiais, transferência, desligamento e substituição de membros da polícia, viagens realizadas por delegados, festa de confraternização da polícia paulistana, envio de ordens de pagamento e recebimento de carro. Aborda também: investigação e prisão de estrangeiros e de pessoas consideradas suspeitas, pedidos e envios de antecedentes políticos e sociais, visita do Ministro do Trabalho João Goulart à Belo Horizonte e ao Rio Grande do Sul, greves de trabalhadores e de estudantes, paralisação de ônibus, propaganda eleitoral e eleições municipais ocorridas em Belém, investigação de comícios, passeatas, conferências, congressos e assembléias, invasões de fazendas, racionamento de energia elétrica, comemoração do Sete de Setembro e desaparecimento de menores. Contém ainda documentos sobre comunismo: investigação e prisão de pessoas, reuniões, comemoração do aniversário de Luiz Carlos Prestes, impedimento da circulação de publicações e cassação do mandato de segurança concedido ao jornal O Momento. Trata também da apreensão de documentos do Jornal do Povo e autorização concedida para a sua circulação, Campanha Quinze Milhões de Cruzeiros para a Imprensa Popular, Campanha Nacional do Plebiscito, IV Congresso da Juventude realizado em Bucarest, pedido de restituição de objetos apreendidos pertencentes à livraria e distribuidora Nova Cultura e acordo militar estabelecido entre Brasil e Estados Unidos.
CASSAÇÃO DE MANDATOS
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Recortes de periódicos referentes a pedido de asilo político à embaixada do Chile, cassações e restabelecimentos de mandatos políticos, Inquéritos Policial Militar do Grupo dos Onze e absolvição do ex-presidente da Superintendência da Política da Reforma Agrária. Contém pedido de vigilância de asilado ao governo uruguaio, pedidos, julgamentos e concessões de habeas-corpus, depoimentos em Inquérito Policial Militar e pedido de mandado de segurança contra uso do Ato Institucional. Informa sobre suspeita de prisões de ex-deputados, sindicalistas e profissionais liberais suspeitos de subversão, situação de exilados políticos no Uruguai, acusações de envolvimento de ex-governador com o Partido Comunista, manifestação estudantil, acusação de torturas, protestos de artistas contra prisão de atriz, transferência de chefe guerrilheiro preso, prisão e soltura de elementos subversivo e processo contra militares.
Recortes de periódicos acerca de fraude eleitoral, relatos de torturas contra prisioneiros estrangeiros, pedidos de mandado de segurança, habeas-corpus e salvo-conduto. Informa sobre lei promulgada pela Assembléia de São Paulo concedendo pensão a ex-deputados cassados, depoimento em Inquérito Policial Militar, falsificação de documentos militares, prisões e denúncia de tortura contra jornalistas, eleição estudantil para a nova diretoria de Diretório Central dos Estudantes (DCE), prisão preventiva de líderes sindicais, assassinato de general português e de sua secretária brasileira na Espanha. Informa também sobre desnacionalização das Forças Armadas, corrupção administrativa, movimentos anti-semitas, deputados suspeitos de atos de subversão, desvio de materiais do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), prisões e processos contra militares, refugiados e asilados políticos no exterior, Rebelião de Brasília e greve dos estudantes da Faculdade Nacional de Direito.
Recortes de periódicos e documento de organização sobre a União Progressista do Bairro da Concórdia, Lei de Repouso Semanal Remunerado, Inquéritos Policiais Militares e acusações por práticas de atividades subversivas. Contém habeas-corpus: pedidos, julgamentos e concessões. Informa ainda sobre cassação de mandatos políticos, prisões, processo contra Almirantes, libertação de estudante angolano, protestos na Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil e Movimento Universitário Renovador Democrático. Trata também da Lei de Incompatibilidade, salvo-condutos, reabertura de Centro Acadêmico e expulsão de chineses.
Correspondências policiais, materiais de propaganda, listas de nomes, correspondência oficial, correspondência pessoal, documentos processuais, depoimentos e documento de organização. A pasta trata de investigações sobre indivíduos suspeitos, revistas, jornais e panfletos considerados subversivos. Contém a revista"O Guerrilheiro" (1970, 1), os jornais"Unidade Operária" (1970, 1),"Bodoque" (1968, 1; 1969, 1) e"O 1º de maio" (1967, 2), e os folhetos"A questão do nacionalismo","Levantemo-nos contra a repressão, a tapeação eleitoral e os planos entreguistas da ditadura","Eleições: uma importante vitória do povo; uma grande derrota da ditadura militar", e"Plena aplicação do Espírito Revolucionário da Declaração de Moscou, de 1957". Apresenta abaixo-assinados de presos políticos recolhidos à Penitenciária Regional de Juiz de Fora e de indivíduos contrários à cassação de mandato de um deputado mineiro.
Recortes de periódicos informando a respeito de Ato Institucional 5 (AI-5) e ato complementar sobre suspensão de direitos políticos e cassação de mandatos; Movimento Revolucionário 08 de Outubro (MR-8), ala vermelha do Partido Comunista, Comando de Libertação Nacional (Colina), Frente de Libertação Nacional e Corrente Revolucionária de Minas Gerais (Corrente). A pasta trata também de investigações sobre os membros do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB); perseguição, prisão, julgamento e asilo político para suspeitos de subversão; assalto a bancos e seqüestros, Inquérito Policial Militar contra João Goulart e seus assistentes de governo; morte de membro da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares) ligado ao ex-capitão Carlos Lamarca; julgamento de Hélio Pelegrino, prisão de sacerdotes e morte de Carlos Marighela. Informa ainda sobre tcheca asilada no Brasil, envolvimento de dominicanos com a Ação Libertadora Nacional (ALN), morte de agentes da polícia, Operação Bandeirante, Serviço Nacional de Informação (SNI), Inquérito Policial Militar sobre a fuga de presos políticos da Penitenciária Lemos de Brito, tumulto na troca de sacerdote em paróquia de Olinda e Recife, irregularidades na administração da Fundação Nacional do índio (FUNAI), críticas de Dom Helder Camara ao governo, assembléia geral da Comissão Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), publicação do livro "Brasil Guerra Quente na América Latina", morte do líder sindical Olavo Hansen e eleições do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Correspondências oficiais, correspondência policial, correspondência pessoal, recortes de periódicos, atos normativos e atestados sobre crítica a discurso realizado por deputado, denúncias contra agitadores e autoridades locais, cassações de mandatos, comprovante de prestação de serviços, eleições municipais e o não pagamento de impostos.
Relatórios policiais, correspondências policiais, correspondências oficiais, atestados, documentos processuais, documento de organização, recortes de periódicos e material de propaganda. A pasta contém documentos referentes à política local: investigação a políticos suspeitos de fazerem transferências ilegais de títulos eleitorais e a prefeito, desavenças ocorridas entre políticos e cassação do mandato de chefe do Executivo municipal.
Materiais de propaganda, depoimentos, relatórios policiais, correspondências oficiais, correspondências policiais, correspondência pessoal, documentos processuais, recortes de periódico, material de perícia e atestados sobre o governo de Juscelino Kubitschek, disputas políticas no interior, censura à imprensa, emancipação do Triângulo Mineiro, movimento grevista de motoristas e varejistas, agressão a jornalista do Correio da Cidade e vereadores cassados pela Ditadura Militar. A pasta informa também sobre comércio de gêneros de primeira necessidade, fiscalização da produção e comércio de explosivos, vigilância e atividades de associações civis e políticas, registro do local de residência de estrangeiros e variadas campanhas políticas após a abertura do Regime em 1945.
Materiais de propaganda, ficha de identificação, correspondências pessoais, listas de nomes, documento de organização, relatórios policiais, recortes de periódicos, depoimentos, correspondências oficiais, correspondências policiais e documentos processuais sobre atuação dos"vereadores de Prestes": na Câmara, no pleito municipal de 1950 e cassações de mandatos. Aborda as atividades de propaganda e imprensa de cunho comunista, as famílias dos investigados e suas posições ideológicas frente a União Soviética e ao Governo brasileiro, núcleos do Partido Comunista, manifestações pela paz mundial bem como a organização de diversas manifestações públicas. A pasta informa também sobre greve de ferroviários e"chaufers", além das estratégias adotadas pela polícia na contenção das atividades de comunistas. A pasta apresenta também várias cópias de panfletos e periódicos. Contém o jornal"Boletim dos Vereadores" (1948, 5).
Correspondências policiais, depoimentos, recortes de periódicos, documentos de organização, documentos processuais, materiais de propaganda, listas de nomes, correspondências pessoais, relatórios policiais, atestados e correspondências oficiais sobre discussões na Câmara Municipal, dissolução de partidos políticos, investigações a políticos trabalhistas e operários de fabrica de tecidos em função do Golpe de 1964. A pasta informa sobre Marcha da Família com Deus pela Liberdade, padres anticomunistas, fiscalização do uso de armas, bernardistas, estrangeiros suspeitos de adesão aos países do"Eixo", censura a correspondências, políticos cassados, intervenções em Câmara municipal e prefeitura, propaganda e militantes comunistas na década de 1950. Informa também sobre núcleo da Ação Integralista Brasileira (AIB): repressão, reuniões, militantes, prisões, manifestações públicas, grupo escolar simpático ao partido, advogado, arregimentação feminina, vereadores, apreensão e posse de armas, propagandas, operários, conflito com autoridades governistas e integralistas suspeitos de adesão aos países do"Eixo". Contém os jornais"O Integralismo" (1935, 1),"O Progresso" (1948, 1).
Atestado, correspondência policial, lista de nomes e relatório policial sobre indivíduos suspeitos de serem comunistas. A pasta trata dos aspectos geográficos e econômicos do município, cassação de mandato de prefeito, vereadores, facções políticas locais, Partido Comunista, religiosos, Grupo dos Onze, reforma agrária, prisões e apreensão de materiais considerados subversivos.
Relatório policial e lista de nomes de egressos da Escola de Engenharia de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), movimento estudantil, metalúrgicos, pedreiros, comerciantes, bancários, cassação de mandatos de prefeito e vereadores trabalhistas.
Correspondências oficiais, listas de nomes, atestado, documentos processuais e relatório policial sobre cassação de mandatos de políticos municipais em função do Golpe de 1964. A pasta trata do método Paulo Freire, Reformas de Base, movimento estudantil, Liga Anticomunista, comunismo, sindicalização rural, Liga de Emancipação Econômica Nacional, ocupação de terreno, políticos locais, prefeitura e câmara municipal.
Correspondências policiais, correspondências pessoais, requisição, atestados, documento de empresa, relatórios policiais, materiais de propaganda, recortes de periódicos, correspondências oficiais e documentos de organização. A pasta contém informações sobre o comunismo: cancelamento de notas, investigações a indivíduos suspeitos, cassação dos mandatos de parlamentares, espionagem, conferências, manifesto de Luiz Carlos Prestes e relação de jornais suspeitos. Trata também da Comissão Central Contra a Carestia, Movimento do Prado e do Calafate, Comissão Estudantil de Defesa do Petróleo, reunião de vereadores, conferência de poeta cubano, Projeto Número 900 A e ameaça de greve na Rede Mineira de Viação. A pasta contém os jornais"Voz do Povo" (1947, 1; 1948, 1) e"Boletim de Informações" (1947, 1).
Recortes de periódicos, documentos de empresa, material cartográfico, documentos processuais, documentos de organizações, listas de nomes, correspondências policiais, correspondências pessoais, materiais de propagandas, documento pessoal e fotografias. A pasta contém informações sobre comunismo: investigações, suspeitos de envolvimento no Movimento Comunista de 1935 e Comitê Estadual do Partido Comunista. Trata acerca da Rede Mineira de Viação: Sociedade Cultural e Esportiva dos Ferroviários e Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários. Traz informações sobre a Estrada de Ferro Oeste de Minas: funcionários, reclamações sobre os preços praticados pelo armazém da empresa, sindicato e Instituto de Auxílio Mútuo dos Empregados. Informa sobre comissões: contra a cassação de parlamentares e organizadas para a campanha eleitoral para delegado. Contém também orações, poesias, músicas religiosas, correspondência de cunho pessoal e partituras de músicas.
Recortes de periódicos sobre cassação do mandato do prefeito de Mariana.
Recortes de periódicos, ficha de identificação e atestado. A pasta informa sobre deputado federal com mandato cassado e com direitos políticos perdidos. Ele foi várias vezes citado em jornal subversivo, defendeu a anistia e participou de movimentos pacifistas e de defesa do petróleo.
Atestado. O indivíduo era vereador e foi indiciado por exercer atividades consideradas subversivas.
Recortes de periódicos. A pasta informa sobre cassações de mandatos de ministros, de auditor e de general.
Ficha de identificação e recorte de periódico sobre deputado federal. A pasta informa de seu processo de cassação.
Correspondências oficiais, correspondências policiais, listas de nomes, depoimentos, atestados, requisições, documentos processuais, fotografias, documentos de organizações, relatórios policiais, material de propaganda, ficha de identificação e correspondência pessoal. A pasta contém documentos sobre: desligamento de estudantes das universidades, investigação e prisão de pessoas, dentre elas, estudantes, professores, estrangeiros, homem que portava arma e pessoas que liam um jornal que tratava do seqüestro do embaixador americano. Trata de investigações e cassações de mandatos de vereadores, manifestações estudantis, pessoas investigadas em inquéritos e pedidos de atestados de antecedentes políticos e sociais. Aborda também: desavença ocorrida entre católicos e protestantes em um distrito de Montes Claros, arbitrariedades policiais cometidas contra Sindicato dos Trabalhadores Rurais, protesto e greve de servidores públicos, explosão de bomba ocorrida em linha férrea de Carangola e acusações feitas contra presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Betim. Contém ata da 9ª reunião extraordinária da Câmara de Barreiro Grande.
Recortes de periódicos sobre julgamento, redução de pena, prisão, libertação e condenação de pessoas consideradas subversivas, estímulo dado pela polícia à delação, os efeitos causados pelo Golpe de 1964, o Ato Complementar n° 14, opiniões sobre o comunismo e sobre a Ditadura Militar, general que afirma que pedirá demissão do cargo se souber que foram praticadas violências contra pessoas detidas, reforma do ensino universitário, fechamento da Faculdade Nacional de Filosofia e divergências de opiniões existentes entre deputados. Aborda também: suspensão dos direitos políticos e cassações de mandatos de vários políticos, pedidos de habeas-corpus, seqüestro de estudante no Uruguai, estudantes e intelectuais processados pelos militares, pedido de libertação de professores e de escritores, IX Congresso Nacional dos Estudantes Técnicos e desaparecimento de estudante presidente da Associação Metropolitana de Estudantes Secundários (AMES).
Recortes de periódicos, ficha de identificação, documento de organização, correspondências policiais, correspondências oficiais, relatórios policiais, depoimento e atestado. A pasta contém documentos sobre: Congresso da União Estadual dos Estudantes (UEE), investigação, prisão, julgamento, absolvição e condenação de pessoas consideradas subversivas, cassações de mandatos, projeto que altera lei referente ao direito de greve, reivindicações e manifestações de trabalhadores, pedidos e concessões de habeas-corpus, investigação de movimentos guerrilheiros e estudantis, apreensão de materiais considerados subversivos, suspensão dos direitos políticos, possibilidade de eleições diretas para o Congresso, opiniões sobre o governo militar, presos políticos e campanha pela anistia. Aborda também: opiniões e atitudes adotadas por membros da Igreja Católica, viagem do jornalista Samuel Wainer à Nova Iorque, prêmio recebido por Oscar Niemeyer, atentado ocorrido contra Castelo Branco e investigação de quadrilha. Contém revista "Realidade" (1968, 1).
Correspondências policiais, documento de organização, material de propaganda, relatório policial, documentos processuais e recortes de periódicos. A pasta traz informações sobre o governo João Goulart e suas reformas de base, guerrilhas em Minas Gerais, denúncias de torturas e apuração em Comissão Parlamentar de Inquérito, ataques de um jornalista à administração do Ministro da Saúde, movimento estudantil, protestos contra o acordo firmado entre o Ministério da Educação e a United States Agency for International Development (MEC-USAID), estrangeiros presos e deportados, prisão de uma estudante boliviana que portava uma metralhadora; julgamentos por subversão de intelectuais, religiosos, estudantes, ex-militares e comunistas; políticos cassados pela Lei de Segurança Nacional e Inquérito Policial Militar sobre a Revista Galera.
Correspondência oficial, correspondência policial, atestados e relatório policial sobre cassação de políticos suspeitos de defenderem e orientarem comunistas que organizariam uma célula do Partido Comunista no norte de Minas Gerais. A pasta contém transcrição de discurso pronunciado por deputado na Assembléia Legislativa.
Correspondências pessoais, correspondências oficiais, documentos de empresas, documentos de organizações, materiais de propaganda, relatórios policiais, correspondências policiais, lista de nomes, atestados, recorte de periódico e requisição. A pasta trata de investigações sobre o Plano de Ação Sindical, sindicatos, movimento estudantil, Semana Social Paroquial, apoio a candidatos maçons e visitas de João Goulart à China e à Rússia. Informa sobre instruções policiais, manifestações contra o Golpe de 1964 e atividades da Comissão de Triagem, tais como cassação de mandatos de deputados e afastamento de funcionários públicos suspeitos. Contém ainda os jornais"Voga" (1963, 3; 1964, 1) e"Gente Nova" (1964, 1), e os textos"O Livro"Reforma Agrária - Questão de Consciência" e a Crise Nacional" (Sem autoria),"Crise Nacional" (Sem autoria) e"Comunismo" (Lumumba).
Relatório policial, transcrições, recortes de periódicos, documentos de organização, documentos de empresa, atestados, lista de nomes, correspondências policiais, correspondências oficiais, requisições, atos normativos, ficha de identificação, depoimentos, documentos processuais e material de propaganda sobre a Frente Mineira Anticomunista, a União Colegial de Minas Gerais (UCMG), cassação de mandatos no interior e suspeitos de comunismo.
Correspondências policiais, correspondências oficiais, correspondências pessoais, atestados, requisições, listas de nomes, relatórios policiais, depoimentos, materiais de propaganda, documentos de organizações, atos normativos e ficha de identificação sobre investigação de trabalhadores, estudantes, políticos e organizações suspeitas de atividades subversivas. Informa sobre reformas de base, sindicalismo, invasões de terra, fechamento de jornal, cassação de mandato, disputas políticas no interior, instituições de ensino e o Grupo dos Onze.
Recortes de periódicos sobre movimento estudantil, manifestações públicas, habeas corpus, julgamentos, reorganização de partidos políticos, torturas, movimento operário, pichações, reforma universitária, sindicalismo, cassação de mandatos e direitos políticos, greves, retorno de exilados e militares suspeitos de subversão.
Listas de nomes e recortes de periódicos contendo informações sobre presos políticos, torturas, militares suspeitos de subversão, cassação de mandatos e direitos políticos, movimento estudantil, exilados, habeas corpus, denúncias, censura, apreensão de material subversivo, sindicalismo, greve no campo, organizações político-militares, atentados, julgamentos e sentenças.
Recortes de periódicos contendo informações sobre presos políticos, movimento estudantil, exilados e asilados, foragidos, estrangeiros suspeitos de serem comunistas, habeas corpus e militares suspeitos de subversão. Contém ainda informações sobre denúncias, julgamentos, atentados, movimentos de trabalhadores rurais e cassação de mandatos e direitos políticos.
Recortes de periódicos variados contendo informações sobre presos políticos, exilados, foragidos, investigação a militares por subversão, prisões de religiosos, fabricação de explosivos e intervenção federal em governo estadual. Além disso, apresenta informações sobre recursos contra aposentadoria efetuada pelo Ato Institucional I, cassações de mandatos e direitos políticos, sindicalistas, movimento estudantil e habeas corpus.
Recortes de periódicos sobre habeas corpus, cassação de mandatos e direitos políticos, presos políticos, apreensão de explosivos, exilados, movimento estudantil, movimento operário, denúncias, roubo de armas e munições, torturas, sentenças e movimentos dos trabalhadores rurais.
Recortes de periódicos sobre cassação de mandatos e direitos políticos, exoneração de cargos públicos, movimento estudantil, sentenças, denúncia, habeas corpus, movimento sindical, espionagem, torturas, informações sobre exilados, presos políticos, censura e implicações da Lei Suplicy.