Depoimentos e relatório policial integrando um inquérito que investiga, em decorrência do Golpe de 1964, pessoas suspeitas de serem comunistas. A pasta trata do envolvimento dos investigados com: reforma agrária, reforma de base, a legalização do Partido Comunista, campanhas coordenadas pela esquerda, congressos e conferências feitas por setores da esquerda, o governo João Goulart, o motim dos militares de Brasília e o voto dos analfabetos.
ELEIÇÕES
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Depoimentos e relatório policial referentes a um inquérito que investiga operários, sendo a maioria ferroviários suspeitos de serem comunistas. Os documentos informam sobre os sindicatos dos trabalhadores e sobre a relação dos operários com: o Partido Comunista, religião, greves, campanhas organizadas pela esquerda, distribuição de boletins, congressos e conferências esquerdistas, reformas de base e as eleições de 1962. Alguns indiciados opinam sobre a situação socio-política da União Soviética.
Documento processual, correspondências oficiais, correspondências policiais, relatório policial, correspondência pessoal, requisição, atestado, material de propaganda, documentos de organização, documento pessoal, documento de empresa e atos normativos sobre o Partido Comunista. Contém informações sobre normas para a organização de comitês estaduais e municipais do partido, eleições estaduais, propaganda e publicações comunistas, além de relatórios e circulares internos. Informa também sobre situação política nacional e internacional, atividades dos comitês, fundação de ligas camponesas e luta pela unificação sindical.
Atestado, correspondências policiais e recortes de periódicos sobre a União Nacional dos Estudantes (UNE) e seu diretor. Trata de manifestações contrárias à entidade promovidas por diversos setores da sociedade, da eleição de um mineiro para a presidência, de manifestações contra o registro do Partido Comunista, de modificações no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do XXV Congresso Nacional dos Estudantes.
Correspondências policiais, documento de organização, lista de nomes, documento pessoal, correspondência oficial, requisições, material de propaganda, recortes de periódicos e relatórios policiais. A pasta trata de assuntos diversos, tais como comícios, visita de embaixador árabe, pichações anti-semitas, apreensão de materiais considerados subversivos, reivindicações salariais, reunião dos bancários, greves, sindicatos e campanhas sindicais, fundação da Associação de Lavradores de Três Marias, Centro Popular de Cultura e atividades de movimento estudantil. Informa ainda sobre II Congresso da Associação Médica, Congresso dos Prefeitos das Capitais, Congresso Estadual do Congado, Semana Social Paroquial, IV Congresso dos Servidores Públicos, III Congresso Sindical de Minas Gerais, Congresso Municipalista sobre a Transferência da Capital Federal, I Seminário Nacional de Imprensa Universitária e eleição de diretoria da União Estadual dos Estudantes.
Recortes de periódicos, ficha de identificação, documento de organização, correspondências policiais, correspondências oficiais, relatórios policiais, depoimento e atestado. A pasta contém documentos sobre: Congresso da União Estadual dos Estudantes (UEE), investigação, prisão, julgamento, absolvição e condenação de pessoas consideradas subversivas, cassações de mandatos, projeto que altera lei referente ao direito de greve, reivindicações e manifestações de trabalhadores, pedidos e concessões de habeas-corpus, investigação de movimentos guerrilheiros e estudantis, apreensão de materiais considerados subversivos, suspensão dos direitos políticos, possibilidade de eleições diretas para o Congresso, opiniões sobre o governo militar, presos políticos e campanha pela anistia. Aborda também: opiniões e atitudes adotadas por membros da Igreja Católica, viagem do jornalista Samuel Wainer à Nova Iorque, prêmio recebido por Oscar Niemeyer, atentado ocorrido contra Castelo Branco e investigação de quadrilha. Contém revista "Realidade" (1968, 1).
Relatório policial, recortes de periódicos, lista de nomes e correspondência policial. A pasta contém documentos sobre a referida associação: lançamento de livros, eleições e posse de diretorias, palestra, conferências, III Congresso Paulista de Escritores, IV Congresso Brasileiro de Escritores, posse de Jorge Amado, abandono de intelectuais e escolha de delegação mineira que irá ao Congresso de Escritores realizado em Salvador.
Recortes de periódicos sobre: acusações contra construtora que realizou obra de abertura da Ferrovia do Aço, Ministro da Justiça convocado a ir à Câmara dos Deputados, eleição para escolher os presidentes das Comissões Técnicas e Especiais, opinião sobre o trânsito, reformulação da Aliança Renovadora Nacional (Arena), decisões tomadas pelo Ministério das Minas e Energias e disputas para a escolha do local de instalação de nova fábrica da Açominas.
Fichas de identificação, fotografias, documentos pessoais, correspondências policiais, requisição, recortes de periódicos, relatório policial, depoimentos, documentos processuais, correspondências oficiais, lista de nomes, atestado e desenho. A pasta traz informações sobre movimento comunista na capital mineira: registros de comunistas e de suspeitos, Aliança Nacional Libertadora (ANL), Partido Comunista, Centro de Cultura Popular, relatos sobre rotina de presos políticos, Primeiro Congresso Juvenil Proletário de Minas e União dos Operários em Construção Civil. Contém ainda informações sobre intelectualidade soviética, críticas a projetos de legislação eleitoral, homenagem ao presidente Getúlio Vargas, anotações de estudos de filosofia e recortes de figuras femininas.
Recortes de periódicos e correspondência policial sobre prefeito do Rio de Janeiro. A pasta traz informações sobre seu suposto envolvimento com o Movimento Comunista de 1935, prisão, libertação, manifestações populares, viagens e eleição de 1937.
Correspondências policiais, documentos processuais, documento pessoal, relatórios policiais, lista de nomes, depoimento, recortes de periódicos, correspondência pessoal, fichas de identificação, materiais de propaganda e documentos de organização sobre investigação, prisão, condenação, concessão de habeas corpus e absolvição de estudante adepto ao integralismo. Contém circulares da Ação Integralista Brasileira (AIB) referentes a instruções para as eleições no ano de 1936.
Correspondências policiais, documentos processuais, documento pessoal, fotografia, documentos de organização e ficha de identificação. A pasta traz informações sobre a Ação Integrallista Brasileira (AIB) no interior de Minas Gerais: condenação e pena de um integralista; organização de escolas e bibliotecas; participação em eleições e pedido de segurança para o policiamento local.
Correspondências policiais, correspondências oficiais, lista de nomes e documentos processuais sobre investigação a comerciantes, integralistas e eleitos em sindicatos.
Recortes de periódicos sobre padre e políticos a favor da candidatura do Brigadeiro Eduardo Gomes.
Recortes de periódicos, correspondências oficiais, materiais de propaganda, correspondências policiais, relatórios policiais, documentos de organizações, ato normativo, depoimentos, documentos pessoais, fotografia e lista de objetos sobre comunismo: militantes, expulsão de estrangeiros, Jornal do Povo e políticos. Contém informações sobre as eleições: propaganda, comício, Partido Comunista, Partido Socialista Brasileiro (PSB) e posto eleitoral Luiz Carlos Prestes. Trata também da Associação Brasileira de Escritores e do II Congresso Brasileiro de Escritores.
Documentos de organização, lista de nomes, materiais de propaganda e atos normativos que trazem circulares do Comitê Estadual de Minas Gerais e Comitê Nacional do Partido Comunista sobre: orientações para organização e fortalecimento de células comunistas, campanhas eleitorais e alistamento partidário, campanhas financeiras, estudo sobre a situação econômica e política do país, relação de candidatos a deputado estadual, planos de atuação em sindicatos, campanhas Pró-Imprensa Popular e em favor da Tribuna Popular, congressos sindicais e III Pleno do Comitê Estadual. Contém folheto"Pleno Ampliado do Comitê Estadual de Minas Gerais do PCB".
Material de propaganda, documentos pessoais e documentos de organização. A pasta informa sobre notas fiscais de compra de livros, jornais comunistas e campanha eleitoral do Partido Comunista.
Depoimentos, requisição, correspondência pessoal, correspondências oficiais, relatório policial, atestados, materiais de propaganda, documentos pessoais, documentos processuais, correspondências policiais e lista de nomes sobre depredação do Comitê Carlos do Lago, eleições, candidatos a cargos eleitorais, conflitos entre populares e policiais após uma partida de futebol e concerto de armas e munições. A pasta contém informações sobre movimento sindical, greves, bancários, aeroviários e União Mineira dos Servidores Públicos. Trata também acerca de investigação de detetive particular, suspeitos de adesão ao comunismo, americano, distribuição de jornais subversivos e assinaturas em protestos.
Recortes de periódicos, correspondências policiais e relatório policial sobre loja maçônica da cidade e antecedentes de indivíduo suspeito de ser comunista. Trata do movimento grevista de funcionários da Estrada de Ferro Leopoldina e campanha promovida pelo Partido Republicano Mineiro (PRM) em favor do candidato à presidência apoiado pela União Democrática Nacional (UDN).
Documentos de organização, recortes de periódicos, listas de nomes, correspondências policiais, relatórios policiais, materiais propaganda e depoimento sobre propaganda do Partido Comunista. Contém informações sobre preparativos para congresso nacional, eleições internas, programa do partido e comícios. Informa sobre fechamento de associação estrangeira eslava suspeita de fazer propaganda comunista, visita do embaixador russo ao Brasil, violência em comício e manifestações contra fascismo. Apresenta texto sobre a União Libertadora Nacional, propaganda anticomunista, manifesto do Partido Comunista, pedido para a formação da Assembléia Constituinte e estatuto da Sociedade dos Amigos da Democracia. Informa sobre existência de cassino clandestino na capital, eleição de diretório acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), criação do diretório estadual do Partido Comunista. Contém o livro "Estatutos do Partido Comunista do Brasil: projeto de reforma" (Comitê Nacional do Partido Comunista do Brasil). Contém o jornal "A Classe Operária" (1935, 1). Contém o folheto "A organização comunista no Brasil".
Correspondências policias, documentos de organização e lista de nomes sobre integralismo no município. Contém manifesto aos integralistas, lista de integrantes, informações sobre fechamento de núcleo, lançamento de candidatura para eleições municipais e organização interna.
Correspondências policiais, materiais de propaganda, documentos de organização, depoimento, relatórios policiais, listas de nomes e documento processual sobre existência de estrangeiros trabalhando na Siderúrgica Belgo Mineira e resultado de eleição. Contém informações sobre prisão de indivíduo suspeito de ser comunista, investigações acerca de caravana comunista que chegou ao município, fechamento de diretório comunista e informações sobre a possibilidade de criação de diretório da Aliança Nacional Libertadora (ANL). Contém o jornal"Boletim do Syndicato dos Mineiros da Morro Velho" (1935, 1).
Documentos processuais, depoimentos, documentos de empresas, documentos pessoais, correspondências oficiais, correspondências policiais, correspondências pessoais, materiais de propaganda, material cartográfico, material de perícia, relatórios policiais, requisições, listas de nomes, lista de objetos, recortes de periódicos, atestados e ficha de identificação. A pasta contém documentos sobre desavenças ocorridas entre advogado e delegado da Polícia Civil e entre Guarda Civil e oficiais do Exército. Informa ainda sobre processo contra procurador suspeito de cobrar juros excessivos, greve e reivindicações operárias, Companhia Petrolífera Copeba, Faculdade Livre de Medicina de Minas, movimento Cadeia Brasil da Boa Vontade, Cruzada Santa (órgão de combate à tuberculose), prisão de funcionários de aeroporto, cobrança de impostos prediais, pedido para realização de assembléia e pedido de exoneração de funcionário da Polícia Civil. Informa também sobre visita do núncio apostólico ao norte do Estado, operário ferido involuntariamente por investigador da polícia, despache de dinamite, apreensão de fuzis e de telêmetro e eleição ocorrida em colônia israelita. Aborda também a investigação a estrangeiros, a pessoas consideradas integralistas ou comunista, a políticos, a membros da polícia e do Exército, a diretores de orfanato e a civis.
Correspondências oficiais, correspondências policiais, relatórios policiais, documentos de organização, materiais de propaganda, listas de nomes, recortes de periódicos, depoimentos e documentos processuais. A pasta contém documentos que tratam de movimento estudantil. Informa sobre Congresso Interamericano de Estudantes, além de congressos nacionais e estaduais. Informa ainda sobre reivindicações, protestos e eleições em diretórios estudantis. Contém atas de reuniões e informações sobre relações entre a União Nacional dos Estudantes (UNE) e movimentos estudantis internacionais. A pasta contém ainda os jornais"O Malho" (1953, 1),"A Jornada" (1952, 1) e"Trabalho e Renovação" (1952, 1), além do texto"Palestra sobre Vicent Van Gogh" (G. S. de Clerco Júnior).
Listas de nomes, documentos de organização e recortes de periódicos sobre a Associação Comercial de Minas Gerais. A pasta apresenta a relação de diretores, informações sobre indicadores econômicos, impostos, padrão de vida e situação econômica do vale do Rio Doce. Contém contrato social, regulamentos da previdência e assistência social, recortes sobre a atuação da associação: aumento de imposto de consumo, exportação de minérios, homenagens prestadas a ex-presidente, reunião semanal e eleição de nova diretoria. Contém ainda transcrição de ligação telefônica do governador sobre a associação. Contém a revista"Mensagem Econômica" (1953, 1).
Atos normativos, recortes de periódicos, documentos processuais, correspondências policiais e correspondências oficiais contendo regulamentações diversas. Apresenta instruções referentes à fiscalização de armas, munições e explosivos, modelos de documentos para solicitação e concessão de licença para porte de arma, registro de firma que comercialize armas e correlatos, entre outros. Contém regulamentações sobre identificação dos servidores da polícia civil, liberdade de imprensa, prisão de estrangeiros, realização de reuniões públicas ou comícios, serviços de auto-falante, greves, alistamento eleitoral e sociedades civis que se transformam em partidos. Apresenta definição de crimes contra o Estado e a ordem política e social, tabela de preços para documentação, calendário eleitoral, resolução sobre propaganda partidária, resposta de consulta sobre o registro do Movimento Nacional Popular Trabalhista, registro de firmas que empreguem explosivos, divisão dos distritos policiais e instruções para hasteamento de bandeiras. Contém despachos pedindo o fechamento da Aliança Nacional Libertadora (ANL), negando apelação da União da Juventude Comunista (UJC) e sobre a tentativa de rearticulação do Partido Comunista. Contém ainda designações para assistentes de delegados de armas, da secção especial de vigilância, da secção de ordem política e social, e escrivão. Informa ainda sobre a criação do cargo de chefia de polícia. Contém texto"Fiscalização, comércio, transporte de armas, munições, explosivos, produtos químicos agressivos e matérias-primas correlatas" (Antônio Dutra Ladeira).
Recorte de periódicos sobre o Partido Proletário do Brasil (PPB). Informa sobre sua fundação, sua orientação política e eleição de diretoria.
Recortes de periódicos. A pasta contém documentos sobre terrorismo: seqüestro de avião em Bogotá, denúncia feita pelo senado chileno da existência de campos de guerrilha, atentado à banco realizado por grupo terrorista chileno, proposta brasileira que discute sobre os atos terroristas, opiniões sobre guerrilha e terror, interrogatório e julgamento de membros da Corrente Revolucionária (Corrente), condenação de chefe comunista, seqüestro de embaixador alemão, presos políticos banidos do território brasileiro, movimento guerrilheiro uruguaio Tupamaros, brasileiros que seqüestraram avião no México e prisão de membros da organização Fração Bolchevique Trotskysta do Partido Operário Revolucionário. Aborda também: luta da Associação das Professoras Primárias de Minas Gerais para garantir a aposentadoria de suas associadas, mineiros deportados dos Estados Unidos, estudante morto pela polícia no Chile, regulamentação do processo eleitoral, ajuda dada pela Igreja aos camponeses, reivindicações de juízes, denúncia feita por advogado de irregularidades cometidas por magistrados, assaltos realizados em ônibus, bancos e escritórios, combate ao tráfico de drogas e prevenção ao crime, direito à aposentadoria proporcional para aqueles que foram aposentados pelo Ato Institucional 5 (AI-5), censura imposta a revistas e a radialistas e indivíduos suspeitos de praticarem atividades consideradas subversivas.
Recortes de periódicos, correspondências pessoais, materiais de propaganda, documentos de organização, relatório policial e correspondência oficial. A maior parte dos documentos se refere às eleições federais: forma como deveriam ser organizados os partidos, tentativa de convocar uma Assembléia Nacional Constituinte, campanha política, acordo entre partidos, decreto-lei que estabelecia que as eleições estaduais se realizariam no mesmo dia que a eleição presidencial, organização de diretórios do Partido Republicano Mineiro (PRM) e da União Democrática Nacional (UDN), posição tomada pela Liga Eleitoral Católica em relação às eleições, tentativa de lançamento do Partido Popular Sindicalista (PPS) em Minas Gerais, comício realizado pelo Partido Social Democrático (PSD), instruções para o alistamento eleitoral e realização de comícios. Aborda também: discurso proferido sobre a situação política do país, II Congresso Infanto Juvenil de Escritores, realização de manifestações religiosas, protestos enviados às autoridades contrários à prisão de dois acadêmicos, semana de Estudos Sociais realizada pela Igreja Católica, ocorrência em comício, manifesto de repúdio ao comunismo, manifestações contrárias à política e carta endereçada ao presidente sobre a situação política, econômica e social do país.
Documentos processuais, correspondências policiais, recorte de periódicos, listas de nomes, correspondência pessoal, materiais de propaganda, documentos de organização, fotografia, depoimento e correspondência oficial sobre o Partido Comunista. A pasta informa acerca do fechamento de comitês distritais, investigação a indivíduos suspeitos, realização de congressos e conferências, denúncia de atividades subversivas, realização de comício, manifestações em prol da imprensa livre e da democracia, convocação para Congresso Nacional Sindical, proibição de comícios comunistas e comemoração do Dia do Trabalhador. Contém modelos de ficha cadastral de integrantes do partido, panfleto sobre legislação social russa, comunicado de realização de comícios e panfletos de propagada eleitoral. Contém o jornal"Boletim interno do Comitê Municipal de Belo Horizonte" (1946, 1).
Relatórios policiais, documentos de organização e recortes de periódicos contendo informações e fatos chegados ao conhecimento da Delegacia Especializada de Ordem Pública. A pasta informa sobre panfletagem, visita de indivíduos subversivos, comemorações do aniversário de chefe comunista, reuniões de organizações de classe, pichações, realização de comícios e manifestações, promoção de abaixo-assinados e invasão de fazendas no interior. Trata também sobre elaboração e publicação de manifestos, campanha salarial, greves, comemorações do Dia do Trabalhador, furto de armas e munições em cidades do interior, manifestações contra o Acordo Militar Brasil-Estados Unidos, instauração de inquérito contra jornal comunista, eleições de dirigentes de entidades estudantis e operárias, viagens de indivíduos subversivos, lançamento de candidaturas, convenção de partido, prisão de comunista e vigilância de matérias publicadas em jornais.
Recortes de periódicos informando a respeito de Ato Institucional 5 (AI-5) e ato complementar sobre suspensão de direitos políticos e cassação de mandatos; Movimento Revolucionário 08 de Outubro (MR-8), ala vermelha do Partido Comunista, Comando de Libertação Nacional (Colina), Frente de Libertação Nacional e Corrente Revolucionária de Minas Gerais (Corrente). A pasta trata também de investigações sobre os membros do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB); perseguição, prisão, julgamento e asilo político para suspeitos de subversão; assalto a bancos e seqüestros, Inquérito Policial Militar contra João Goulart e seus assistentes de governo; morte de membro da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares) ligado ao ex-capitão Carlos Lamarca; julgamento de Hélio Pelegrino, prisão de sacerdotes e morte de Carlos Marighela. Informa ainda sobre tcheca asilada no Brasil, envolvimento de dominicanos com a Ação Libertadora Nacional (ALN), morte de agentes da polícia, Operação Bandeirante, Serviço Nacional de Informação (SNI), Inquérito Policial Militar sobre a fuga de presos políticos da Penitenciária Lemos de Brito, tumulto na troca de sacerdote em paróquia de Olinda e Recife, irregularidades na administração da Fundação Nacional do índio (FUNAI), críticas de Dom Helder Camara ao governo, assembléia geral da Comissão Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), publicação do livro "Brasil Guerra Quente na América Latina", morte do líder sindical Olavo Hansen e eleições do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Relatórios policiais sobre comissão contra pacto militar Brasil-Estados Unidos, Assembléia Regional de Mulheres, movimento contra a carestia, V Congresso Estudantil dos Estudantes, Comitê Nacional da União da Juventude Comunista, debates, mesas redondas e conferências sobre a paz. Informa sobre convenção pela emancipação nacional, eleição sindical dos metalúrgicos, jornada de protesto organizada pelos médicos, greves da indústria de fiação e tecelagem, dos mecânicos de vôo, dos marítimos e dos marceneiros e assembléias sindicais acerca de reivindicações e possíveis greves. A pasta contém transcrições de boletins, panfleto de comitês municipais do Partido Comunista, manifestos da Comissão Nacional da União da Juventude Comunista, da Comissão Permanente do IV Congresso Nacional dos Jornalistas, da Frente da Juventude Democrática, do Movimento Brasileiro Partidário da Paz e da Confederação dos Trabalhadores do Brasil convidando para o III Congresso Sindical Mundial.
Correspondências policiais sobre diligências. A pasta informa sobre foragidos, presença de contingente militar espírito-santense no Estado, acidente ferroviário, designação de delegados para interior, rodízio de delegados, roubo de animais, visita de governador pelo interior, concessão de passes, envio de médico legista e policiamento de cidade durante eleição. A pasta apresenta saudações e convites para festividades, proibição de jogos ilegais, ordem para deslocamento de tropas, requisição de férias, nomeação de delegado e pedido de autorização para deslocamento dentro do Estado.
Correspondências policiais sobre diligências. A pasta contém pedido de proteção, pedido de licença para deslocamento de policial, designação de delegado para o interior, troca de informações diversas e felicitações em geral. Informa sobre manifestações no interior contra validação de eleição, roubo de animais e ameaças contra segurança de prefeito e concessão de passes.