Mostrando 4 resultados

Descrição arquivística
4ª Região Militar - relatórios de investigação
BR MGAPM DOPS-4708 · Item · 1949-1955
Parte de Departamento de Ordem Política e Social

Correspondências policiais, depoimento, relatórios policiais, material de propaganda, documento de organização sobre atividades consideradas subversivas no Interior e na Capital. Informa sobre investigações de indivíduos suspeitos de subversão e comunismo, apreensão e comércio de armas, greves e publicação de jornais subversivos. Trata ainda de campanha contra convocação para participação na guerra da Coréia, movimento separatista do Triangulo Mineiro, manifestações contra o imposto sindical e contra remessa de lucros para o exterior.

Legislação
BR MGAPM DOPS-5146 · Item · 1934-1958
Parte de Departamento de Ordem Política e Social

Atos normativos, recortes de periódicos, documentos processuais, correspondências policiais e correspondências oficiais contendo regulamentações diversas. Apresenta instruções referentes à fiscalização de armas, munições e explosivos, modelos de documentos para solicitação e concessão de licença para porte de arma, registro de firma que comercialize armas e correlatos, entre outros. Contém regulamentações sobre identificação dos servidores da polícia civil, liberdade de imprensa, prisão de estrangeiros, realização de reuniões públicas ou comícios, serviços de auto-falante, greves, alistamento eleitoral e sociedades civis que se transformam em partidos. Apresenta definição de crimes contra o Estado e a ordem política e social, tabela de preços para documentação, calendário eleitoral, resolução sobre propaganda partidária, resposta de consulta sobre o registro do Movimento Nacional Popular Trabalhista, registro de firmas que empreguem explosivos, divisão dos distritos policiais e instruções para hasteamento de bandeiras. Contém despachos pedindo o fechamento da Aliança Nacional Libertadora (ANL), negando apelação da União da Juventude Comunista (UJC) e sobre a tentativa de rearticulação do Partido Comunista. Contém ainda designações para assistentes de delegados de armas, da secção especial de vigilância, da secção de ordem política e social, e escrivão. Informa ainda sobre a criação do cargo de chefia de polícia. Contém texto"Fiscalização, comércio, transporte de armas, munições, explosivos, produtos químicos agressivos e matérias-primas correlatas" (Antônio Dutra Ladeira).

Correspondências policiais
BR MGAPM DOPS-5396 · Item · 1953-1953
Parte de Departamento de Ordem Política e Social

Correspondências policiais sobre armas e explosivos. Informa sobre expedição de licenças de porte e uso, certificado de posse, trocas de informação, pedido de atestado ideológico para fins de elaboração de licença, remessa de atestado de ideologia, apreensão de armas ilegais, regulamentação do comércio e registro de armas de fogo e legalização de firmas que comercializam armas, munições e explosivos.

Boletins Policiais
BR MGAPM DOPS-5396 · Item · 1951-1951
Parte de Departamento de Ordem Política e Social

Relatórios policiais sobre Partido Comunista. A pasta informa sobre os Festivais da Juventude Comunista, o Exército Popular de Luiz Carlos Prestes, imprensa comunista, diversas campanhas, viagens e transferência de moradia de indivíduos considerados subversivos. Trata também de manifestações públicas, pichações, Imprensa Popular e viagem de Luiz Carlos Prestes ao interior. Contém informações sobre lutas pelo aumento de salários, campanha para a separação do Triângulo Mineiro, greves, compra de armamentos, lançamento de boletins, publicação do Jornal do Povo, viagem de militares e ex-militares ao interior em campanhas para o Club Militar, vigilância da movimentação de comunistas pelo Estado, envolvimento de militares e reservistas em atividades subversivas.