Correspondências policiais, documentos processuais, atestados, requisições e correspondência pessoal sobre deliberações da 4ª Circunscrição Judiciária Militar. Apresenta intimações para comparecimento perante a justiça, pedidos de cópia de intimação, antecedentes políticos e sociais, sentenças, pedido de garantia de vida e apelação de sentenças e julgamento de habeas-corpus.
JUIZ DE FORA (MG)
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Ficha de identificação, fotografias, recorte de periódico, correspondências policiais, relatórios policiais, requisições, depoimentos, documentos processuais, correspondências oficiais e documentos de organização. A pasta trata de investigações sobre indivíduos suspeitos de exercerem atividades ligadas ao Partido Comunista: investigação de membros, pichações, afixação de cartazes e compra de jornais considerados subversivos. Informa ainda sobre militares e ex-militares investigados por envolvimento com o comunismo e pedidos de habeas-corpus.
Correspondências policiais, relatórios policiais, depoimento, atestados, recortes de periódicos, requisições, correspondência oficial, documentos pessoais, correspondência pessoal, documentos processuais, material de propaganda, fichas de identificação, fotografia e ato normativo. Informa sobre presidente da Associação Mineira pela Paz Mundial suspeito de atividades comunistas. A pasta apresenta antecedentes políticos, recebimento de cópias de interrogatório, manifesto de defesa contra as acusações publicadas em jornais e determinação de prisão. Trata também de ordens de serviços, comparecimento ante a Auditoria, transferências, desligamentos e habeas corpus. A pasta contém o folheto "Pela Neutralidade do Brasil: discurso pronunciado em Porto Alegre, na reunião do Conselho Nacional do Movimento Brasileiro dos Partidários da Paz".
Atestado e correspondência policial sobre concessão de habeas-corpus a engenheiro considerado subversivo.
Recortes de periódicos sobre movimento estudantil, manifestações públicas, habeas corpus, julgamentos, reorganização de partidos políticos, torturas, movimento operário, pichações, reforma universitária, sindicalismo, cassação de mandatos e direitos políticos, greves, retorno de exilados e militares suspeitos de subversão.
Recortes de periódicos contendo informações sobre presos políticos, movimento estudantil, exilados e asilados, foragidos, estrangeiros suspeitos de serem comunistas, habeas corpus e militares suspeitos de subversão. Contém ainda informações sobre denúncias, julgamentos, atentados, movimentos de trabalhadores rurais e cassação de mandatos e direitos políticos.
Recortes de periódicos variados contendo informações sobre presos políticos, exilados, foragidos, investigação a militares por subversão, prisões de religiosos, fabricação de explosivos e intervenção federal em governo estadual. Além disso, apresenta informações sobre recursos contra aposentadoria efetuada pelo Ato Institucional I, cassações de mandatos e direitos políticos, sindicalistas, movimento estudantil e habeas corpus.
Recortes de periódicos sobre habeas corpus, cassação de mandatos e direitos políticos, presos políticos, apreensão de explosivos, exilados, movimento estudantil, movimento operário, denúncias, roubo de armas e munições, torturas, sentenças e movimentos dos trabalhadores rurais.
Recortes de periódicos contendo denúncias, pedidos de habeas corpus, atuação do movimento estudantil com relação a Lei Suplicy, cassação de mandatos e direitos políticos, sentenças, informações sobre exilados, julgamentos e tratamento recebido por presos políticos.
Correspondências policiais, atestados, depoimentos, documentos processuais, fichas de identificação, lista de objetos, listas de nomes, fotografias e recortes de periódicos referentes a presos políticos. A pasta também apresenta denúncias efetuadas contra indivíduos suspeitos de serem adeptos ao comunismo, relação de condenados e de foragidos, e solicitações e concedimentos de habeas corpus.
Correspondências policiais, atestados, documentos processuais, listas de nomes, recortes de periódico, documento de organização, materiais de propaganda sobre presos políticos e foragidos, suspeitos de exercerem atividades consideradas comunistas, além de participação em movimento operário e assaltos à banco. Existem denúncias, pedidos de habeas corpus e sentenças de julgamentos militares. Há também alguns documentos relativos a militares que atuavam no movimento de bairros e favelas.
Correspondências policiais, requisições, recorte de periódico, documentos processuais, correspondências oficiais, materiais de perícia, documento de organização, documento pessoal, fichas de identificação, correspondências pessoais e atestados referentes a comunicações efetuadas entre os órgãos de polícia política. São tratadas as atuações políticas de indivíduos ligados ao movimento operário, movimento estudantil e sindicalismo, em determinadas regiões do estado e em organizações político-militares tidas como comunistas, tais como Ação Popular (AP), Política Operária (Polop) e Partido Comunista. Existem também documentos relacionados à concessão de habeas corpus, sentenças de julgamentos militares, denúncias, presos políticos e foragidos.