Documentos de organização e ato normativo sobre o Partido Comunista: campanha eleitoral estadual, organização, resoluções, células, Planos do Comitê Estadual e Campanha Pró-Imprensa Popular. A pasta aborda também comitês municipais, IV Congresso e… Ler mais
LEGISLAÇÃO
66 Descrição arquivística resultados para LEGISLAÇÃO
Correspondências oficiais, correspondências policiais, documentos processuais, depoimentos, ficha de identificação e relatórios policiais. A pasta trata de investigações acerca de comércio de sal, açúcar e querosene.
Documentos processuais, correspondências policiais, correspondências oficiais, depoimentos, atos normativos e relatório policial. A pasta trata de investigação sobre o transporte de sal entre municípios e estados. Informa sobre determinações acerca de… Ler mais
Documentos processuais, depoimentos, documento de empresa, correspondência oficial, correspondências policiais e atos normativos. A pasta trata de investigação acerca de irregularidades na distribuição de álcool e gasolina. Informa também sobre… Ler mais
Documentos processuais, depoimentos, correspondências oficiais, correspondências policiais, ficha de identificação, atos normativos e documento pessoal. A pasta trata de investigação sobre comércio ilegal de combustíveis na capital. Informa também sobre… Ler mais
Documentos processuais, correspondências policiais e depoimentos. A pasta trata de investigação sobre indivíduos suspeitos de cometerem infração do Código de Caça.
Recorte de periódico sobre condenação por transgressão à Lei de Economia Popular.
Correspondências policiais, relatórios policiais, depoimento, atestados, recortes de periódicos, requisições, correspondência oficial, documentos pessoais, correspondência pessoal, documentos processuais, material de propaganda, fichas de identificação,… Ler mais
Recorte de periódico, correspondência pessoal, documento de empresa, depoimento e material de propaganda acerca de prisões efetuadas durante Congresso Municipal pela Paz. A pasta refere-se também ao abaixo-assinado contra a Lei de Segurança do Estado,… Ler mais
Material de propaganda e documento processual sobre projeto de lei que autoriza transferência de terrenos ao Departamento Municipal de Habitação e Bairro e a urbanização de áreas faveladas. A pasta trata também de exclusão de denúncia.
Correspondências pessoais, documento de organização, fotografias, lista de objetos, lista de nomes, requisições, materiais de propaganda, depoimentos, correspondências policiais, atestados, relatórios policiais, material de perícia, correspondências… Ler mais
Fichas de identificação, fotografias, documentos pessoais, correspondências policiais, requisição, recortes de periódicos, relatório policial, depoimentos, documentos processuais, correspondências oficiais, lista de nomes, atestado e desenho. A pasta… Ler mais
Correspondência oficial do Consulado da República Argentina solicitando autenticação de um atestado de antecedentes políticos e sociais.
Correspondências oficiais e lista de nomes sobre pedido de investigação de pessoas admitidas pela empresa.
Material de propaganda, atos normativos, documentos de empresas, correspondência policial e relatório policial sobre I Convenção Regional de Hotelaria, II Convenção Regional de Hotéis e Restaurantes, consolidação das resoluções do Conselho Nacional de… Ler mais
Fotografia, documentos pessoais, fichas de identificação, atestados, correspondências policiais, correspondência oficial, relatórios policiais, requisições, recortes de periódicos, correspondência pessoal, material de propaganda e documento de… Ler mais
Atestado sobre o suspeito que foi processado em função do Ato Institucional nº 1.
Ficha de identificação e atestado sobre investigação de ex-sargento demitido pelo Ato Institucional.
Ficha de identificação e atestado sobre investigação de professor que liderava campanha de ajuda às famílias das pessoas atingidas pelo Ato Institucional.
Recortes de periódicos sobre julgamento, redução de pena, prisão, libertação e condenação de pessoas consideradas subversivas, estímulo dado pela polícia à delação, os efeitos causados pelo Golpe de 1964, o Ato Complementar n° 14, opiniões sobre o… Ler mais
Recortes de periódicos, ficha de identificação, documento de organização, correspondências policiais, correspondências oficiais, relatórios policiais, depoimento e atestado. A pasta contém documentos sobre: Congresso da União Estadual dos Estudantes (UEE)… Ler mais
Requisições, correspondências policiais, atestados, documentos pessoais, documentos processuais, correspondência oficial, fotografias, correspondências pessoais, depoimentos, relatórios policiais, listas de nomes, atos normativos e documentos de… Ler mais
Listas de nomes, recortes de periódicos, correspondências policiais, correspondências oficiais, ficha de identificação e atestado sobre estrangeiros expulsos do território nacional, pessoas perseguidas pelo Ato Institucional 5 (AI-5) e suspeitos de praticarem atividades subversivas.
Relatórios policiais, recortes de periódicos, depoimentos, documentos de organizações, materiais de propaganda, requisições, listas de nomes, correspondência policial e documentos processuais sobre presos que distribuíam panfletos sobre o Dia do… Ler mais
Correspondências policiais, recortes de periódicos, documento de organização, documentos processuais, relatórios policiais, requisição, depoimentos, materiais de propaganda e fotografias sobre greves de motoristas, tecelões, mineiros, metalúrgicos e… Ler mais
Documentos de organizações, correspondências oficiais, correspondências policiais, relatórios policiais, materiais de propaganda, recortes de periódico, lista de nomes e requisições sobre esses funcionários e suas entidades representativas. A pasta… Ler mais
Recortes de periódicos e materiais de propaganda sobre a ação dos sindicatos. Eleições sindicais de diversas categorias, greves, acordos firmados junto aos orgão responsáveis pela fiscalização das leis do trabalho, denúncia de irregularidades em alguns… Ler mais
Documento de organização referente à tentativa de greve para melhoria salarial e manifestações contra a Lei de Greve. Contém exemplar do jornal"Sindicase" (1965; 1).
Recortes de periódicos variados contendo informações sobre presos políticos, exilados, foragidos, investigação a militares por subversão, prisões de religiosos, fabricação de explosivos e intervenção federal em governo estadual. Além disso, apresenta… Ler mais
Atestados, correspondências policiais, depoimentos, documentos processuais, fichas de identificação, fotografias, listas de nomes, materiais de propaganda e relatório policial referentes a movimentos de estudantes, ferroviários e metalúrgicos. A pasta… Ler mais
Listas de nomes referentes aos indivíduos atingidos pelo artigo sétimo e décimo do Ato Institucional 1, que tiveram seus mandatos e direitos políticos suspensos.