LEGISLAÇÃO

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              Recortes de jornais
              BR MGAPM DOPS-5328 · Item · 1970-1970
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Recortes de periódicos. A pasta trata de assuntos diversos, tais como investigações, prisões e julgamentos de indivíduos, civis ou religiosos, considerados subversivos. Informa sobre prisão de major envolvido em grupo de guerrilha, casamento de um preso político, assaltos, seqüestros e outras ações consideradas terroristas. Contém ainda informações sobre o Esquadrão da Morte, aplicação do Ato Institucional número 5 e tráfico de drogas.

              Recortes de jornais
              BR MGAPM DOPS-5326 · Item · 1970-1970
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Recortes de periódicos. A pasta trata de assuntos diversos tais como assaltos, investigações, julgamentos e sentenças de indivíduos considerados subversivos. Trata ainda de aposentadorias de servidores, em decorrência da promulgação do Ato Institucional número 5.

              Círculo Policial Brasileiro - Boletim Informativo
              BR MGAPM DOPS-5314 · Item · 1975-1975
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Jornal"Boletim Informativo do Circulo Policial Brasileiro" (1975, 1) trazendo informações sobre comissão de estudos para combater a criminalidade, orientações de jurisprudência, artigos de leis e ementas, atribuições dos agentes da polícia, nomeação de delegados, relação de agentes da polícia aposentados, movimentação financeira e benefícios e pensões dos associados e servidores do Estado.

              Listas de Cassados
              BR MGAPM DOPS-0063 · Item · 1964-1964
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Listas de nomes referentes aos indivíduos atingidos pelo artigo sétimo e décimo do Ato Institucional 1, que tiveram seus mandatos e direitos políticos suspensos.