Recortes de periódicos sobre investigação, prisão, condenação e absolvição de pessoas e de grupos considerados subversivos e terroristas, suspensão de julgamento de ex-deputado, magistrado aposentado pelo Ato Institucional número 5, livro que ensina as… Ler mais
LEGISLAÇÃO
66 Descrição arquivística resultados para LEGISLAÇÃO
Material cartográfico, listas de nomes, ato normativo e documentos de organização sobre a Reunião dos Governadores na qual foram debatidos e apresentados projetos federais e estaduais como: Plano Nacional de Emergência, política de abastecimento,… Ler mais
Correspondências policiais, correspondência pessoal e relatórios policiais sobre assuntos diversos. Informa sobre comércio de armas e munições, dissolução da Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Juventude, organização do recolhimento de armas,… Ler mais
Correspondências policiais sobre armas, munições e explosivos. Informa sobre emissão de licença para porte e trânsito com arma, remessa de licença, emissão de licença para comercialização de armas, munições e explosivos, apreensão de armas, requisição de… Ler mais
Documentos processuais, correspondências oficiais, documentos de empresas e depoimentos sobre acusação de infração da legislação especial de inquilinato.
Recortes de periódicos referentes a pedido de asilo político à embaixada do Chile, cassações e restabelecimentos de mandatos políticos, Inquéritos Policial Militar do Grupo dos Onze e absolvição do ex-presidente da Superintendência da Política da Reforma… Ler mais
Recortes de periódicos acerca de fraude eleitoral, relatos de torturas contra prisioneiros estrangeiros, pedidos de mandado de segurança, habeas-corpus e salvo-conduto. Informa sobre lei promulgada pela Assembléia de São Paulo concedendo pensão a ex-… Ler mais
Recortes de periódicos e documento de organização sobre a União Progressista do Bairro da Concórdia, Lei de Repouso Semanal Remunerado, Inquéritos Policiais Militares e acusações por práticas de atividades subversivas. Contém habeas-corpus: pedidos,… Ler mais
Recortes de periódicos. A pasta trata de assuntos diversos, tais como investigações, prisões e julgamentos de indivíduos, civis ou religiosos, considerados subversivos. Informa sobre prisão de major envolvido em grupo de guerrilha, casamento de um preso… Ler mais
Recortes de periódicos. A pasta trata de assuntos diversos tais como assaltos, investigações, julgamentos e sentenças de indivíduos considerados subversivos. Trata ainda de aposentadorias de servidores, em decorrência da promulgação do Ato Institucional número 5.
Recortes de periódicos informando sobre assalto à Companhia Siderúrgica Manesmann; tráfico, uso e comércio de tóxicos; asilo político no Chile e na Argélia, ações governamentais contra o terrorismo junto à Organização dos Estados Americanos (OEA);… Ler mais
Jornal"Boletim Informativo do Circulo Policial Brasileiro" (1975, 1) trazendo informações sobre comissão de estudos para combater a criminalidade, orientações de jurisprudência, artigos de leis e ementas, atribuições dos agentes da polícia, nomeação de… Ler mais
Correspondências policiais, fotografias, fichas de identificação, materiais cartográficos e listas de nomes. A pasta traz informações sobre comunismo: notícias diárias de atividades comunistas, guerrilha urbana, Aliança Libertadora Nacional (ALN),… Ler mais
Ato Normativo das atribuições do chefe do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS).
Materiais cartográficos, recortes de periódicos, correspondências policiais, correspondências oficiais, listas de nomes, atestado e ato normativo sobre contrabando de mercadorias, usuários e tráfico de drogas, pichações, comunistas e legislação sobre… Ler mais
Documentos processuais, correspondências policiais, recorte de periódicos, listas de nomes, correspondência pessoal, materiais de propaganda, documentos de organização, fotografia, depoimento e correspondência oficial sobre o Partido Comunista. A pasta… Ler mais
Recortes de periódicos, correspondências pessoais, materiais de propaganda, documentos de organização, relatório policial e correspondência oficial. A maior parte dos documentos se refere às eleições federais: forma como deveriam ser organizados os… Ler mais
Recortes de periódicos. A pasta contém documentos sobre terrorismo: seqüestro de avião em Bogotá, denúncia feita pelo senado chileno da existência de campos de guerrilha, atentado à banco realizado por grupo terrorista chileno, proposta brasileira que… Ler mais
Atos normativos, recortes de periódicos e correspondência policial sobre procedimentos que devem ser adotados pela Guarda Civil, regulamentação do serviço de fiscalização de trens, disposições sobre pagamento de despesas de transporte, instruções sobre… Ler mais
Atos normativos, recortes de periódicos, documentos processuais, correspondências policiais e correspondências oficiais contendo regulamentações diversas. Apresenta instruções referentes à fiscalização de armas, munições e explosivos, modelos de… Ler mais
Correspondências oficiais, depoimentos, documentos processuais, correspondências pessoais, documentos de empresas, materiais de propaganda, recortes de periódicos, lista de objetos, correspondências policiais, relatórios policiais, requisição e atos… Ler mais
Correspondências policiais, relatórios policiais, documento de empresa, correspondências pessoais, fotografias, atestados, correspondências oficiais, requisições, materiais de propaganda e recortes de periódicos sobre eleições para o legislativo… Ler mais
Correspondências policiais, listas de nomes, recorte de periódico e correspondência pessoal. A pasta informa sobre efetivação de pagamento de uma câmera fotográfica, investigação de indivíduos suspeitos, fiscalização da caça a animais silvestres (… Ler mais
Correspondências policiais, correspondências pessoais, documento pessoal, documentos processuais, ato normativo, atestado, depoimentos, relatório policial e recorte de periódico sobre investigação a revista considerada adepta ao nazismo, artigos de lei… Ler mais
Correspondências policiais, recortes de periódicos, atos normativos, materiais de propaganda, documentos de organização, relatórios policiais, documento pessoal e lista de nomes sobre vigilância de indivíduos suspeitos de serem comunistas. Informa sobre… Ler mais
Relatórios policiais, correspondências policiais, correspondência pessoal, recortes de periódicos, ato normativo, documentos processuais e lista de nomes. A pasta trata de crimes cometidos por um juiz, partidos e organizações políticas no município,… Ler mais
Depoimentos, correspondências policiais, correspondências oficiais, correspondências pessoais, documentos processuais, relatórios policiais, fotografias, requisições, atestados, lista de nomes e recorte de periódico sobre comércio de armas e munições,… Ler mais
Correspondências policiais, correspondências oficiais, requisições, depoimento, atestado, documento de organização, documentos pessoais, materiais de propaganda e listas de nomes. A pasta trata de antecedentes políticos e sociais de suspeitos, Partido… Ler mais
Recorte de periódico sobre a criação do Grupo de Segurança e Informações.
Correspondências policiais e atos normativos. A pasta contém troca de informações sobre as normas de apreensão de produtos controlados pelo Exército. Contém fragmentos do documento"Boletim Interno Nº196".
Recorte de periódico. A pasta contém reportagem de jornal sobre regulamentação para emissoras de rádio transmitirem programas.
Documentos policiais, documentos oficiais, recortes de periódicos, atos normativos e documentos de organizações. A pasta trata sobre caça e pesca: regulamentação, leis, prática, irregularidades, investigações e utilização e registro de armas para caça.… Ler mais
Correspondências policiais e correspondências oficiais sobre investigação e regulamentação de comícios.
Atos normativos e recortes de periódicos sobre leis e decretos. Contém informações acerca do funcionamento e disposições sobre órgãos da polícia, regularização de serviços de rádio, de taxas de produtos e da Junta Comercial, fundação do Pandiá Calógeras -… Ler mais
Depoimento, correspondências policiais, correspondências oficiais, documentos de organizações, recortes de periódicos, material de propaganda e atos normativos.