Material de propaganda e documento processual sobre projeto de lei que autoriza transferência de terrenos ao Departamento Municipal de Habitação e Bairro e a urbanização de áreas faveladas. A pasta trata também de exclusão de denúncia.
Micrográfico
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Documentos processuais referentes à confirmação e à exclusão de sentença.
Documento processual sobre exclusão de denúncia.
Documento processual sobre exclusão de denúncia.
Documentos processuais referentes à exclusão de denúncia e à absolvição.
Atestado, material de propaganda, recortes de periódico, relatórios policiais e documento pessoal sobre desenhista suspeito de ser líder comunista. Informa acerca de antecedentes ideológicos e atividades atuais. A pasta apresenta o folheto"Em Defesa dos Mandatos do Povo e pela Renúncia do Ditador".
Documento processual sobre exclusão de denúncia.
Recorte de periódico, correspondência pessoal, documento de empresa, depoimento e material de propaganda acerca de prisões efetuadas durante Congresso Municipal pela Paz. A pasta refere-se também ao abaixo-assinado contra a Lei de Segurança do Estado, recibo de anúncio publicado no Jornal do Povo e apreensões de bandeira comunista, panfleto e fotografia de Stalin.
Documento processual sobre exclusão de denúncia.
Documento processual sobre exclusão de denúncia.
Documento processual sobre exclusão de denúncia.
Documento processual sobre exclusão de denúncia.
Documento processual sobre exclusão de denúncia.
Documento processual e recortes de periódico referentes à confirmação de sentença condenatória e à acusação de transporte de documentos comunistas.
Correspondências policiais e documentos processuais referentes ao pedido de data de detenção de suspeitos de extremismo. A pasta trata também de confirmação de sentença condenatória e mandados de prisão dos mesmos.
Correspondência policial, documentos processuais, relatório policial, depoimento e documento pessoal sobre suspeito de proferir injúrias ao Brasil.
Documento processual sobre exclusão de denúncia.
Fotografia, recortes de periódico, atestado, correspondências policiais, correspondência pessoal, ficha de identificação e requisição. A pasta informa sobre solicitação de certificado de antecedentes políticos, cancelamento de nota policial e acusação de exercer atividades de caráter comunista.
Documento processual sobre exclusão de denúncia.
Correspondências policiais, relatórios policiais, depoimento, atestados, recortes de periódicos, requisições, correspondência oficial, documentos pessoais, correspondência pessoal, documentos processuais, material de propaganda, fichas de identificação, fotografia e ato normativo. Informa sobre presidente da Associação Mineira pela Paz Mundial suspeito de atividades comunistas. A pasta apresenta antecedentes políticos, recebimento de cópias de interrogatório, manifesto de defesa contra as acusações publicadas em jornais e determinação de prisão. Trata também de ordens de serviços, comparecimento ante a Auditoria, transferências, desligamentos e habeas corpus. A pasta contém o folheto "Pela Neutralidade do Brasil: discurso pronunciado em Porto Alegre, na reunião do Conselho Nacional do Movimento Brasileiro dos Partidários da Paz".
Documento processual referente à exclusão de denúncia.
Documento processual referente à exclusão de denúncia.
Documento processual referente à exclusão de denúncia.
Documento processual referente à exclusão de denúncia.
Documento processual referente à exclusão de denúncia.
Documento processual referente à exclusão de denúncia.
Documento processual referente à exclusão de denúncia.
Correspondências policiais, relatório policial, lista de nomes e recorte de periódico acerca de inquérito instaurado para apurar atividades de espionagem. Os investigados são apontados como colaboradores dos países do"Eixo" e suspeitos de construção e montagem de rádio transmissor, reproduções de documentos e microfotografias, remessa destas à Embaixada Alemã na Argentina e colaboração na falsificação de documentos. A pasta apresenta também pedido de fornecimento de fotografias e antecedentes.
Atestado, correspondência pessoal, recortes de periódicos, correspondências policiais, materiais de propaganda e correspondências oficiais referentes à solicitação de mandado de segurança para a realização de propaganda eleitoral. A pasta informa sobre recusa de matrícula legal para concorrer ao pleito e comunicados de realizações de comícios de candidatura. Trata também dos candidatos do interior e da capital apoiados por Luiz Carlos Prestes e o Programa da Frente Democrática de Libertação Nacional.
Documento processual referente à exclusão de denúncia.
Documento processual referente à exclusão de denúncia.
Documento processual referente à exclusão de denúncia.
Documento processual referente à exclusão de denúncia.
Correspondência policial e documento processual referentes à prisão e à exclusão de denúncia.
Documentos processuais referentes à condenação, redução da mesma, exclusão de denúncia e absolvição.