Relatórios policiais sobre investigações de atividades consideradas suspeitas ocorridas, em sua maioria, no estado de Minas Gerais, dentre elas investigação das atividades realizadas pelo Partido Comunista, por estudantes, por trabalhadores e por sindicatos.
MINAS GERAIS (BRASIL)
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Recortes de periódicos sobre investigação, prisão, condenação e absolvição de pessoas e de grupos considerados subversivos e terroristas, suspensão de julgamento de ex-deputado, magistrado aposentado pelo Ato Institucional número 5, livro que ensina as pessoas a escaparem de ataques terroristas, atitudes tomadas pela Igreja Católica e por adeptos dessa religião, opiniões sobre a pena de morte, tortura realizada pela polícia e pedido de anistia. A pasta aborda também investigação de crimes cometidos por cabo do Exército, médico que desejava se apossar de lotes pertencentes a outras pessoas, ida de agentes do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) para o Jequitinhonha com o intuito de apurar crise em hospital e prisão de falso médico.
Correspondências policiais e correspondências oficiais sobre armas munições e explosivos: licença para porte de armas, apreensão e comércio.
Correspondências policiais e relatórios policiais informando sobre atividades comunistas: distribuição de armas entre células, comemoração dos 3L (Lenin, Rosa Luxemburgo e Liebknecht) e Partido Comunista. Aborda os movimentos pela paz, sindical e estudantil, grevistas e de reivindicações salariais de metalúrgicos, professores, bancários, têxteis e outras categorias. Informa também sobre as assembléias da Associação Médica do Distrito Federal, do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional, do Movimento Popular Nacionalista, do Partido de Representação Popular e I Congresso Nacional dos Servidores Públicos Autárquicos e Pessoal de Obras. Além disso traz informações sobre a guerra microbiana ou bacteriológica desencadeada na Coréia pelos Estados Unidos, o Acordo Militar Brasil-Estados Unidos e sobre a Federação Sindical Mundial.
Correspondências policiais sobre fiscalização de armas, munições e explosivos e liberações de licenças de porte de armas e de antecedentes políticos e sociais.
Correspondências policiais e lista de objetos referentes a armas, munições e explosivos. A pasta informa sobre apreensões de armas, emissões e pedidos de atestados de porte de armas e de antecedentes políticos e sociais.
Correspondências policiais sobre armas, munições e explosivos. A pasta informa sobre emissões e pedidos de atestados de porte de armas e de antecedentes políticos e sociais.
Correspondências policiais, relatório policial, correspondência oficial e lista de nomes. A pasta trata de investigações acerca de estrangeiros suspeitos e indivíduos considerados comunistas. Informa sobre antecedentes políticos e sociais de investigados e sobre possibilidade de ação comunista na Liga de Emancipação Nacional.
Correspondências policiais. A pasta trata de apreensões de armas, emissões e pedidos de atestados de porte de armas e de antecedentes políticos e sociais. Informa sobre regularização do comércio de armas, munições e explosivos.
Relatórios policiais, correspondências policiais, correspondências oficiais, fotografia e atestado. A pasta contém documentos sobre: sugestões para o regulamento policial, greve de operários e cassação do registro do Partido Comunista. Traz informações sobre investigação de pessoas: estrangeiros, militares, comunistas, integralistas, suspeitos de adesão aos países do "Eixo", suspeitos de cometerem crime contra Economia Popular, oposicionistas ao presidente Getúlio Vargas, crítico à administração da Central do Brasil falsificadores de documentos e funcionários de empresas. Trata também de desordens cometidas por soldados do Exército, de injúrias feitas a autoridades e de crimes ocorridos em Minas Gerais. Aborda também: investigação, fechamento e cancelamento de registro de empresas, disputa pela posse de terras, lotes e propriedades, problemas referentes ao aluguel de imóveis e à venda de caminhão, aliciamento de trabalhadores, apreensão de armas, manifestação de operários, jornal clandestino, depredações sofridas por jornal, crimes de usura, injúrias feitas à religião católica, assalto, explosão e arrombamento.
Correspondências policiais e correspondências oficiais. A pasta contém, em sua maioria, troca de informações entre delegados sobre: recebimento de radiogramas, boletins, correspondências e ofícios, autorização para comercialização de munições, recebimento, empréstimo, restituição, licenciamento e apreensão de armas, pedido de reforço policial, apreensão e envio de materiais, transferência, desligamento e substituição de membros da polícia, viagens realizadas por delegados, festa de confraternização da polícia paulistana, envio de ordens de pagamento e recebimento de carro. Aborda também: investigação e prisão de estrangeiros e de pessoas consideradas suspeitas, pedidos e envios de antecedentes políticos e sociais, visita do Ministro do Trabalho João Goulart à Belo Horizonte e ao Rio Grande do Sul, greves de trabalhadores e de estudantes, paralisação de ônibus, propaganda eleitoral e eleições municipais ocorridas em Belém, investigação de comícios, passeatas, conferências, congressos e assembléias, invasões de fazendas, racionamento de energia elétrica, comemoração do Sete de Setembro e desaparecimento de menores. Contém ainda documentos sobre comunismo: investigação e prisão de pessoas, reuniões, comemoração do aniversário de Luiz Carlos Prestes, impedimento da circulação de publicações e cassação do mandato de segurança concedido ao jornal O Momento. Trata também da apreensão de documentos do Jornal do Povo e autorização concedida para a sua circulação, Campanha Quinze Milhões de Cruzeiros para a Imprensa Popular, Campanha Nacional do Plebiscito, IV Congresso da Juventude realizado em Bucarest, pedido de restituição de objetos apreendidos pertencentes à livraria e distribuidora Nova Cultura e acordo militar estabelecido entre Brasil e Estados Unidos.
Correspondências policiais e correspondências oficiais. A pasta contém, em sua maioria, troca de informações entre delegados sobre: recebimento de radiogramas, boletins, ofícios, impressos e documentos, investigação de pessoas, jornais, movimentos e manifestações consideradas comunistas, proibição do funcionamento do Partido Comunista e da candidatura de pessoas pertencentes a esse partido, prisão e absolvição de comunistas. Reuniões e greves de trabalhadores e de estudantes universitários, autorização para se realizarem comícios e reuniões públicas, comemorações do Dia do Trabalhador, discussão sobre a fixação do salário mínimo e o Conselho Estadual de Estudantes. Aborda também: remoção e promoção de membros da polícia, desejo de organização de um código policial, restituição, transferência, registro, apreensão e envio de armas, consertos e embarques de carros, pedidos de reforço de destacamento, remoção e liberação de presos, pedidos e envios de antecedentes políticos e sociais, fiscalização da caça e da pesca e pedido para se obter segunda via de certificado de reservista. Contém ainda documentos sobre: desejo de aumento nos preços das passagens de ônibus, temporal ocorrido em Uberlândia, investigação de quadrilha interestadual de falsificadores de diplomas, Conferência dos Trabalhadores Agrícolas da Zona da Mata, desaparecimento de criança, internamento de pessoas, viagens realizadas pelo Presidente da República, destruição da barragem da Pampulha, eleição de diretoria da Associação Profissional dos Condutores de Veículos Rodoviários, investigação dos coordenadores da Conferência Latino Americana de Mulheres e instalação de semáforos.
Correspondências policiais e correspondência oficial. A pasta contém, em sua maioria, documentos referentes à troca de informações entre delegados sobre os seguintes assuntos: investigação de quadrilha interestadual de falsificadores de diplomas, inquérito instaurado contra publicações comunistas, pedidos e envios de antecedentes políticos e sociais e de certidões, cancelamento de registros, recebimento de boletins, ofícios, radiogramas, carta e material apreendido e transferências de armamentos. Contém ainda informações sobre comunistas: investigação, prisão, absolvição, impedimento e liberação de candidaturas. Aborda também investigação a candidatos e a pessoas consideradas suspeitas, pleito eleitoral que resultou na morte de quatro pessoas em Marilac, tentativas de articulações de greves, realização de comícios, falecimento de prefeito, Conferência dos Trabalhadores Agrícolas da Zona da Mata, Conferência Nacional de Jornalistas, encaminhamento de objetos pertencentes a preso e vigilância policial a fim de evitar qualquer manifestação em comemoração do aniversário de Luiz Carlos Prestes.
Correspondências policiais sobre funções da polícia: pedidos de antecedentes políticos e sociais, troca de informações com o interior e outros Estados, diligências policiais, fiscalização de rádio amadores, vigilância de manifestações públicas e de associações políticas, nomeação para cargos administrativos da polícia, armamento policial, fiscalização do uso e comércio de armas, munições e explosivos e civis. A pasta trata também sobre comunismo: atividades de propaganda, antecedentes de militantes, atuação em manifestações públicas e eleições. Aborda diversos assuntos: Congresso Areias Monazíticas e Minerais Estratégicos, antecedentes políticos e sociais de trabalhadores, bancários, greve e comissões para reivindicar melhores salários, campanha pela emancipação nacional, movimento pró-paz mundial, movimento estudantil, destruições, festividades do Dia do Trabalhador.
Correspondência policial sobre Partido Comunista: viagens e antecedentes políticos e sociais de militantes, imprensa, Congresso da Juventude, movimento pela paz mundial, aniversário de Luiz Carlos Prestes, manifestações contra acordo militar Brasil-Estados Unidos. A pasta informa sobre naturalização de estrangeiro, diligências policiais, Partido Social Progressista (PSP), nomeação para cargos da administração policial, fiscalização do uso e comércio de armas e munições e vigilância de manifestações públicas. Trata também de movimento estudantil, ferroviários, festejos do dia do trabalho e de greves de: motoristas de ônibus, tecelões, mineiros, ferroviários e operários de Contagem.
Correspondências policiais sobre comunismo: antecedentes políticos e sociais de militantes, comemoração do 27 de novembro, aniversário de Stalin e atividades de propaganda. A pasta informa sobre diligências policiais, troca de informações, cancelamento de antecedentes políticos, naturalização de estrangeiro. Trata também da vigilância dos seguintes eventos: Conferência de Defesa dos Direitos da Juventude, Congressos dos Trabalhadores de São João del-Rei, representantes a serem enviados ao Congresso da Paz em Viena, Assembléia Nacional de Mulheres e IV Convenção Nacional de Ex-combatentes.
Correspondências policiais sobre Partido Comunista: comemorações de datas festivas, militar, militantes, organização, reuniões, imprensa, visita de Jorge Amado à capital. A pasta informa sobre as seguintes funções da polícia: naturalização de estrangeiros, troca de informações, diligências, fiscalização do comércio de armas e munições, vigilância de manifestações públicas. Trata também de greve de têxteis e de motoristas, eleições, movimento estudantil, olimpíadas universitárias brasileiras, ferroviários, movimentos pela paz, de defesa de petróleo e contra a carestia.
Correspondências policiais sobre Partido Comunista: militantes, imprensa, intelectuais, campanhas da fome e pela paz, Dia do Trabalhador. A pasta informa sobre fiscalização do comércio e uso de armas e munições, diligências policiais, troca de informações, nomeação para cargos administrativos da polícia, recepção de autoridades públicas, controle de manifestações públicas e de associações civis e políticas, investigação de antecedentes políticos e sociais. Trata também do movimento estudantil, aumento do preço dos cinemas, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração do Diamante e Pedras Preciosas, rinhas de galo, Centro de Defesa do Petróleo, operários das oficinas da Estrada de Ferro Central do Brasil, comemorações do Dia do Trabalhador.
Correspondências policiais e atestado sobre pedidos de reforço policial, troca de informações, diligências policiais, questões administrativas da polícia, fiscalização do uso e comércio de armas, munições e explosivos. A pasta trata também do Partido Comunista: campanha pela imprensa democrática, aniversário de Luiz Carlos Prestes, festival da juventude, fechamento do partido, aniversário de fundação e militantes. Informa sobre ferroviários, motoristas, paralisação de ônibus, congresso rodoviário, manifestação contra preços de cinema e de gêneros alimentícios, greves de operários em fábrica têxtil, em fábricas de óleos e na companhia de extração de ouro de Morro Velho, manifestações estudantis e distribuição de boletins.
Correspondências policiais sobre comunistas: congressos de escritores e de médicos, campanhas pela paz e contra a carestia, vigilância de militantes e comemoração do aniversário de Stalin. A pasta aborda programas de rádio organizados pela polícia para combater ideologias extremistas, troca de informações entre delegacias, diligências policiais, nomeação e transferência de funcionários, fiscalização de comícios e outras manifestações públicas, de armas, munições e explosivos e da circulação de viajantes. Informa também sobre acidentes e sabotagem em fábricas, ações policiais contra trabalhistas e simpatizantes da União Democrática Nacional (UDN), Partido Socialista Brasileiro (PSB), ferroviários, bancários, médicos, eleições municipais, funcionários públicos e religiosos.
Correspondências policiais sobre diligências. A pasta trata de remessa de dinheiro para despesas de atendimento a requerimento, programação de manifestações que deverão ser impedidas, troca de informações diversas, pedido de informação de antecedentes e comunicação de prisão. Informa também sobre vigilância de indivíduos suspeitos, designação de delegado, transferência de prisioneiro, confecção de boletins subversivos, elementos comunistas sob investigação e vigilância, apreensão de armas e pedido de esclarecimentos sobre o assunto, proibição de realização de congressos e conferências, viagens de policiais para atender diligências, greve dos bancários e pedido de informações sobre médicos que seguirão para congresso.
Correspondências policiais sobre diligências. A pasta informa sobre vigilância a suspeitos, liberação de arma que foi furtada, licença para porte de arma, recolhimento de arma emprestada, remessa de dinheiro para pagamento de atestado, prisão de indivíduos, transferência de delegado e apreensão de armas. Contém nomeação de delegado, concessão de passagem e pedidos de informações.
Correspondências policiais sobre diligências. Contém pedidos de garantias de segurança, ordem de recaptura de preso foragido, solicitação de antecedentes, solicitação de envio de reforço policial, expedição de documentação, designação de delegado para interior, informações sobre situação de presídio e autorização para deslocamento de presos dentro do Estado. A pasta informa sobre vigilância de Congresso Eucarístico, investigações diversas, condecoração de oficiais, troca de informações diversas, fornecimento de passagens para deslocamento de terceiros, furtos de animais, campanha contra jogo e propaganda promovida por elementos filiados ao extinto Partido Comunista.
Correspondências policiais sobre diligências. A pasta contém pedido de envio de documentação, pedido de autorização para deslocamento de oficial, nomeação ou transferência de delegado, denúncia da prática de furtos e outros tipos de crimes, autorização de trânsito até a capital e felicitações diversas. Informa também sobre a proibição de realização do congresso da paz e manifestação contra a carestia no interior, ampliação de competência profissional, deslocamento de delegado para outras jurisdições, pagamento de fornecedor de alimentação para presos, remoção de delegado, aliciamento de trabalhadores para outros estados e greves no interior.
Correspondências policiais sobre diligências. A pasta contém pedido de proteção, pedido de licença para deslocamento de policial, designação de delegado para o interior, troca de informações diversas e felicitações em geral. Informa sobre manifestações no interior contra validação de eleição, roubo de animais e ameaças contra segurança de prefeito e concessão de passes.
Correspondências policiais sobre diligências. A pasta informa sobre foragidos, presença de contingente militar espírito-santense no Estado, acidente ferroviário, designação de delegados para interior, rodízio de delegados, roubo de animais, visita de governador pelo interior, concessão de passes, envio de médico legista e policiamento de cidade durante eleição. A pasta apresenta saudações e convites para festividades, proibição de jogos ilegais, ordem para deslocamento de tropas, requisição de férias, nomeação de delegado e pedido de autorização para deslocamento dentro do Estado.
Correspondências policiais sobre diligências. A pasta informa sobre detenção de indivíduos suspeitos, execução de ordens de trabalho no interior, ações contra roubo de animais, designação de radiotelegrafista, autorizações para deslocamentos de delegados e investigadores. Contém informações sobre fuga de preso, autorização para concessão de passe, investigação de incêndio em cartório, felicitações diversas, proibição de realização de comícios comunistas, instauração de inquérito contra roubo, fim de greve no interior e inibição da prática de jogos ilegais.
Relatórios policias. A pasta trata de investigações sobre o Partido Comunista e indivíduos suspeitos. Aborda assuntos de relevância política internacional e suas possíveis relações com grupos e indivíduos no Brasil. Informa ainda sobre atividades de movimento estudantil, sindicatos, grupos femininos e manifestações pela paz, dentre outras.
Recortes de periódicos informando a respeito de Ato Institucional 5 (AI-5) e ato complementar sobre suspensão de direitos políticos e cassação de mandatos; Movimento Revolucionário 08 de Outubro (MR-8), ala vermelha do Partido Comunista, Comando de Libertação Nacional (Colina), Frente de Libertação Nacional e Corrente Revolucionária de Minas Gerais (Corrente). A pasta trata também de investigações sobre os membros do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB); perseguição, prisão, julgamento e asilo político para suspeitos de subversão; assalto a bancos e seqüestros, Inquérito Policial Militar contra João Goulart e seus assistentes de governo; morte de membro da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares) ligado ao ex-capitão Carlos Lamarca; julgamento de Hélio Pelegrino, prisão de sacerdotes e morte de Carlos Marighela. Informa ainda sobre tcheca asilada no Brasil, envolvimento de dominicanos com a Ação Libertadora Nacional (ALN), morte de agentes da polícia, Operação Bandeirante, Serviço Nacional de Informação (SNI), Inquérito Policial Militar sobre a fuga de presos políticos da Penitenciária Lemos de Brito, tumulto na troca de sacerdote em paróquia de Olinda e Recife, irregularidades na administração da Fundação Nacional do índio (FUNAI), críticas de Dom Helder Camara ao governo, assembléia geral da Comissão Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), publicação do livro "Brasil Guerra Quente na América Latina", morte do líder sindical Olavo Hansen e eleições do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Recortes de periódicos, materiais de propaganda, correspondência policial, desenhos e documento de organização. A pasta traz informações sobre estudantes perseguidos, presos e desaparecidos, reforma universitária, greve de universitários e de metalúrgicos, Comando de Caça aos Comunistas, reportagem sobre Manoel Bandeira, charges do Henfil, conferência de Sérgio Buarque de Holanda, transcrição de um discurso de Luiz Carlos Prestes, distribuição de boletins considerados subversivos, Encontros de Debates Universitários e comícios relâmpagos. Informa ainda sobre a União Nacional dos Estudantes (UNE): XXX Congresso em Ibiúna, Congressos Regionais, conflitos entre os dirigentes, eleições para presidente e delegados e legalização ou substituição da ex-UNE.
Correspondências policiais e relatórios policiais que tratam de porte, comércio e apreensão de armas, explosivos e munições; paralisações e greves no transporte público e de bancários, Superintendência Estadual de Trânsito, Ação Integralista Brasileira (AIB); Partido Comunista: distribuição de boletins, jornais e panfletos, campanha contra a convocação para o Serviço Militar, Comitê Avançado do Partido Comunista; antecedentes políticos e sociais, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Belo Horizonte, relação de membros de sindicatos e suas respectivas funções, campanhas contra a bomba atômica. Informa ainda sobre a atuação da polícia: mudança da equipe da Delegacia Especializada de Ordem Pública da Chefia de Polícia do Estado de Minas Gerais, cursos de aperfeiçoamento, Primeira Conferência Nacional de Polícia, relação de contas de delegacias, transferências, investigações assumidas, elogios e congratulações a policiais.
Lista de nomes de presos políticos.
Relatórios policiais, documentos de organização e recortes de periódicos contendo informações e fatos chegados ao conhecimento da Delegacia Especializada de Ordem Pública. A pasta informa sobre panfletagem, visita de indivíduos subversivos, comemorações do aniversário de chefe comunista, reuniões de organizações de classe, pichações, realização de comícios e manifestações, promoção de abaixo-assinados e invasão de fazendas no interior. Trata também sobre elaboração e publicação de manifestos, campanha salarial, greves, comemorações do Dia do Trabalhador, furto de armas e munições em cidades do interior, manifestações contra o Acordo Militar Brasil-Estados Unidos, instauração de inquérito contra jornal comunista, eleições de dirigentes de entidades estudantis e operárias, viagens de indivíduos subversivos, lançamento de candidaturas, convenção de partido, prisão de comunista e vigilância de matérias publicadas em jornais.
Documentos processuais, correspondências policiais, recorte de periódicos, listas de nomes, correspondência pessoal, materiais de propaganda, documentos de organização, fotografia, depoimento e correspondência oficial sobre o Partido Comunista. A pasta informa acerca do fechamento de comitês distritais, investigação a indivíduos suspeitos, realização de congressos e conferências, denúncia de atividades subversivas, realização de comício, manifestações em prol da imprensa livre e da democracia, convocação para Congresso Nacional Sindical, proibição de comícios comunistas e comemoração do Dia do Trabalhador. Contém modelos de ficha cadastral de integrantes do partido, panfleto sobre legislação social russa, comunicado de realização de comícios e panfletos de propagada eleitoral. Contém o jornal"Boletim interno do Comitê Municipal de Belo Horizonte" (1946, 1).
Listas de nomes, depoimentos e atestados sobre manifestação contra falta de ônibus, antecedentes políticos e sociais de indivíduos considerados subversivos e participação em manifestações. Contém cópia de documento de organização sobre manifestação contra a exploração de manganês por empresas estrangeiras.