Recortes de periódicos variados contendo informações sobre presos políticos, exilados, foragidos, investigação a militares por subversão, prisões de religiosos, fabricação de explosivos e intervenção federal em governo estadual. Além disso, apresenta informações sobre recursos contra aposentadoria efetuada pelo Ato Institucional I, cassações de mandatos e direitos políticos, sindicalistas, movimento estudantil e habeas corpus.
PORTO ALEGRE (RS)
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Recortes de periódicos sobre greves operárias e estudantis, sindicalismo, manifestações contra a carestia, os altos preços e as crises de abastecimento, reforma agrária, ligas camponesas, campanha salarial e prisão de indivíduos considerados subversivos. Contém ainda informações sobre a proibição de venda de livro de propaganda nazista, possibilidades de revolução comunista no país e luta contra o comunismo.
Documentos processuais, correspondências policiais, recortes de periódicos, correspondências pessoais, materiais de propaganda, lista de nomes, relatórios policiais, correspondências oficiais, depoimento, documento pessoal, documento de organização e ficha de identificação. A pasta contém documentos sobre comunistas: atividades realizadas, expulsão do Brasil, investigações, prisões, pedido de habeas corpus, exclusão de processo, julgamentos, condenações e absolvições. Aborda também dissolução de comitê regional do Partido Comunista, defesa da candidatura de Armando de Salles Oliveira, comemoração do Dia do Trabalhador e resoluções tomadas pelo Sindicato dos Operários em Construção Civil.
Recortes de periódicos informando a respeito de Ato Institucional 5 (AI-5) e ato complementar sobre suspensão de direitos políticos e cassação de mandatos; Movimento Revolucionário 08 de Outubro (MR-8), ala vermelha do Partido Comunista, Comando de Libertação Nacional (Colina), Frente de Libertação Nacional e Corrente Revolucionária de Minas Gerais (Corrente). A pasta trata também de investigações sobre os membros do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB); perseguição, prisão, julgamento e asilo político para suspeitos de subversão; assalto a bancos e seqüestros, Inquérito Policial Militar contra João Goulart e seus assistentes de governo; morte de membro da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares) ligado ao ex-capitão Carlos Lamarca; julgamento de Hélio Pelegrino, prisão de sacerdotes e morte de Carlos Marighela. Informa ainda sobre tcheca asilada no Brasil, envolvimento de dominicanos com a Ação Libertadora Nacional (ALN), morte de agentes da polícia, Operação Bandeirante, Serviço Nacional de Informação (SNI), Inquérito Policial Militar sobre a fuga de presos políticos da Penitenciária Lemos de Brito, tumulto na troca de sacerdote em paróquia de Olinda e Recife, irregularidades na administração da Fundação Nacional do índio (FUNAI), críticas de Dom Helder Camara ao governo, assembléia geral da Comissão Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), publicação do livro "Brasil Guerra Quente na América Latina", morte do líder sindical Olavo Hansen e eleições do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Recortes de periódicos acerca de fraude eleitoral, relatos de torturas contra prisioneiros estrangeiros, pedidos de mandado de segurança, habeas-corpus e salvo-conduto. Informa sobre lei promulgada pela Assembléia de São Paulo concedendo pensão a ex-deputados cassados, depoimento em Inquérito Policial Militar, falsificação de documentos militares, prisões e denúncia de tortura contra jornalistas, eleição estudantil para a nova diretoria de Diretório Central dos Estudantes (DCE), prisão preventiva de líderes sindicais, assassinato de general português e de sua secretária brasileira na Espanha. Informa também sobre desnacionalização das Forças Armadas, corrupção administrativa, movimentos anti-semitas, deputados suspeitos de atos de subversão, desvio de materiais do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), prisões e processos contra militares, refugiados e asilados políticos no exterior, Rebelião de Brasília e greve dos estudantes da Faculdade Nacional de Direito.
Recortes de periódicos sobre queixa contra torturas físicas e morais sofridas por jornalista, greve na Faculdade Nacional de Direito, Inquéritos Policiais Militares, asilados políticos e habeas-corpus: pedidos, julgamentos e concessões. Informa sobre União Cultural Brasil-URSS, denúncia de atentados terroristas no Sul, passeata dos estudantes da Faculdade de Medicina de Sorocaba, expulsão de chineses e de angolano, detenção de diretores de sindicato e fechamento de Centros Acadêmicos. Trata também da cassação de direitos políticos, Rebelião de Brasília e prisões de políticos e estudantes.
Recortes de periódicos referentes a pedido de asilo político à embaixada do Chile, cassações e restabelecimentos de mandatos políticos, Inquéritos Policial Militar do Grupo dos Onze e absolvição do ex-presidente da Superintendência da Política da Reforma Agrária. Contém pedido de vigilância de asilado ao governo uruguaio, pedidos, julgamentos e concessões de habeas-corpus, depoimentos em Inquérito Policial Militar e pedido de mandado de segurança contra uso do Ato Institucional. Informa sobre suspeita de prisões de ex-deputados, sindicalistas e profissionais liberais suspeitos de subversão, situação de exilados políticos no Uruguai, acusações de envolvimento de ex-governador com o Partido Comunista, manifestação estudantil, acusação de torturas, protestos de artistas contra prisão de atriz, transferência de chefe guerrilheiro preso, prisão e soltura de elementos subversivo e processo contra militares.
Correspondências policiais sobre diligências. A pasta informa sobre vigilância a suspeitos, liberação de arma que foi furtada, licença para porte de arma, recolhimento de arma emprestada, remessa de dinheiro para pagamento de atestado, prisão de indivíduos, transferência de delegado e apreensão de armas. Contém nomeação de delegado, concessão de passagem e pedidos de informações.
Correspondências policiais sobre diligências. A pasta trata de remessa de dinheiro para despesas de atendimento a requerimento, programação de manifestações que deverão ser impedidas, troca de informações diversas, pedido de informação de antecedentes e comunicação de prisão. Informa também sobre vigilância de indivíduos suspeitos, designação de delegado, transferência de prisioneiro, confecção de boletins subversivos, elementos comunistas sob investigação e vigilância, apreensão de armas e pedido de esclarecimentos sobre o assunto, proibição de realização de congressos e conferências, viagens de policiais para atender diligências, greve dos bancários e pedido de informações sobre médicos que seguirão para congresso.
Correspondências policiais e correspondências oficiais. A pasta contém, em sua maioria, troca de informações entre delegados sobre: recebimento de radiogramas, boletins, ofícios, impressos e documentos, investigação de pessoas, jornais, movimentos e manifestações consideradas comunistas, proibição do funcionamento do Partido Comunista e da candidatura de pessoas pertencentes a esse partido, prisão e absolvição de comunistas. Reuniões e greves de trabalhadores e de estudantes universitários, autorização para se realizarem comícios e reuniões públicas, comemorações do Dia do Trabalhador, discussão sobre a fixação do salário mínimo e o Conselho Estadual de Estudantes. Aborda também: remoção e promoção de membros da polícia, desejo de organização de um código policial, restituição, transferência, registro, apreensão e envio de armas, consertos e embarques de carros, pedidos de reforço de destacamento, remoção e liberação de presos, pedidos e envios de antecedentes políticos e sociais, fiscalização da caça e da pesca e pedido para se obter segunda via de certificado de reservista. Contém ainda documentos sobre: desejo de aumento nos preços das passagens de ônibus, temporal ocorrido em Uberlândia, investigação de quadrilha interestadual de falsificadores de diplomas, Conferência dos Trabalhadores Agrícolas da Zona da Mata, desaparecimento de criança, internamento de pessoas, viagens realizadas pelo Presidente da República, destruição da barragem da Pampulha, eleição de diretoria da Associação Profissional dos Condutores de Veículos Rodoviários, investigação dos coordenadores da Conferência Latino Americana de Mulheres e instalação de semáforos.
Correspondências policiais e correspondências oficiais. A pasta contém, em sua maioria, troca de informações entre delegados sobre: recebimento de radiogramas, boletins, correspondências e ofícios, autorização para comercialização de munições, recebimento, empréstimo, restituição, licenciamento e apreensão de armas, pedido de reforço policial, apreensão e envio de materiais, transferência, desligamento e substituição de membros da polícia, viagens realizadas por delegados, festa de confraternização da polícia paulistana, envio de ordens de pagamento e recebimento de carro. Aborda também: investigação e prisão de estrangeiros e de pessoas consideradas suspeitas, pedidos e envios de antecedentes políticos e sociais, visita do Ministro do Trabalho João Goulart à Belo Horizonte e ao Rio Grande do Sul, greves de trabalhadores e de estudantes, paralisação de ônibus, propaganda eleitoral e eleições municipais ocorridas em Belém, investigação de comícios, passeatas, conferências, congressos e assembléias, invasões de fazendas, racionamento de energia elétrica, comemoração do Sete de Setembro e desaparecimento de menores. Contém ainda documentos sobre comunismo: investigação e prisão de pessoas, reuniões, comemoração do aniversário de Luiz Carlos Prestes, impedimento da circulação de publicações e cassação do mandato de segurança concedido ao jornal O Momento. Trata também da apreensão de documentos do Jornal do Povo e autorização concedida para a sua circulação, Campanha Quinze Milhões de Cruzeiros para a Imprensa Popular, Campanha Nacional do Plebiscito, IV Congresso da Juventude realizado em Bucarest, pedido de restituição de objetos apreendidos pertencentes à livraria e distribuidora Nova Cultura e acordo militar estabelecido entre Brasil e Estados Unidos.
Recortes de periódicos sobre investigação, prisão, condenação e absolvição de pessoas e de grupos considerados subversivos e terroristas, suspensão de julgamento de ex-deputado, magistrado aposentado pelo Ato Institucional número 5, livro que ensina as pessoas a escaparem de ataques terroristas, atitudes tomadas pela Igreja Católica e por adeptos dessa religião, opiniões sobre a pena de morte, tortura realizada pela polícia e pedido de anistia. A pasta aborda também investigação de crimes cometidos por cabo do Exército, médico que desejava se apossar de lotes pertencentes a outras pessoas, ida de agentes do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) para o Jequitinhonha com o intuito de apurar crise em hospital e prisão de falso médico.