Correspondências policiais e correspondências oficiais. A pasta contém, em sua maioria, troca de informações entre delegados sobre: recebimento de radiogramas, boletins, correspondências e ofícios, autorização para comercialização de munições, recebimento, empréstimo, restituição, licenciamento e apreensão de armas, pedido de reforço policial, apreensão e envio de materiais, transferência, desligamento e substituição de membros da polícia, viagens realizadas por delegados, festa de confraternização da polícia paulistana, envio de ordens de pagamento e recebimento de carro. Aborda também: investigação e prisão de estrangeiros e de pessoas consideradas suspeitas, pedidos e envios de antecedentes políticos e sociais, visita do Ministro do Trabalho João Goulart à Belo Horizonte e ao Rio Grande do Sul, greves de trabalhadores e de estudantes, paralisação de ônibus, propaganda eleitoral e eleições municipais ocorridas em Belém, investigação de comícios, passeatas, conferências, congressos e assembléias, invasões de fazendas, racionamento de energia elétrica, comemoração do Sete de Setembro e desaparecimento de menores. Contém ainda documentos sobre comunismo: investigação e prisão de pessoas, reuniões, comemoração do aniversário de Luiz Carlos Prestes, impedimento da circulação de publicações e cassação do mandato de segurança concedido ao jornal O Momento. Trata também da apreensão de documentos do Jornal do Povo e autorização concedida para a sua circulação, Campanha Quinze Milhões de Cruzeiros para a Imprensa Popular, Campanha Nacional do Plebiscito, IV Congresso da Juventude realizado em Bucarest, pedido de restituição de objetos apreendidos pertencentes à livraria e distribuidora Nova Cultura e acordo militar estabelecido entre Brasil e Estados Unidos.
PRESOS
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Correspondências policiais e correspondências oficiais. A pasta contém, em sua maioria, troca de informações entre delegados sobre: recebimento de radiogramas, boletins, ofícios, impressos e documentos, investigação de pessoas, jornais, movimentos e manifestações consideradas comunistas, proibição do funcionamento do Partido Comunista e da candidatura de pessoas pertencentes a esse partido, prisão e absolvição de comunistas. Reuniões e greves de trabalhadores e de estudantes universitários, autorização para se realizarem comícios e reuniões públicas, comemorações do Dia do Trabalhador, discussão sobre a fixação do salário mínimo e o Conselho Estadual de Estudantes. Aborda também: remoção e promoção de membros da polícia, desejo de organização de um código policial, restituição, transferência, registro, apreensão e envio de armas, consertos e embarques de carros, pedidos de reforço de destacamento, remoção e liberação de presos, pedidos e envios de antecedentes políticos e sociais, fiscalização da caça e da pesca e pedido para se obter segunda via de certificado de reservista. Contém ainda documentos sobre: desejo de aumento nos preços das passagens de ônibus, temporal ocorrido em Uberlândia, investigação de quadrilha interestadual de falsificadores de diplomas, Conferência dos Trabalhadores Agrícolas da Zona da Mata, desaparecimento de criança, internamento de pessoas, viagens realizadas pelo Presidente da República, destruição da barragem da Pampulha, eleição de diretoria da Associação Profissional dos Condutores de Veículos Rodoviários, investigação dos coordenadores da Conferência Latino Americana de Mulheres e instalação de semáforos.
Correspondências policiais e correspondência oficial. A pasta contém, em sua maioria, documentos referentes à troca de informações entre delegados sobre os seguintes assuntos: investigação de quadrilha interestadual de falsificadores de diplomas, inquérito instaurado contra publicações comunistas, pedidos e envios de antecedentes políticos e sociais e de certidões, cancelamento de registros, recebimento de boletins, ofícios, radiogramas, carta e material apreendido e transferências de armamentos. Contém ainda informações sobre comunistas: investigação, prisão, absolvição, impedimento e liberação de candidaturas. Aborda também investigação a candidatos e a pessoas consideradas suspeitas, pleito eleitoral que resultou na morte de quatro pessoas em Marilac, tentativas de articulações de greves, realização de comícios, falecimento de prefeito, Conferência dos Trabalhadores Agrícolas da Zona da Mata, Conferência Nacional de Jornalistas, encaminhamento de objetos pertencentes a preso e vigilância policial a fim de evitar qualquer manifestação em comemoração do aniversário de Luiz Carlos Prestes.
Correspondências policiais sobre diligências. A pasta trata de remessa de dinheiro para despesas de atendimento a requerimento, programação de manifestações que deverão ser impedidas, troca de informações diversas, pedido de informação de antecedentes e comunicação de prisão. Informa também sobre vigilância de indivíduos suspeitos, designação de delegado, transferência de prisioneiro, confecção de boletins subversivos, elementos comunistas sob investigação e vigilância, apreensão de armas e pedido de esclarecimentos sobre o assunto, proibição de realização de congressos e conferências, viagens de policiais para atender diligências, greve dos bancários e pedido de informações sobre médicos que seguirão para congresso.
Correspondências policiais sobre diligências. A pasta informa sobre vigilância a suspeitos, liberação de arma que foi furtada, licença para porte de arma, recolhimento de arma emprestada, remessa de dinheiro para pagamento de atestado, prisão de indivíduos, transferência de delegado e apreensão de armas. Contém nomeação de delegado, concessão de passagem e pedidos de informações.
Correspondências policiais sobre diligências. A pasta informa sobre a transferência de delegados, autorização para viagens, concessão de garantias para indivíduos, manutenção da ordem no interior, denúncia de roubo de gados, previsão de despesas e felicitações em geral. Contém informações sobre abertura de inquérito, comunicação de prisões, denúncias, transferência de preso, fornecimento de passes, greve dos funcionários da Estrada de Ferro Central do Brasil, apuração de corte de linhas telegráficas, proibição de propaganda do Partido Comunista e vigilância de cidade por ocasião de eleições.
Correspondências policiais sobre diligências. Contém pedidos de garantias de segurança, ordem de recaptura de preso foragido, solicitação de antecedentes, solicitação de envio de reforço policial, expedição de documentação, designação de delegado para interior, informações sobre situação de presídio e autorização para deslocamento de presos dentro do Estado. A pasta informa sobre vigilância de Congresso Eucarístico, investigações diversas, condecoração de oficiais, troca de informações diversas, fornecimento de passagens para deslocamento de terceiros, furtos de animais, campanha contra jogo e propaganda promovida por elementos filiados ao extinto Partido Comunista.
Correspondências policiais sobre diligências. A pasta contém pedido de envio de documentação, pedido de autorização para deslocamento de oficial, nomeação ou transferência de delegado, denúncia da prática de furtos e outros tipos de crimes, autorização de trânsito até a capital e felicitações diversas. Informa também sobre a proibição de realização do congresso da paz e manifestação contra a carestia no interior, ampliação de competência profissional, deslocamento de delegado para outras jurisdições, pagamento de fornecedor de alimentação para presos, remoção de delegado, aliciamento de trabalhadores para outros estados e greves no interior.
Correspondências policiais sobre diligências. A pasta informa sobre detenção de indivíduos suspeitos, execução de ordens de trabalho no interior, ações contra roubo de animais, designação de radiotelegrafista, autorizações para deslocamentos de delegados e investigadores. Contém informações sobre fuga de preso, autorização para concessão de passe, investigação de incêndio em cartório, felicitações diversas, proibição de realização de comícios comunistas, instauração de inquérito contra roubo, fim de greve no interior e inibição da prática de jogos ilegais.
Recortes de periódicos referentes a pedido de asilo político à embaixada do Chile, cassações e restabelecimentos de mandatos políticos, Inquéritos Policial Militar do Grupo dos Onze e absolvição do ex-presidente da Superintendência da Política da Reforma Agrária. Contém pedido de vigilância de asilado ao governo uruguaio, pedidos, julgamentos e concessões de habeas-corpus, depoimentos em Inquérito Policial Militar e pedido de mandado de segurança contra uso do Ato Institucional. Informa sobre suspeita de prisões de ex-deputados, sindicalistas e profissionais liberais suspeitos de subversão, situação de exilados políticos no Uruguai, acusações de envolvimento de ex-governador com o Partido Comunista, manifestação estudantil, acusação de torturas, protestos de artistas contra prisão de atriz, transferência de chefe guerrilheiro preso, prisão e soltura de elementos subversivo e processo contra militares.
Recortes de periódicos sobre queixa contra torturas físicas e morais sofridas por jornalista, greve na Faculdade Nacional de Direito, Inquéritos Policiais Militares, asilados políticos e habeas-corpus: pedidos, julgamentos e concessões. Informa sobre União Cultural Brasil-URSS, denúncia de atentados terroristas no Sul, passeata dos estudantes da Faculdade de Medicina de Sorocaba, expulsão de chineses e de angolano, detenção de diretores de sindicato e fechamento de Centros Acadêmicos. Trata também da cassação de direitos políticos, Rebelião de Brasília e prisões de políticos e estudantes.
Recortes de periódicos e documento de organização sobre a União Progressista do Bairro da Concórdia, Lei de Repouso Semanal Remunerado, Inquéritos Policiais Militares e acusações por práticas de atividades subversivas. Contém habeas-corpus: pedidos, julgamentos e concessões. Informa ainda sobre cassação de mandatos políticos, prisões, processo contra Almirantes, libertação de estudante angolano, protestos na Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil e Movimento Universitário Renovador Democrático. Trata também da Lei de Incompatibilidade, salvo-condutos, reabertura de Centro Acadêmico e expulsão de chineses.
Recortes de periódicos informando a respeito de Ato Institucional 5 (AI-5) e ato complementar sobre suspensão de direitos políticos e cassação de mandatos; Movimento Revolucionário 08 de Outubro (MR-8), ala vermelha do Partido Comunista, Comando de Libertação Nacional (Colina), Frente de Libertação Nacional e Corrente Revolucionária de Minas Gerais (Corrente). A pasta trata também de investigações sobre os membros do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB); perseguição, prisão, julgamento e asilo político para suspeitos de subversão; assalto a bancos e seqüestros, Inquérito Policial Militar contra João Goulart e seus assistentes de governo; morte de membro da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares) ligado ao ex-capitão Carlos Lamarca; julgamento de Hélio Pelegrino, prisão de sacerdotes e morte de Carlos Marighela. Informa ainda sobre tcheca asilada no Brasil, envolvimento de dominicanos com a Ação Libertadora Nacional (ALN), morte de agentes da polícia, Operação Bandeirante, Serviço Nacional de Informação (SNI), Inquérito Policial Militar sobre a fuga de presos políticos da Penitenciária Lemos de Brito, tumulto na troca de sacerdote em paróquia de Olinda e Recife, irregularidades na administração da Fundação Nacional do índio (FUNAI), críticas de Dom Helder Camara ao governo, assembléia geral da Comissão Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), publicação do livro "Brasil Guerra Quente na América Latina", morte do líder sindical Olavo Hansen e eleições do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Recortes de periódicos, correspondências pessoais, materiais de propaganda, documentos de organização, relatório policial e correspondência oficial. A maior parte dos documentos se refere às eleições federais: forma como deveriam ser organizados os partidos, tentativa de convocar uma Assembléia Nacional Constituinte, campanha política, acordo entre partidos, decreto-lei que estabelecia que as eleições estaduais se realizariam no mesmo dia que a eleição presidencial, organização de diretórios do Partido Republicano Mineiro (PRM) e da União Democrática Nacional (UDN), posição tomada pela Liga Eleitoral Católica em relação às eleições, tentativa de lançamento do Partido Popular Sindicalista (PPS) em Minas Gerais, comício realizado pelo Partido Social Democrático (PSD), instruções para o alistamento eleitoral e realização de comícios. Aborda também: discurso proferido sobre a situação política do país, II Congresso Infanto Juvenil de Escritores, realização de manifestações religiosas, protestos enviados às autoridades contrários à prisão de dois acadêmicos, semana de Estudos Sociais realizada pela Igreja Católica, ocorrência em comício, manifesto de repúdio ao comunismo, manifestações contrárias à política e carta endereçada ao presidente sobre a situação política, econômica e social do país.
Atos normativos, recortes de periódicos, documentos processuais, correspondências policiais e correspondências oficiais contendo regulamentações diversas. Apresenta instruções referentes à fiscalização de armas, munições e explosivos, modelos de documentos para solicitação e concessão de licença para porte de arma, registro de firma que comercialize armas e correlatos, entre outros. Contém regulamentações sobre identificação dos servidores da polícia civil, liberdade de imprensa, prisão de estrangeiros, realização de reuniões públicas ou comícios, serviços de auto-falante, greves, alistamento eleitoral e sociedades civis que se transformam em partidos. Apresenta definição de crimes contra o Estado e a ordem política e social, tabela de preços para documentação, calendário eleitoral, resolução sobre propaganda partidária, resposta de consulta sobre o registro do Movimento Nacional Popular Trabalhista, registro de firmas que empreguem explosivos, divisão dos distritos policiais e instruções para hasteamento de bandeiras. Contém despachos pedindo o fechamento da Aliança Nacional Libertadora (ANL), negando apelação da União da Juventude Comunista (UJC) e sobre a tentativa de rearticulação do Partido Comunista. Contém ainda designações para assistentes de delegados de armas, da secção especial de vigilância, da secção de ordem política e social, e escrivão. Informa ainda sobre a criação do cargo de chefia de polícia. Contém texto"Fiscalização, comércio, transporte de armas, munições, explosivos, produtos químicos agressivos e matérias-primas correlatas" (Antônio Dutra Ladeira).
Correspondências policiais, materiais de propaganda, documentos de organização, depoimento, relatórios policiais, listas de nomes e documento processual sobre existência de estrangeiros trabalhando na Siderúrgica Belgo Mineira e resultado de eleição. Contém informações sobre prisão de indivíduo suspeito de ser comunista, investigações acerca de caravana comunista que chegou ao município, fechamento de diretório comunista e informações sobre a possibilidade de criação de diretório da Aliança Nacional Libertadora (ANL). Contém o jornal"Boletim do Syndicato dos Mineiros da Morro Velho" (1935, 1).
Correspondências pessoais, relatório policial e correspondências policiais sobre comunismo, vigilância de indivíduos suspeitos e planos para promover incêndio próximo a Companhia Belgo Mineira em represália à prisão do chefe de comunista.
Documentos processuais e recorte de periódico sobre condenação e absolvição de suspeito de distribuir boletins integralistas.
Documento processual e recorte de periódico sobre sentença condenatória.
Documentos processuais acerca de adiamento de julgamento e condenação.
Documento processual acerca de redução de condenação.
Documento processual acerca de confirmação de sentença absolutória.
Documentos processuais e recortes de periódicos sobre sentença condenatória.
Documento processual acerca de confirmação de sentença condenatória.
Documento processual e recorte de periódico sobre suspeito de atividades subversivas. A pasta informa sobre sua condenação e absolvição.
Documentos processuais acerca de redução de condenação e arquivamento de processo.
Documento processual sobre sentença absolutória.
Documento processual sobre sentença absolutória.
Documento processual sobre sentença absolutória.
Documento processual sobre sentença absolutória.
Documento processual sobre sentença absolutória.
Documento processual sobre sentença absolutória.
Documento processual sobre sentença absolutória.
Documento processual sobre sentença condenatória.
Documentos processuais sobre sentença condenatória.