Recortes de periódicos sobre habeas corpus, cassação de mandatos e direitos políticos, presos políticos, apreensão de explosivos, exilados, movimento estudantil, movimento operário, denúncias, roubo de armas e munições, torturas, sentenças e movimentos dos trabalhadores rurais.
RIO DE JANEIRO (RJ)
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Recortes de periódicos variados contendo informações sobre presos políticos, exilados, foragidos, investigação a militares por subversão, prisões de religiosos, fabricação de explosivos e intervenção federal em governo estadual. Além disso, apresenta informações sobre recursos contra aposentadoria efetuada pelo Ato Institucional I, cassações de mandatos e direitos políticos, sindicalistas, movimento estudantil e habeas corpus.
Recortes de periódicos contendo informações sobre presos políticos, movimento estudantil, exilados e asilados, foragidos, estrangeiros suspeitos de serem comunistas, habeas corpus e militares suspeitos de subversão. Contém ainda informações sobre denúncias, julgamentos, atentados, movimentos de trabalhadores rurais e cassação de mandatos e direitos políticos.
Listas de nomes e recortes de periódicos contendo informações sobre presos políticos, torturas, militares suspeitos de subversão, cassação de mandatos e direitos políticos, movimento estudantil, exilados, habeas corpus, denúncias, censura, apreensão de material subversivo, sindicalismo, greve no campo, organizações político-militares, atentados, julgamentos e sentenças.
Recortes de periódicos sobre movimento estudantil, manifestações públicas, habeas corpus, julgamentos, reorganização de partidos políticos, torturas, movimento operário, pichações, reforma universitária, sindicalismo, cassação de mandatos e direitos políticos, greves, retorno de exilados e militares suspeitos de subversão.
Correspondências policiais, documento de organização, material de propaganda, relatório policial, documentos processuais e recortes de periódicos. A pasta traz informações sobre o governo João Goulart e suas reformas de base, guerrilhas em Minas Gerais, denúncias de torturas e apuração em Comissão Parlamentar de Inquérito, ataques de um jornalista à administração do Ministro da Saúde, movimento estudantil, protestos contra o acordo firmado entre o Ministério da Educação e a United States Agency for International Development (MEC-USAID), estrangeiros presos e deportados, prisão de uma estudante boliviana que portava uma metralhadora; julgamentos por subversão de intelectuais, religiosos, estudantes, ex-militares e comunistas; políticos cassados pela Lei de Segurança Nacional e Inquérito Policial Militar sobre a Revista Galera.
Recortes de periódicos, ficha de identificação, documento de organização, correspondências policiais, correspondências oficiais, relatórios policiais, depoimento e atestado. A pasta contém documentos sobre: Congresso da União Estadual dos Estudantes (UEE), investigação, prisão, julgamento, absolvição e condenação de pessoas consideradas subversivas, cassações de mandatos, projeto que altera lei referente ao direito de greve, reivindicações e manifestações de trabalhadores, pedidos e concessões de habeas-corpus, investigação de movimentos guerrilheiros e estudantis, apreensão de materiais considerados subversivos, suspensão dos direitos políticos, possibilidade de eleições diretas para o Congresso, opiniões sobre o governo militar, presos políticos e campanha pela anistia. Aborda também: opiniões e atitudes adotadas por membros da Igreja Católica, viagem do jornalista Samuel Wainer à Nova Iorque, prêmio recebido por Oscar Niemeyer, atentado ocorrido contra Castelo Branco e investigação de quadrilha. Contém revista "Realidade" (1968, 1).
Recortes de periódicos sobre julgamento, redução de pena, prisão, libertação e condenação de pessoas consideradas subversivas, estímulo dado pela polícia à delação, os efeitos causados pelo Golpe de 1964, o Ato Complementar n° 14, opiniões sobre o comunismo e sobre a Ditadura Militar, general que afirma que pedirá demissão do cargo se souber que foram praticadas violências contra pessoas detidas, reforma do ensino universitário, fechamento da Faculdade Nacional de Filosofia e divergências de opiniões existentes entre deputados. Aborda também: suspensão dos direitos políticos e cassações de mandatos de vários políticos, pedidos de habeas-corpus, seqüestro de estudante no Uruguai, estudantes e intelectuais processados pelos militares, pedido de libertação de professores e de escritores, IX Congresso Nacional dos Estudantes Técnicos e desaparecimento de estudante presidente da Associação Metropolitana de Estudantes Secundários (AMES).
Recortes de periódicos informando a respeito de Ato Institucional 5 (AI-5) e ato complementar sobre suspensão de direitos políticos e cassação de mandatos; Movimento Revolucionário 08 de Outubro (MR-8), ala vermelha do Partido Comunista, Comando de Libertação Nacional (Colina), Frente de Libertação Nacional e Corrente Revolucionária de Minas Gerais (Corrente). A pasta trata também de investigações sobre os membros do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB); perseguição, prisão, julgamento e asilo político para suspeitos de subversão; assalto a bancos e seqüestros, Inquérito Policial Militar contra João Goulart e seus assistentes de governo; morte de membro da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares) ligado ao ex-capitão Carlos Lamarca; julgamento de Hélio Pelegrino, prisão de sacerdotes e morte de Carlos Marighela. Informa ainda sobre tcheca asilada no Brasil, envolvimento de dominicanos com a Ação Libertadora Nacional (ALN), morte de agentes da polícia, Operação Bandeirante, Serviço Nacional de Informação (SNI), Inquérito Policial Militar sobre a fuga de presos políticos da Penitenciária Lemos de Brito, tumulto na troca de sacerdote em paróquia de Olinda e Recife, irregularidades na administração da Fundação Nacional do índio (FUNAI), críticas de Dom Helder Camara ao governo, assembléia geral da Comissão Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), publicação do livro "Brasil Guerra Quente na América Latina", morte do líder sindical Olavo Hansen e eleições do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Recortes de periódicos e documento de organização sobre a União Progressista do Bairro da Concórdia, Lei de Repouso Semanal Remunerado, Inquéritos Policiais Militares e acusações por práticas de atividades subversivas. Contém habeas-corpus: pedidos, julgamentos e concessões. Informa ainda sobre cassação de mandatos políticos, prisões, processo contra Almirantes, libertação de estudante angolano, protestos na Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil e Movimento Universitário Renovador Democrático. Trata também da Lei de Incompatibilidade, salvo-condutos, reabertura de Centro Acadêmico e expulsão de chineses.
Recortes de periódicos referentes a pedido de asilo político à embaixada do Chile, cassações e restabelecimentos de mandatos políticos, Inquéritos Policial Militar do Grupo dos Onze e absolvição do ex-presidente da Superintendência da Política da Reforma Agrária. Contém pedido de vigilância de asilado ao governo uruguaio, pedidos, julgamentos e concessões de habeas-corpus, depoimentos em Inquérito Policial Militar e pedido de mandado de segurança contra uso do Ato Institucional. Informa sobre suspeita de prisões de ex-deputados, sindicalistas e profissionais liberais suspeitos de subversão, situação de exilados políticos no Uruguai, acusações de envolvimento de ex-governador com o Partido Comunista, manifestação estudantil, acusação de torturas, protestos de artistas contra prisão de atriz, transferência de chefe guerrilheiro preso, prisão e soltura de elementos subversivo e processo contra militares.
Correspondências policiais e correspondências oficiais. A pasta contém, em sua maioria, troca de informações entre delegados sobre: recebimento de radiogramas, boletins, correspondências e ofícios, autorização para comercialização de munições, recebimento, empréstimo, restituição, licenciamento e apreensão de armas, pedido de reforço policial, apreensão e envio de materiais, transferência, desligamento e substituição de membros da polícia, viagens realizadas por delegados, festa de confraternização da polícia paulistana, envio de ordens de pagamento e recebimento de carro. Aborda também: investigação e prisão de estrangeiros e de pessoas consideradas suspeitas, pedidos e envios de antecedentes políticos e sociais, visita do Ministro do Trabalho João Goulart à Belo Horizonte e ao Rio Grande do Sul, greves de trabalhadores e de estudantes, paralisação de ônibus, propaganda eleitoral e eleições municipais ocorridas em Belém, investigação de comícios, passeatas, conferências, congressos e assembléias, invasões de fazendas, racionamento de energia elétrica, comemoração do Sete de Setembro e desaparecimento de menores. Contém ainda documentos sobre comunismo: investigação e prisão de pessoas, reuniões, comemoração do aniversário de Luiz Carlos Prestes, impedimento da circulação de publicações e cassação do mandato de segurança concedido ao jornal O Momento. Trata também da apreensão de documentos do Jornal do Povo e autorização concedida para a sua circulação, Campanha Quinze Milhões de Cruzeiros para a Imprensa Popular, Campanha Nacional do Plebiscito, IV Congresso da Juventude realizado em Bucarest, pedido de restituição de objetos apreendidos pertencentes à livraria e distribuidora Nova Cultura e acordo militar estabelecido entre Brasil e Estados Unidos.