Relatórios policiais, correspondências policiais, correspondências oficiais, fotografia e atestado. A pasta contém documentos sobre: sugestões para o regulamento policial, greve de operários e cassação do registro do Partido Comunista. Traz informações sobre investigação de pessoas: estrangeiros, militares, comunistas, integralistas, suspeitos de adesão aos países do "Eixo", suspeitos de cometerem crime contra Economia Popular, oposicionistas ao presidente Getúlio Vargas, crítico à administração da Central do Brasil falsificadores de documentos e funcionários de empresas. Trata também de desordens cometidas por soldados do Exército, de injúrias feitas a autoridades e de crimes ocorridos em Minas Gerais. Aborda também: investigação, fechamento e cancelamento de registro de empresas, disputa pela posse de terras, lotes e propriedades, problemas referentes ao aluguel de imóveis e à venda de caminhão, aliciamento de trabalhadores, apreensão de armas, manifestação de operários, jornal clandestino, depredações sofridas por jornal, crimes de usura, injúrias feitas à religião católica, assalto, explosão e arrombamento.
RIO DE JANEIRO (RJ)
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Recortes de periódicos sobre queixa contra torturas físicas e morais sofridas por jornalista, greve na Faculdade Nacional de Direito, Inquéritos Policiais Militares, asilados políticos e habeas-corpus: pedidos, julgamentos e concessões. Informa sobre União Cultural Brasil-URSS, denúncia de atentados terroristas no Sul, passeata dos estudantes da Faculdade de Medicina de Sorocaba, expulsão de chineses e de angolano, detenção de diretores de sindicato e fechamento de Centros Acadêmicos. Trata também da cassação de direitos políticos, Rebelião de Brasília e prisões de políticos e estudantes.
Recortes de periódicos e documento de organização sobre a União Progressista do Bairro da Concórdia, Lei de Repouso Semanal Remunerado, Inquéritos Policiais Militares e acusações por práticas de atividades subversivas. Contém habeas-corpus: pedidos, julgamentos e concessões. Informa ainda sobre cassação de mandatos políticos, prisões, processo contra Almirantes, libertação de estudante angolano, protestos na Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil e Movimento Universitário Renovador Democrático. Trata também da Lei de Incompatibilidade, salvo-condutos, reabertura de Centro Acadêmico e expulsão de chineses.
Recortes de periódicos informando a respeito de Ato Institucional 5 (AI-5) e ato complementar sobre suspensão de direitos políticos e cassação de mandatos; Movimento Revolucionário 08 de Outubro (MR-8), ala vermelha do Partido Comunista, Comando de Libertação Nacional (Colina), Frente de Libertação Nacional e Corrente Revolucionária de Minas Gerais (Corrente). A pasta trata também de investigações sobre os membros do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB); perseguição, prisão, julgamento e asilo político para suspeitos de subversão; assalto a bancos e seqüestros, Inquérito Policial Militar contra João Goulart e seus assistentes de governo; morte de membro da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares) ligado ao ex-capitão Carlos Lamarca; julgamento de Hélio Pelegrino, prisão de sacerdotes e morte de Carlos Marighela. Informa ainda sobre tcheca asilada no Brasil, envolvimento de dominicanos com a Ação Libertadora Nacional (ALN), morte de agentes da polícia, Operação Bandeirante, Serviço Nacional de Informação (SNI), Inquérito Policial Militar sobre a fuga de presos políticos da Penitenciária Lemos de Brito, tumulto na troca de sacerdote em paróquia de Olinda e Recife, irregularidades na administração da Fundação Nacional do índio (FUNAI), críticas de Dom Helder Camara ao governo, assembléia geral da Comissão Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), publicação do livro "Brasil Guerra Quente na América Latina", morte do líder sindical Olavo Hansen e eleições do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Recortes de periódicos informando sobre assalto à Companhia Siderúrgica Manesmann; tráfico, uso e comércio de tóxicos; asilo político no Chile e na Argélia, ações governamentais contra o terrorismo junto à Organização dos Estados Americanos (OEA); seqüestro do cônsul japonês, do embaixador norte-americano, do embaixador alemão e banimento de quarenta presos políticos trocados por ele; pena de morte, julgamento de ex-bancário integrante do Movimento Revolucionário 08 de outubro (MR-8), discussões partidárias sobre o Ato Institucional 5 (AI-5) e suspensão de direitos políticos, demissões e aposentadoria de funcionários públicos. Informa também sobre Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), Cruzada Nacionalista (Cruna), julgamento de suspeitos de subversão, denúncia de tortura de presos políticos pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Esquadrão da Morte, seqüestro de um avião da Companhia Cruzeiro do Sul, morte de integrante da Ação Libertadora Nacional (ALN) e tentativa de explosão de linha férrea que liga Espírito Santo a Minas Gerais.
Recortes de periódicos. A pasta contém documentos sobre terrorismo: seqüestro de avião em Bogotá, denúncia feita pelo senado chileno da existência de campos de guerrilha, atentado à banco realizado por grupo terrorista chileno, proposta brasileira que discute sobre os atos terroristas, opiniões sobre guerrilha e terror, interrogatório e julgamento de membros da Corrente Revolucionária (Corrente), condenação de chefe comunista, seqüestro de embaixador alemão, presos políticos banidos do território brasileiro, movimento guerrilheiro uruguaio Tupamaros, brasileiros que seqüestraram avião no México e prisão de membros da organização Fração Bolchevique Trotskysta do Partido Operário Revolucionário. Aborda também: luta da Associação das Professoras Primárias de Minas Gerais para garantir a aposentadoria de suas associadas, mineiros deportados dos Estados Unidos, estudante morto pela polícia no Chile, regulamentação do processo eleitoral, ajuda dada pela Igreja aos camponeses, reivindicações de juízes, denúncia feita por advogado de irregularidades cometidas por magistrados, assaltos realizados em ônibus, bancos e escritórios, combate ao tráfico de drogas e prevenção ao crime, direito à aposentadoria proporcional para aqueles que foram aposentados pelo Ato Institucional 5 (AI-5), censura imposta a revistas e a radialistas e indivíduos suspeitos de praticarem atividades consideradas subversivas.
Relatórios policiais, correspondências policiais, correspondências oficiais, requisições, atestados, documentos processuais, material de propaganda, correspondência pessoal, depoimentos e lista de nomes. A pasta contém documentos sobre: investigação a políticos locais, congressos estudantis, membro do Instituto Histórico e Geográfico do Estado de Minas Gerais, pessoas suspeitas de adesão aos países do"Eixo", estrangeiros, pessoas suspeitas de serem comunistas e estatutos do Clube Recreativo Varginhense. Apresenta também: pedidos de antecedentes políticos e sociais e de cancelamento de notas desabonadoras, censura telefônica e de correspondência, autorização para a venda de rádios, para a arrecadação de donativos e para realização de culto em local público, proibição da circulação do jornal O Carmo do Rio Claro, comércio de armas, munições e explosivos e fechamento de lojas maçônicas.
Atos normativos, recortes de periódicos e correspondência policial sobre procedimentos que devem ser adotados pela Guarda Civil, regulamentação do serviço de fiscalização de trens, disposições sobre pagamento de despesas de transporte, instruções sobre estrangeiros naturalizados e instauração do serviço de censura. Contém comunicado do rompimento de relações com os países que pertencem ao"Eixo", suspensão da licença para porte de arma e portaria dispondo sobre os documentos necessários para viajar. Informa ainda sobre a criação do arquivo geral de segurança política e social, criação do serviço de chefatura e proibição da realização de comícios.
Atos normativos, recortes de periódicos, documentos processuais, correspondências policiais e correspondências oficiais contendo regulamentações diversas. Apresenta instruções referentes à fiscalização de armas, munições e explosivos, modelos de documentos para solicitação e concessão de licença para porte de arma, registro de firma que comercialize armas e correlatos, entre outros. Contém regulamentações sobre identificação dos servidores da polícia civil, liberdade de imprensa, prisão de estrangeiros, realização de reuniões públicas ou comícios, serviços de auto-falante, greves, alistamento eleitoral e sociedades civis que se transformam em partidos. Apresenta definição de crimes contra o Estado e a ordem política e social, tabela de preços para documentação, calendário eleitoral, resolução sobre propaganda partidária, resposta de consulta sobre o registro do Movimento Nacional Popular Trabalhista, registro de firmas que empreguem explosivos, divisão dos distritos policiais e instruções para hasteamento de bandeiras. Contém despachos pedindo o fechamento da Aliança Nacional Libertadora (ANL), negando apelação da União da Juventude Comunista (UJC) e sobre a tentativa de rearticulação do Partido Comunista. Contém ainda designações para assistentes de delegados de armas, da secção especial de vigilância, da secção de ordem política e social, e escrivão. Informa ainda sobre a criação do cargo de chefia de polícia. Contém texto"Fiscalização, comércio, transporte de armas, munições, explosivos, produtos químicos agressivos e matérias-primas correlatas" (Antônio Dutra Ladeira).
Correspondências policiais, correspondências oficiais, atos normativos, recorte de periódico, requisições e depoimento. A pasta contém documentos referentes à Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional: investigação a funcionários considerados comunistas, reivindicações de garimpeiros, posse de novo representante da seção de Segurança Nacional do Ministério da Fazenda, portaria que trata de assuntos relativos a estrangeiros (alemães, italianos e japoneses), pedido de porte de armas para funcionários, desavença ocorrida entre delegado fiscal, contador e instalação de delegação do Tribunal de Contas em Minas Gerais.
Documentos processuais, depoimentos, documentos de empresas, documentos pessoais, correspondências oficiais, correspondências policiais, correspondências pessoais, materiais de propaganda, material cartográfico, material de perícia, relatórios policiais, requisições, listas de nomes, lista de objetos, recortes de periódicos, atestados e ficha de identificação. A pasta contém documentos sobre desavenças ocorridas entre advogado e delegado da Polícia Civil e entre Guarda Civil e oficiais do Exército. Informa ainda sobre processo contra procurador suspeito de cobrar juros excessivos, greve e reivindicações operárias, Companhia Petrolífera Copeba, Faculdade Livre de Medicina de Minas, movimento Cadeia Brasil da Boa Vontade, Cruzada Santa (órgão de combate à tuberculose), prisão de funcionários de aeroporto, cobrança de impostos prediais, pedido para realização de assembléia e pedido de exoneração de funcionário da Polícia Civil. Informa também sobre visita do núncio apostólico ao norte do Estado, operário ferido involuntariamente por investigador da polícia, despache de dinamite, apreensão de fuzis e de telêmetro e eleição ocorrida em colônia israelita. Aborda também a investigação a estrangeiros, a pessoas consideradas integralistas ou comunista, a políticos, a membros da polícia e do Exército, a diretores de orfanato e a civis.
Correspondências policiais, materiais de propaganda, documentos de organização, depoimento, relatórios policiais, listas de nomes e documento processual sobre existência de estrangeiros trabalhando na Siderúrgica Belgo Mineira e resultado de eleição. Contém informações sobre prisão de indivíduo suspeito de ser comunista, investigações acerca de caravana comunista que chegou ao município, fechamento de diretório comunista e informações sobre a possibilidade de criação de diretório da Aliança Nacional Libertadora (ANL). Contém o jornal"Boletim do Syndicato dos Mineiros da Morro Velho" (1935, 1).
Documentos de organização, recortes de periódicos, listas de nomes, correspondências policiais, relatórios policiais, materiais propaganda e depoimento sobre propaganda do Partido Comunista. Contém informações sobre preparativos para congresso nacional, eleições internas, programa do partido e comícios. Informa sobre fechamento de associação estrangeira eslava suspeita de fazer propaganda comunista, visita do embaixador russo ao Brasil, violência em comício e manifestações contra fascismo. Apresenta texto sobre a União Libertadora Nacional, propaganda anticomunista, manifesto do Partido Comunista, pedido para a formação da Assembléia Constituinte e estatuto da Sociedade dos Amigos da Democracia. Informa sobre existência de cassino clandestino na capital, eleição de diretório acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), criação do diretório estadual do Partido Comunista. Contém o livro "Estatutos do Partido Comunista do Brasil: projeto de reforma" (Comitê Nacional do Partido Comunista do Brasil). Contém o jornal "A Classe Operária" (1935, 1). Contém o folheto "A organização comunista no Brasil".
Correspondências policiais, correspondências pessoais e recorte de periódico sobre comício da União Democrática Nacional (UDN) e do Partido Social Democrático (PSD) no município. Contém denúncia contra fazendeiro local, vigilância de estrangeiros, investigações a políticos oposicionistas ao Regime Militar e posse de rádio por estrangeiros.
Recortes de periódicos, correspondências policiais, correspondência pessoal e documento de empresa sobre organização de diretório do Partido Republicano Mineiro (PRM) e do Partido Progressista Democrático (PPD). Informa também sobre fechamento de núcleo integralista, inexistência de sociedade ou organização de estrangeiros, comunistas e de sindicatos no município. Trata do comércio de armas, explosivos e munições, além do comércio de ouro, pedras e mica para o exterior.
Material cartográfico, correspondência pessoal, fotografias, documento pessoal, correspondências policiais relativos ao alemão João Drysch residente nesta cidade. Apresenta investigações sobre as atividades do indivíduo e suas relações com o nazismo. Contém mapa turístico da cidade do Rio de Janeiro e folheto"Comunicado especial: Proclamação do Führer aos soldados da frente ocidental".
Correspondências policiais, correspondência pessoal, documentos de empresa, recorte de periódico e documentos processuais sobre acusações de sabotagem na empresa Dolabella Portella e Companhia Limitada - Granjas Reunidas do Norte. Trata de calúnias e falsas alegações, indivíduos suspeitos de adesão aos países do"Eixo", nazismo, apreensão de aparelho rádio transmissor, apuração de falsa denúncia, integralismo, alemães e italianos.
Correspondências policiais, depoimento, documento processual, listas de nomes, recortes de periódicos e relatórios policiais sobre investigações a suspeitos e estrangeiros membros do Al Fatah. Contém informações sobre suposto cerco policial aos seqüestradores do embaixador suíço.
Materiais de propaganda, requisições, atestados, correspondências policiais relatórios policiais, material cartográfico, correspondências oficiais, correspondências pessoais, listas de nomes, documentos pessoais, fichas de identificação, documentos de organizações, recorte de periódico e fotografias. A pasta informa sobre concessões de vistos, habeas corpus, estrangeiros e antecedentes políticos e sociais. Também aborda movimentos grevistas, assembléias e reuniões de sindicatos. Sobre o comunismo trata de atividades, investigações a suspeitos e Campanha Pró-Cuba e Fidel Castro. Apresenta ainda apreensões de armas, Congresso Nacional de Defesa dos Minérios, Ordem do Almofariz e investigações sobre a revista Mundo árabe. A pasta contém o folheto"Rastilho De Pólvora Para Uma Revolução Social - A falência da Previdência Social levará a massa trabalhadora à revolta".
Depoimentos, requisição, correspondência pessoal, correspondências oficiais, relatório policial, atestados, materiais de propaganda, documentos pessoais, documentos processuais, correspondências policiais e lista de nomes sobre depredação do Comitê Carlos do Lago, eleições, candidatos a cargos eleitorais, conflitos entre populares e policiais após uma partida de futebol e concerto de armas e munições. A pasta contém informações sobre movimento sindical, greves, bancários, aeroviários e União Mineira dos Servidores Públicos. Trata também acerca de investigação de detetive particular, suspeitos de adesão ao comunismo, americano, distribuição de jornais subversivos e assinaturas em protestos.
Correspondências oficiais, correspondências policiais, recorte de periódico, listas de nomes, ficha de identificação e correspondências pessoais sobre estrangeiros. A pasta trata de húngaro que é contrário ao comunismo.
Correspondências policiais, recortes de periódicos, relatórios policiais, documentos processuais, documentos de organizações, documentos de empresas, correspondências oficiais, correspondências pessoais, listas de nomes, requisições, materiais de propaganda, depoimentos, ficha de identificação, atestado, fotografias e documentos pessoais. A pasta traz informações sobre investigações a suspeitos de praticarem atividades comunistas, processos que julgam ocupação de terreno por usucapião, disputas de posicionamentos no Partido Comunista, Centro dos Trabalhadores de Minas Gerais, 30º Aniversário da Marcha da Coluna Invicta de Luiz Carlos Prestes, investigação a italiano suspeito, I Conferência Estadual de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, movimento sindical da Companhia Siderúrgica Belga Mineira, antecedentes políticos e sociais e manifestações pela paz. Contém documentos religiosos como o"Estatuto da Igreja Católica Apostólica Brasileira".
Recortes de periódicos, relatórios policiais, materiais de propaganda, correspondências policiais, documentos de organizações e correspondências oficiais. A pasta contém documentos sobre: investigação a Conferência Estadual dos Trabalhadores, fundação da União dos Trabalhadores de Belo Horizonte e da Liga do Povo, reivindicações de ferroviários, greve de trabalhadores, movimentos sindicais, comemorações do Dia do Trabalhador, discussões sobre a bomba atômica e manifestação contra reunião de embaixadores americanos. Aborda também: investigação a comícios e pessoas consideradas comunistas, Partido Comunista, entrevista concedida por Luiz Carlos Prestes e suposto depósito de armas e munições comunistas no Triângulo Mineiro. Contém discurso de Dimas Perrim nas comemorações do Dia do Trabalhador de 1949. Contém jornal"O Trilho" (1950, 1).
Recortes de periódicos, correspondências oficiais, materiais de propaganda, correspondências policiais, relatórios policiais, documentos de organizações, ato normativo, depoimentos, documentos pessoais, fotografia e lista de objetos sobre comunismo: militantes, expulsão de estrangeiros, Jornal do Povo e políticos. Contém informações sobre as eleições: propaganda, comício, Partido Comunista, Partido Socialista Brasileiro (PSB) e posto eleitoral Luiz Carlos Prestes. Trata também da Associação Brasileira de Escritores e do II Congresso Brasileiro de Escritores.
Correspondências policiais sobre pedido de informações e a não constatação de registro de antecedentes de investigado. O mesmo é austríaco e se identifica como chefe de colônia israelita.
Documentos processuais, correspondência policial, correspondências pessoais, depoimentos e documento de empresa acerca de compra e venda de máquinas. A pasta informa sobre apreensão de telegramas e lista de peças de oficina. O investigado é alemão e mecânico.
Correspondências pessoais, correspondências policiais, correspondências oficiais, relatório policial, material de perícia, documentos processuais e depoimentos referentes à suspeita de espionagem. A pasta informa sobre tentativa de levantamento de informações militares do Décimo Batalhão de Caçadores Mineiros. A pasta trata de objetos apreendidos, questionários e traduções de cartas de estrangeiros.
Correspondências policiais, depoimentos, documento processual e relatório policial referentes à suspeita de espionagem alemã. A pasta aborda sobre troca de informações para apurar atividades de suspeito, apreensão de revistas e material de propaganda alemã e pedido para que investigado permaneça sob vigilância.
Requisições, relatórios policiais, documento pessoal e depoimento referentes à acusação de atividades nazistas. A pasta informa sobre envolvimento em movimento estudantil e solicitação para cancelamento de nota. O investigado é alemão e professor.
Recorte de periódico, documentos pessoais, correspondências pessoais, depoimento e correspondências policiais acerca de autor de cartas. A pasta trata sobre denúncias de rádio e armamento proibido em poder de alemães e da correspondência que o investigado escreveu ao representante dos Estados Unidos na conferência dos Chanceleres.
Correspondências policiais sobre alemão.
Documentos processuais, correspondências policiais, correspondências oficiais, recortes de periódicos, ficha de identificação, correspondências pessoais e relatórios policiais. A pasta informa sobre fuga, captura, absolvição e pedido de vigilância de integralistas e julgamento dos líderes do Movimento Integralista de 1938. Apresenta também confirmações de sentenças absolutórias, condenatórias e exclusões de processo, adiamento de julgamento, suspeita de articulação de movimento comunista e conferência realizada por geólogo alemão sobre minérios de ferro.
Requisições e correspondências policiais sobre indeferimento de atestado negativo de ideologia. O requerente e investigado é polonês e agenciador de retratos.
Correspondência policial e documento de organização sobre impressos do Serviço Iugoslavo de Informações enviados ao jornal O Mucuri.
Relatório policial sobre investigação de engenheiro considerado suspeito. O investigado é de nacionalidade francesa.