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              95621 Descrição arquivística resultados para Textual

              95621 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Correspondência sobre desapropriação de imóvel, tranferências de verbas do orçamento municipal, relatório sobre o ativo e passivo do município, renovação de contrato da prefeitura e concessionária dos serviços de luz e força do município, majoração de impostos, taxa de aproveitamento de energia hidráulica, lei n° 17 de 19/09/1924, referente a abertura de ruas e desapropriação de imóveis
              BR MGAPM SI-9-Cx.81-Pc.10 · Item · 1924-1945
              Parte de Secretaria do Interior

              Contém jornal.
              Correspondência referente a intervenção da Prefeitura em assuntos da atribuição da Capitania de Pirapora, decreto-lei n° 2.281 de 05/06/1940 sobre obrigação da Prefeitura referente ao pagamento de taxa de aproveitamento de energia hidráulica, decretos 10.279 e 10.280 referente a prorrogação de prazo de pagamento sem multa, abertura de crédito especial, requisição de concessão de privilegio e isenção de impostos a Empresa Idelfonso Mont’A lvão e Cia.
              BR MGAPM SI-9-Cx.81-Pc.05 · Item · 1931-1946
              Parte de Secretaria do Interior
              Correspondência sobre nomeação de Prefeito interino, nomeação de membro do Conselho Consultivo municipal, licenças do Prefeito, exoneração de funcionário municipal, vencimento de funcionários, devedores de impostos a serem pagos, Delegados das forças paulistas na ocupação da cidade, pedido de certidão, fornecimento de passes, lei provincial n° 1.786, de 22/09/1871, que estabeleceu divisas do então distrito de Paz de Santo Antonio de Jacutinga e hoje município de mesmo nome
              BR MGAPM SI-9-Cx.80-Pc.23 · Item · 1931-1934
              Parte de Secretaria do Interior

              Contém recortes de jornais.
              Correspondência e projeto-lei dispondo sobre derrubada de matas, fábrica de carvão, criação de taxas e multas, legislação florestal, verba de deliberação da Câmara, demonstrações do patrimônio e dívida atual, perdão de multas atrasadas, contratos de prestação de serviços de Guardas Municipais
              BR MGAPM SI-9-Cx.80-Pc.20 · Item · 1931-1943
              Parte de Secretaria do Interior

              Contém impresso de decreto n° 7 de 05/01/1931, que orça a receita e fixa a despesa.
              Correspondência e remessa de balancetes mensais, pesquisas subterrâneas, livros de escrituração, alienação de metais, subvenções contra a Lepra, favores fiscais a hóteis, aposentadoria de professores rurais, imposto de exploração agrícola e industrial, posse de Prefeito, emplacamento, leis federais, Aproveitamento de energia elétrica, proventos, cadastro imobiliário, revisão de lançamentos, instalação de prefeituras, fornecimento de passes, impostos, execução orçamentária, educação pública, tributação sobre borracha, isenção de tributos.
              BR MGAPM SI-9-Cx.80-Pc.10 · Item · 1940-1945
              Parte de Secretaria do Interior
              Correspondência sobre relação das embarcações de propriedade municipal, extinção do cargo de secretario-contador, criação de taxa municipal, contrato de fornecimento de energia, despesas relativas a acidente de trabalho, dívidas do Estado para com o município, projeto sobre horário de funcionamento do comércio e indústrias locais, projeto-lei sobre denominação de logradouros públicos.
              BR MGAPM SI-9-Cx.80-Pc.08 · Item · 1938-1947
              Parte de Secretaria do Interior

              Contém formulários em branco.