Documentação não encadernada

Lista de inventário
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Identificador Ordem crescente Título Nível de descrição Data Objeto digital
Pc.113 Projeto sobre nomeação em cargo de Prefeito, instalação de Câmara, eleições de membros Item 1940
Pc.114 Projeto sobre arrecadação de impostos Item 1940
Pc.115 Projeto sobre nomeação em cargo de Prefeito Item 1940
Pc.117 Projeto sobre funcionário a disposição ao Departamento Administrativo do Estado Item 1940
Pc.125 Projeto sobre anulação de dívida proveniente de Impostos de Municípios Item 1940
Pc.126 Projeto sobre desconto no imposto de industrias e profissões Item 1940
Pc.130 Projeto sobre abertura de crédito especial para pagamento a diversas prefeituras Item 1940
Pc.01 Projeto sobre abertura de crédito especial Item 1943
Pc.04 Projeto sobre abertura de crédito especial para pagamento de despesas feitas pela Secretaria da Agricultura, Indústria, Comércio e Trabalho Item 1943
Pc.08 Projeto sobre aprovando, em todos os seus termos, o Convênio dos Estados Cafeeiros, reunindo, na Capital Federal Item 1943
Pc.18 Projeto sobre autoriza a Prefeitura de Poços de Caldas a abrir credito especial para ampliação do serviço de abastecimento d’água da cidade Item 1943
Pc.20 Projeto sobre abertura de crédito especial para ocorrer a despesas, como prosseguimento da construção da Cidade Industrial, ligação da Estrada de Ferro Central do Brasil a Rede Mineira de Viação, variantes desta estrada, obras do viaduto e prolongamento e terraplanagem da Avenida Amazonas Item 1943
Pc.29 Projeto sobre a reorganização da Secretaria do Viação e Obras Públicas Item 1943
Pc.33 Projeto sobre abertura de crédito especial para ocorrer a despesas com a desapropriação dos terrenos e benfeitorias constantes da parte da fazenda ‘Dalva’ destinados à Construção da Universidade de Minas Gerais e da Cidade Administrativa Item 1943
Pc.36 Projeto sobre transferência de saldos de verbas da Secretaria da Agricultura, Industria, Comércio e Trabalho, em virtude da remoção dos alunos das Escolas ‘Adelaide Andrada’, ‘Padre Sacramento’, ‘Instituto Bueno Brandão’, e aprendizado agrícola ‘José Gonçalves’, para a Granja Escola ‘João Pinheiro’, Fazenda do Florestal e Escola Superior de Agricultura Item 1943
Pc.38 Projeto sobre abertura de crédito especial para ocorrer ao pagamento de juros contratuais provenientes de Obras realizadas na Colônia Santa Fé, em Três Corações Item 1943
Pc.41 Projeto sobre abertura de crédito suplementar da Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Trabalho Item 1943
Pc.42 Projeto sobre abertura de crédito suplementar a verba da Secretaria da Agricultura, Indústria, Comércio e Trabalho Item 1943
Pc.43 Projeto sobre abertura de crédito especial para aquisição e reconstrução da Fazenda ‘Pompeu Velho’, situada entre os municípios de Pitangui e Pompéu Item 1943
Pc.44 Projeto sobre que regula a cooperação financeira da Prefeitura Municipal de São Lourenço com entidades destinadas à assistência social ou cultural Item 1943
Pc.48 Projeto sobre abertura de crédito especial para pagamento de despesas já feitas e a serem realizadas pela Diretoria de Saúde Pública (Centro de Saúde de Belo Horizonte) Item 1943
Pc.50 Projeto sobre transferência de verbas orçamentárias da Secretaria da Viação e Obras Públicas Item 1943
Pc.57 Projeto sobre transferência de verbas do orçamentos vigente Item 1943
Pc.58 Projeto sobre abertura de crédito especial para ocorrer ao pagamento das Obras de Saneamento da Cidade de Divinópolis Item 1943
Pc.72 Projeto sobre abertura de crédito especial para ocorrer ao pagamento de vencimentos dos cargos criados na Secretaria da Viação e Obras Públicas Item 1943
Pc.76 Projeto sobre alteração a vigência de diversos Decretos Leis abertos à Secretaria da Viação e Obras Públicas Item 1943
Pc.83 Projeto sobre abertura de crédito especial para pagamento de obras executadas no Ginásio de Pará de Minas, pela Sociedade Construtora Minas Moderna Ltda Item 1943
Pc.86 Projeto sobre transferência de verbas da Secretaria da Viação e Obras Públicas Item 1943
Pc.87 Projeto sobre modificação de redação de Letra de Artigo de Lei Item 1943
Pc.90 Projeto sobre criar, suprimir e transformar cargos no quadro do Pessoal Efetivo do Palácio do Governo Item 1943
Pc.91 Projeto sobre autorizar o Governo do Estado a doar à Santa Casa de Santo Antônio do Amparo um terreno do Patrimônio Estadual Item 1943
Pc.94 Projeto sobre regulamento da Força Policial com alteração na ajuda de custo diário e direito pelos oficiais de viagem motivada pelo serviço militar Item 1943
Pc.99 Projeto sobre abertura especial para pagamento de vencimentos de Juízes de Direito e Promotores de Justiça e diferença de vencimentos a Escrivães do Crime Item 1943
Pc.100 Projeto sobre abertura de crédito especial para pagamentos de adicionais de 10% ao 1º Tenente Item 1943
Pc.103 Projeto sobre fixar a Força Policial do Estado Item 1943