Documentação não encadernada

Lista de inventário
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Identificador Ordem crescente Título Nível de descrição Data Objeto digital
Pc.03 Projeto sobre prazo para extinção do imposto sobre arrecadação Item 1943
Pc.06 Projeto sobre abertura de um crédito especial para pagamento de adicionais de 10% a diversos funcionários Item 1943
Pc.10 Abertura de crédito especial para ocorrer a despesa da comissão de Racionamento de combustíveis Item 1943
Pc.11 Projeto sobre abertura de crédito especial para ocorrer a despesas com a construção e aparelhamento do Hotel de Ouro Preto Item 1943
Pc.15 Projeto sobre alteração de crédito especial aberto a Secretaria da Viação e Obras Públicas Item 1943
Pc.17 Projeto sobre o funcionamento das Escolas Normais de 2º grau Item 1943
Pc.21 Projeto sobre que regula a cooperação financeira dos Municípios com entidades destinadas à assistência social ou cultural, em três vias, para os devidos fins Item 1943
Pc.25 Projeto sobre abertura de crédito especial para pagamento de adicionais de 10% referente a ecônomo do Instituto ‘São Rafael’ Item 1943
Pc.26 Projeto sobre fixar o efetivo do Corpo de Fiscais, com os respectivos vencimentos, bem como a despesa com material do Serviço Estadual de Trânsito Item 1943
Pc.31 Projeto sobre abrindo à Secretaria das Finanças o crédito especial para ocorrer à despesas com aquisição de imóvel situado no município de Pará de Minas Item 1943
Pc.32 Projeto sobre declarado e ratificado o Convênio Nacional de Ensino Primário assinado entre o Governo da União e os Governos dos Estados Item 1943
Pc.51 Projeto sobre abertura de crédito especial para ocorrer ao pagamento da Contribuição da Navegação Mineira do Rio São Francisco ao Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Marítimos Item 1943
Pc.54 Projeto sobre aumento de vencimentos e a concessão de abonos aos funcionários públicos civis do Estado e aos oficiais, inferiores e praças da ativa da Força Policial e do Corpo de Bombeiros, bem como ao pessoal da Rede Mineira de Viação Item 1943
Pc.56 Projeto sobre abertura de crédito especial para ocorrer ao pagamento das despesas feitas com as obras realizadas no 10º R.I. Item 1943
Pc.62 Projeto sobre dispondo sobre promoção de subtenentes, Sargentos - ajudantes e primeiros Sargentos da Força Policial do Estado Item 1943
Pc.65 Projeto sobre abertura de crédito especial Item 1943
Pc.67 Projeto sobre abertura de crédito suplementar à verba do orçamento vigente Item 1943
Pc.69 Projeto sobre abertura de crédito suplementar à verba de custeio da navegação do Rio São Francisco – do orçamento vigente Item 1943
Pc.71 Projeto sobre abertura de um crédito suplementar a verba da Secretaria do Interior Item 1943
Pc.73 Projeto sobre abertura de crédito especial para ocorrer ao pagamento de adicionais de 10% ao Diretor do Instituto ‘Carlos Prates’ Item 1943
Pc.74 Projeto sobre abertura de crédito especial para ocorrer ao pagamento de adicionais de 10% aos investigador de 1ª classe, Capitão da Força Policial do Estado, carcereiro de Cadeia do Estado Item 1943
Pc.78 Projeto sobre abertura de crédito especial para ocorrer ao pagamento de adicionais de 10% a diversos funcionários da Secretaria da Educação e Saúde Pública Item 1943
Pc.80 Projeto sobre abertura de crédito suplementar à verba do orçamento vigente Item 1943
Pc.81 Projeto sobre abertura de crédito especial para pagamento de despesas feitas com as obras realizadas na Granja Escola ‘João Pinheiro’ Item 1943
Pc.85 Projeto sobre a extinção do imposto sobre exportação atualmente cobrado pelo Estado Item 1943
Pc.89 Projeto sobre autorizar o Governo a doar à Congregação das Irmãs Sacramentinas, prédio e terreno em São Gotardo, para construção, no mesmo terreno, do edifício destinado ao funcionamento da Escola Normal ‘Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento de São Gotardo’ Item 1943
Pc.93 Projeto sobre conceder desconto para pagamento do imposto de industrias e profissões aos contribuintes da Prefeitura de São Lourenço Item 1943
Pc.101 Projeto sobre abertura de crédito especial para pagamento de despesas feitas em exercício anteriores pela Secretaria do Interior Item 1943
Pc.106 Projeto sobre abertura de crédito especial para pagamento a Oliveira Costa & Cia., por fornecimentos feitos à Secretaria da Viação e Obras Públicas Item 1943
Pc.111 Projeto sobre abertura de crédito especial para ocorrer ao pagamento de adicionais de 10% ao 2º Tenente Item 1943
Pc.112 Projeto sobre abertura de crédito especial para pagamento de indenização devida por prejuízos causados em virtude do rebaixamento da estrada de rodagem Mateus Leme-Itaúna, em Azurita Item 1943
Pc.116 Projeto sobre abertura de crédito especial para pagamento de despesas com as Obras da Maternidade de Pará de Minas Item 1943
Pc.118 Projeto sobre abertura de crédito suplementar à verba das Secretaria do Interior Item 1943
Pc.119 Projeto sobre abertura de crédito suplementar à verba da Secretaria do Interior Item 1943
Pc.124 Projeto sobre abertura de crédito suplementar às verbas da Secretaria do Interior Item 1943