HABEAS CORPUS

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              104 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Correspondências policiais
              BR MGAPM DOPS-0054 · Item · 1964-1969
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Correspondências policiais, requisições, recorte de periódico, documentos processuais, correspondências oficiais, materiais de perícia, documento de organização, documento pessoal, fichas de identificação, correspondências pessoais e atestados referentes a comunicações efetuadas entre os órgãos de polícia política. São tratadas as atuações políticas de indivíduos ligados ao movimento operário, movimento estudantil e sindicalismo, em determinadas regiões do estado e em organizações político-militares tidas como comunistas, tais como Ação Popular (AP), Política Operária (Polop) e Partido Comunista. Existem também documentos relacionados à concessão de habeas corpus, sentenças de julgamentos militares, denúncias, presos políticos e foragidos.

              Presos políticos
              BR MGAPM DOPS-0055(1) · Item · 1969-1970
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Correspondências policiais, fichas de identificação, documentos processuais, atestados, requisições, listas de nomes, documentos pessoais, correspondência oficial e recortes de periódico relativos a presos políticos e foragidos suspeitos de atividades consideradas comunistas e de praticarem assaltos de diversos gêneros. São encontrados documentos de denúncia, além de diversos pedidos e concessões de habeas corpus.

              Presos políticos
              BR MGAPM DOPS-0057 · Item · 1964-1972
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Correspondências policiais, atestados, documentos processuais, listas de nomes, recortes de periódico, documento de organização, materiais de propaganda sobre presos políticos e foragidos, suspeitos de exercerem atividades consideradas comunistas, além de participação em movimento operário e assaltos à banco. Existem denúncias, pedidos de habeas corpus e sentenças de julgamentos militares. Há também alguns documentos relativos a militares que atuavam no movimento de bairros e favelas.

              BR MGAPM DOPS-0058 · Item · 1968-1970
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Correspondências policiais, atestados, depoimentos, documentos processuais, fichas de identificação, lista de objetos, listas de nomes, fotografias e recortes de periódicos referentes a presos políticos. A pasta também apresenta denúncias efetuadas contra indivíduos suspeitos de serem adeptos ao comunismo, relação de condenados e de foragidos, e solicitações e concedimentos de habeas corpus.

              Investigações a suspeitos
              BR MGAPM DOPS-0066 · Item · 1962-1967
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Documentos processuais, correspondências policiais, documentos de organizações, materiais de propaganda, depoimentos, correspondências oficiais, recortes de periódicos, listas de nomes, atestados, correspondências pessoais, fotografias, requisições, listas de objetos e relatório policial relativos a foragidos e presos políticos suspeitos de serem comunistas. Muitos figuram como envolvidos em movimentos estudantil ou operário, outros como envolvidos no treinamento e formação de guerrilha. Existem documentos relativos à habeas corpus, denúncias, extravio de explosivos e armas, além de materiais apreendidos. Contém os textos "Resultado final do programa de estudos da aplicação das misturas explosivas nitrato de amônia - óleo combustível, à Industria Mineira do Brasil " (José Alexandre Gurgel do Amaral) e "Reação cheia de história" (George Tihenov).

              Recortes de periódicos
              BR MGAPM DOPS-0069(2) · Item · 1964-1964
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Recortes de periódicos contendo denúncias, pedidos de habeas corpus, atuação do movimento estudantil com relação a Lei Suplicy, cassação de mandatos e direitos políticos, sentenças, informações sobre exilados, julgamentos e tratamento recebido por presos políticos.

              Recortes de diversos periódicos
              BR MGAPM DOPS-0070 · Item · 1964-1964
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Recortes de periódicos sobre cassação de mandatos e direitos políticos, exoneração de cargos públicos, movimento estudantil, sentenças, denúncia, habeas corpus, movimento sindical, espionagem, torturas, informações sobre exilados, presos políticos, censura e implicações da Lei Suplicy.

              Recortes de periódicos
              BR MGAPM DOPS-0071 · Item · 1964-1964
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Recortes de periódicos sobre habeas corpus, cassação de mandatos e direitos políticos, presos políticos, apreensão de explosivos, exilados, movimento estudantil, movimento operário, denúncias, roubo de armas e munições, torturas, sentenças e movimentos dos trabalhadores rurais.

              Recortes de periódicos
              BR MGAPM DOPS-0072 · Item · 1964-1964
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Recortes de periódicos variados contendo informações sobre presos políticos, exilados, foragidos, investigação a militares por subversão, prisões de religiosos, fabricação de explosivos e intervenção federal em governo estadual. Além disso, apresenta informações sobre recursos contra aposentadoria efetuada pelo Ato Institucional I, cassações de mandatos e direitos políticos, sindicalistas, movimento estudantil e habeas corpus.

              Recortes de periódicos
              BR MGAPM DOPS-0073 · Item · 1964-1964
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Recortes de periódicos contendo informações sobre presos políticos, movimento estudantil, exilados e asilados, foragidos, estrangeiros suspeitos de serem comunistas, habeas corpus e militares suspeitos de subversão. Contém ainda informações sobre denúncias, julgamentos, atentados, movimentos de trabalhadores rurais e cassação de mandatos e direitos políticos.

              Recortes de periódicos
              BR MGAPM DOPS-0074 · Item · 1965-1965
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Listas de nomes e recortes de periódicos contendo informações sobre presos políticos, torturas, militares suspeitos de subversão, cassação de mandatos e direitos políticos, movimento estudantil, exilados, habeas corpus, denúncias, censura, apreensão de material subversivo, sindicalismo, greve no campo, organizações político-militares, atentados, julgamentos e sentenças.

              Recortes de periódicos
              BR MGAPM DOPS-0075(2) · Item · 1968-1968
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Recortes de periódicos sobre movimento estudantil, manifestações públicas, habeas corpus, julgamentos, reorganização de partidos políticos, torturas, movimento operário, pichações, reforma universitária, sindicalismo, cassação de mandatos e direitos políticos, greves, retorno de exilados e militares suspeitos de subversão.

              Transferência de presos
              BR MGAPM DOPS-0269 · Item · 1964-1964
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Correspondências policiais, correspondências oficiais e documento de empresa sobre pedido de antecedentes políticos e sociais, transferência de presos, requisição de material e pessoal para investigações no interior, abono de faltas de policiais em serviço, liberação para visitas, reuniões de caráter subversivo, busca em domicílios e pessoas que serão libertadas das prisões.

              Estudantes
              BR MGAPM DOPS-0328 · Item · 1966-1967
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Recortes de periódicos, correspondências policiais, correspondência oficial e atestado sobre movimento estudantil, manifestações, apreensão de documentos, prisão, pedido de habeas-corpus e libertação de estudantes considerados subversivos.

              Investigações policiais
              BR MGAPM DOPS-0333 · Item · 1965-1968
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Correspondências policiais, ficha de identificação, atestados, relatórios policiais, correspondências oficiais, documento de organização, materiais de propaganda, recortes de periódicos, depoimento e documento processual sobre concessão de habeas-corpus, investigação e prisão de pessoas consideradas subversivas. Aborda também: movimento estudantil, protesto ao acordo United States Agency for International Development (MEC-USAID), manifesto das professoras primárias, investigação de suposta invasão de terras e Paladinos do Espaço Pára-quedistas de Socorro.

              Investigação a suspeitos
              BR MGAPM DOPS-0346 · Item · 1966-1975
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Recortes de periódicos, ficha de identificação, documento de organização, correspondências policiais, correspondências oficiais, relatórios policiais, depoimento e atestado. A pasta contém documentos sobre: Congresso da União Estadual dos Estudantes (UEE), investigação, prisão, julgamento, absolvição e condenação de pessoas consideradas subversivas, cassações de mandatos, projeto que altera lei referente ao direito de greve, reivindicações e manifestações de trabalhadores, pedidos e concessões de habeas-corpus, investigação de movimentos guerrilheiros e estudantis, apreensão de materiais considerados subversivos, suspensão dos direitos políticos, possibilidade de eleições diretas para o Congresso, opiniões sobre o governo militar, presos políticos e campanha pela anistia. Aborda também: opiniões e atitudes adotadas por membros da Igreja Católica, viagem do jornalista Samuel Wainer à Nova Iorque, prêmio recebido por Oscar Niemeyer, atentado ocorrido contra Castelo Branco e investigação de quadrilha. Contém revista "Realidade" (1968, 1).

              Recortes de periódicos
              BR MGAPM DOPS-0347 · Item · 1966-1967
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Recortes de periódicos sobre julgamento, redução de pena, prisão, libertação e condenação de pessoas consideradas subversivas, estímulo dado pela polícia à delação, os efeitos causados pelo Golpe de 1964, o Ato Complementar n° 14, opiniões sobre o comunismo e sobre a Ditadura Militar, general que afirma que pedirá demissão do cargo se souber que foram praticadas violências contra pessoas detidas, reforma do ensino universitário, fechamento da Faculdade Nacional de Filosofia e divergências de opiniões existentes entre deputados. Aborda também: suspensão dos direitos políticos e cassações de mandatos de vários políticos, pedidos de habeas-corpus, seqüestro de estudante no Uruguai, estudantes e intelectuais processados pelos militares, pedido de libertação de professores e de escritores, IX Congresso Nacional dos Estudantes Técnicos e desaparecimento de estudante presidente da Associação Metropolitana de Estudantes Secundários (AMES).

              Luiz Carlos Prestes
              BR MGAPM DOPS-0353 · Item · 1930-1978
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Fichas de identificação, recortes de periódicos, materiais de propaganda, atestados, listas de nomes, fotografias, relatórios policiais, correspondências policiais, correspondências oficiais, documentos processuais, depoimentos e documentos de organizações. A pasta contém documentos sobre Luiz Carlos Prestes: atividades realizadas, trajetória política, suas principais idéias, vida pessoal, discursos, comícios, cartas, sua opinião sobre outros políticos e sobre o Partido Comunista, processos movidos contra ele, prisão, pedido de habeas-corpus, condenação, absolvição, atuação dentro do Partido Comunista, Coluna Prestes, Movimento Comunista de 1935, Aliança Nacional Libertadora (ANL), manifesto contrário às suas atitudes e assassinato de Elza Fernandes. Aborda também: investigação de membro do Partido Comunista e Congresso Nacional de Unidade Sindical. Contém transcrição de entrevista do político concedida à TV Itacolomi e discurso proferido em cidade do interior de Minas Gerais. Contém revista"Realidade" (1968, 1), folhetos"Prestes","Prestes Cavaleiro Da Esperança","Projeto de Programa do Partido Comunista do Brasil" e"Luiz Carlos Prestes e a situação no Brasil e no Mundo".

              Gilseone Westin Cosenza
              BR MGAPM DOPS-0726 · Item · 1971-1974
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Fichas de identificação, correspondências oficiais e documentos processuais. A pasta informa sobre sentença de liberdade condicional da investigada, suspeita de ser militante da Ação Popular (AP).

              Genésio Alves Ferreira
              BR MGAPM DOPS-0751 · Item · 1968-1977
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Ficha de identificação, correspondências policiais, correspondência oficial e atestado. A pasta trata de trabalhador do campo suspeito de ser comunista. Trata também de concessão de habeas corpus.

              Comunistas
              BR MGAPM DOPS-1791 · Item · 1936-1941
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Correspondências policiais, documentos processuais, correspondências oficiais, depoimentos, relatórios policiais, atestado e fichas de identificação. A pasta contém documentos sobre comunistas: investigações, prisões, concessões de habeas-corpus, condenações, absolvições, apreensão de armas e munições e ligações com a maçonaria. Contém matérias enviadas para jornais.

              Comunistas
              BR MGAPM DOPS-1793 · Item · 1935-1940
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Documentos processuais, correspondências policiais, recortes de periódicos, correspondências pessoais, materiais de propaganda, lista de nomes, relatórios policiais, correspondências oficiais, depoimento, documento pessoal, documento de organização e ficha de identificação. A pasta contém documentos sobre comunistas: atividades realizadas, expulsão do Brasil, investigações, prisões, pedido de habeas corpus, exclusão de processo, julgamentos, condenações e absolvições. Aborda também dissolução de comitê regional do Partido Comunista, defesa da candidatura de Armando de Salles Oliveira, comemoração do Dia do Trabalhador e resoluções tomadas pelo Sindicato dos Operários em Construção Civil.

              Joaquim Thomé Silva
              BR MGAPM DOPS-1831 · Item · 1937-1938
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Documentos processuais e correspondências policiais sobre concessão de habeas corpus e condenação de ex-militar suspeito de participar do Movimento Comunista de 1935.

              Léo L. Monteiro
              BR MGAPM DOPS-1908 · Item · 1938-1939
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Documento processual, recorte de periódico e correspondência policial sobre prisão e pedido de habeas corpus de pessoa suspeita de distribuir boletins subversivos.

              Oscar Mattos de Mello
              BR MGAPM DOPS-1945 · Item · 1938-1939
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Recortes de periódicos, documentos processuais, correspondências policiais e relatório policial sobre apreensão de armas e munições, prisão, condenação e concessão de habeas corpus a ex-membro da Ação Integralista Brasileira (AIB).

              Belisario dos Anjos
              BR MGAPM DOPS-1995 · Item · 1938-1938
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Documento processual, recortes de periódicos e correspondência policial sobre expulsão do país e pedido de habeas corpus feito pela referida pessoa.

              Arlindo Mello
              BR MGAPM DOPS-2004 · Item · 1938-1939
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Documento processual, recorte de periódico, correspondência policial e fotografia sobre investigação, prisão e pedido de habeas corpus de membro de célula comunista.

              Guilherme La Roque
              BR MGAPM DOPS-2017 · Item · 1938-1940
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Documentos processuais e recortes de periódico sobre condenação e concessão de habeas corpus a funcionário público suspeito de fabricar granadas.