Recortes de periódicos referentes a pedido de asilo político à embaixada do Chile, cassações e restabelecimentos de mandatos políticos, Inquéritos Policial Militar do Grupo dos Onze e absolvição do ex-presidente da Superintendência da Política da Reforma Agrária. Contém pedido de vigilância de asilado ao governo uruguaio, pedidos, julgamentos e concessões de habeas-corpus, depoimentos em Inquérito Policial Militar e pedido de mandado de segurança contra uso do Ato Institucional. Informa sobre suspeita de prisões de ex-deputados, sindicalistas e profissionais liberais suspeitos de subversão, situação de exilados políticos no Uruguai, acusações de envolvimento de ex-governador com o Partido Comunista, manifestação estudantil, acusação de torturas, protestos de artistas contra prisão de atriz, transferência de chefe guerrilheiro preso, prisão e soltura de elementos subversivo e processo contra militares.
HABEAS CORPUS
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Recortes de periódicos sobre queixa contra torturas físicas e morais sofridas por jornalista, greve na Faculdade Nacional de Direito, Inquéritos Policiais Militares, asilados políticos e habeas-corpus: pedidos, julgamentos e concessões. Informa sobre União Cultural Brasil-URSS, denúncia de atentados terroristas no Sul, passeata dos estudantes da Faculdade de Medicina de Sorocaba, expulsão de chineses e de angolano, detenção de diretores de sindicato e fechamento de Centros Acadêmicos. Trata também da cassação de direitos políticos, Rebelião de Brasília e prisões de políticos e estudantes.
Recortes de periódicos acerca de fraude eleitoral, relatos de torturas contra prisioneiros estrangeiros, pedidos de mandado de segurança, habeas-corpus e salvo-conduto. Informa sobre lei promulgada pela Assembléia de São Paulo concedendo pensão a ex-deputados cassados, depoimento em Inquérito Policial Militar, falsificação de documentos militares, prisões e denúncia de tortura contra jornalistas, eleição estudantil para a nova diretoria de Diretório Central dos Estudantes (DCE), prisão preventiva de líderes sindicais, assassinato de general português e de sua secretária brasileira na Espanha. Informa também sobre desnacionalização das Forças Armadas, corrupção administrativa, movimentos anti-semitas, deputados suspeitos de atos de subversão, desvio de materiais do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), prisões e processos contra militares, refugiados e asilados políticos no exterior, Rebelião de Brasília e greve dos estudantes da Faculdade Nacional de Direito.
Recortes de periódicos e documento de organização sobre a União Progressista do Bairro da Concórdia, Lei de Repouso Semanal Remunerado, Inquéritos Policiais Militares e acusações por práticas de atividades subversivas. Contém habeas-corpus: pedidos, julgamentos e concessões. Informa ainda sobre cassação de mandatos políticos, prisões, processo contra Almirantes, libertação de estudante angolano, protestos na Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil e Movimento Universitário Renovador Democrático. Trata também da Lei de Incompatibilidade, salvo-condutos, reabertura de Centro Acadêmico e expulsão de chineses.
Correspondências policiais, documentos processuais, atestados, requisições e correspondência pessoal sobre deliberações da 4ª Circunscrição Judiciária Militar. Apresenta intimações para comparecimento perante a justiça, pedidos de cópia de intimação, antecedentes políticos e sociais, sentenças, pedido de garantia de vida e apelação de sentenças e julgamento de habeas-corpus.
Correspondências policiais, correspondências oficiais, correspondências pessoais, documentos processuais, recorte de periódico, relatórios policiais, requisição e listas de nomes. A pasta contém documentos sobre: investigação a passeata e aos corpos docente e discente do colégio estadual Cônego Osvaldo Lustosa, pedidos de habeas corpus preventivo e de atestados de antecedentes políticos e sociais, atividades realizadas pela polícia e investigação e prisão de pessoas consideradas suspeitas.
Correspondências policiais, correspondências oficiais e atestados referentes a pedido de antecedentes políticos e sociais de suspeitos, investigação a suspeitos subversivos, delitos diversos, conflitos de terra, habeas corpus de presa, Universidade Federal de Viçosa (UFV) e naturalização de estrangeiros.
Documento de empresa, documentos de organizações, documentos pessoais, documentos processuais, fotografia, relatórios policiais, recorte de periódicos, material de propaganda, depoimentos, correspondências policiais e correspondências oficiais sobre investigação a suspeitos, estrangeiros, prisões, habeas corpus, pedidos de investigação, diligências em cidades do interior, materiais e suprimentos para a polícia, IX Festival de Inverno, Convenção da Aliança Renovadora Nacional (Arena), Sindicato de Laticínios e Derivados de Minas Gerais, quebra de árvores e distribuição de livros sobre o uso de drogas.
Documentos pessoais, documentos processuais, correspondências policiais, material de propaganda e recorte de periódico. A pasta contém pedidos de antecedentes políticos, sociais e criminais sobre suspeitos, pedidos de hábeas corpus, panfleto e reportagem sobre comunismo e integralismo.
Materiais de propaganda, requisições, atestados, correspondências policiais relatórios policiais, material cartográfico, correspondências oficiais, correspondências pessoais, listas de nomes, documentos pessoais, fichas de identificação, documentos de organizações, recorte de periódico e fotografias. A pasta informa sobre concessões de vistos, habeas corpus, estrangeiros e antecedentes políticos e sociais. Também aborda movimentos grevistas, assembléias e reuniões de sindicatos. Sobre o comunismo trata de atividades, investigações a suspeitos e Campanha Pró-Cuba e Fidel Castro. Apresenta ainda apreensões de armas, Congresso Nacional de Defesa dos Minérios, Ordem do Almofariz e investigações sobre a revista Mundo árabe. A pasta contém o folheto"Rastilho De Pólvora Para Uma Revolução Social - A falência da Previdência Social levará a massa trabalhadora à revolta".
Ficha de identificação, correspondências policiais, listas de nomes, atestados, recortes de periódicos, correspondências oficiais, materiais de propaganda, material de perícia, correspondência pessoal, relatórios policiais e depoimento. A pasta informa sobre candidaturas: registros, impugnações, candidatos suspeitos de comunismo, antecedentes políticos e sociais, publicidade e pedidos de habeas corpus.
Ficha de identificação, fotografias, recorte de periódico, correspondências policiais, relatórios policiais, requisições, depoimentos, documentos processuais, correspondências oficiais e documentos de organização. A pasta trata de investigações sobre indivíduos suspeitos de exercerem atividades ligadas ao Partido Comunista: investigação de membros, pichações, afixação de cartazes e compra de jornais considerados subversivos. Informa ainda sobre militares e ex-militares investigados por envolvimento com o comunismo e pedidos de habeas-corpus.
Correspondências policiais, correspondências pessoais, correspondências oficiais, depoimentos, documentos processuais, recortes de periódicos, relatório policial, documentos de organização, materiais de propaganda, atestados, listas de nomes e documentos pessoais. A pasta trata de investigações sobre a Associação Mineira pela Paz Mundial: prisão e pedido de habeas corpus de indivíduos suspeitos, manifestações, comícios, conferências, coleta de assinaturas e susposto envolvimento com o Partido Comunista. Informa sobre a Conferência Mineira em Defesa dos Direitos da Juventude e sobre indivíduos considerados comunistas. Contém o jornal "Movimento Brasileiro dos Partidários da Paz" (1953, 2).
Documentos processuais, correspondências policiais, listas de nomes, depoimentos, fichas de identificação, materiais de propaganda, correspondências oficiais, relatórios policiais, documentos pessoais, documentos de empresa e recortes de periódicos. A pasta informa sobre investigação a reunião secreta e incitamento à greve praticados por comunistas na Estrada de Ferro Vitória-Minas. Apresenta relação de pessoas fichadas no comitê do Partido Comunista local, pedidos de habeas corpus e membros da comissão regional de salários. A pasta contém cópia completa do inquérito policial.
Correspondências policiais, depoimentos, recortes de periódicos, requisições, correspondências oficiais, correspondência pessoal, documentos processuais, materiais de propaganda e relatório policial sobre a Igreja Católica Apostólica Brasileira: Festa de Nossa Senhora do Rosário e desavenças com católicos romanos, morte do Bispo de Maura, apreensão de revistas, pedidos de habeas corpus e intimações. Trata também da Igreja Católica Livre do Brasil. Contém o folheto "Estatutos da Liga de Defesa da Liberdade de Consciência e Cultos" e exemplares da revista "Luta!" (1948, 2; 1951, 3; 1953, 1).
Documentos processuais e recorte de periódico sobre pedido de habeas-corpus e absolvição de ex-guarda da Marinha.
Documentos processuais sobre pedido de habeas-corpus e condenações.
Documento processual sobre negação de pedido de habeas-corpus.
Documentos processuais sobre absolvições, pedidos de habeas-corpus, exclusão e arquivamento de processos.
Documentos processuais informando concessão de habeas corpus e absolvição de suspeito.
Documento processual informando concessão de habeas corpus.
Documento processual informando concessão de habeas corpus.
Documentos processuais informando concessão de habeas corpus, condenação e pena do suspeito.
Documentos processuais e recortes de periódicos sobre andamento do julgamento e concessão de habeas corpus.
Documento processual informando concessão de habeas corpus.
Documento processual informando concessão de habeas corpus.
Documento processual informando concessão de habeas corpus.
Documento processual informando concessão de habeas corpus.
Documento processual informando concessão de habeas corpus.
Documento processual informando concessão de habeas corpus.
Documento processual informando concessão de habeas corpus.
Documento processual informando concessão de habeas corpus.
Documento processual informando concessão de habeascorpus.
Documento processual informando concessão de habeas corpus.
Documento processual informando concessão de habeas corpus.