HABEAS CORPUS

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              104 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Recortes de periódicos
              BR MGAPM DOPS-5341 · Item · 1965-1965
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Recortes de periódicos referentes a pedido de asilo político à embaixada do Chile, cassações e restabelecimentos de mandatos políticos, Inquéritos Policial Militar do Grupo dos Onze e absolvição do ex-presidente da Superintendência da Política da Reforma Agrária. Contém pedido de vigilância de asilado ao governo uruguaio, pedidos, julgamentos e concessões de habeas-corpus, depoimentos em Inquérito Policial Militar e pedido de mandado de segurança contra uso do Ato Institucional. Informa sobre suspeita de prisões de ex-deputados, sindicalistas e profissionais liberais suspeitos de subversão, situação de exilados políticos no Uruguai, acusações de envolvimento de ex-governador com o Partido Comunista, manifestação estudantil, acusação de torturas, protestos de artistas contra prisão de atriz, transferência de chefe guerrilheiro preso, prisão e soltura de elementos subversivo e processo contra militares.

              Recortes de periódicos
              BR MGAPM DOPS-5340 · Item · 1965-1965
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Recortes de periódicos sobre queixa contra torturas físicas e morais sofridas por jornalista, greve na Faculdade Nacional de Direito, Inquéritos Policiais Militares, asilados políticos e habeas-corpus: pedidos, julgamentos e concessões. Informa sobre União Cultural Brasil-URSS, denúncia de atentados terroristas no Sul, passeata dos estudantes da Faculdade de Medicina de Sorocaba, expulsão de chineses e de angolano, detenção de diretores de sindicato e fechamento de Centros Acadêmicos. Trata também da cassação de direitos políticos, Rebelião de Brasília e prisões de políticos e estudantes.

              Recortes de periódicos
              BR MGAPM DOPS-5339 · Item · 1965-1965
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Recortes de periódicos acerca de fraude eleitoral, relatos de torturas contra prisioneiros estrangeiros, pedidos de mandado de segurança, habeas-corpus e salvo-conduto. Informa sobre lei promulgada pela Assembléia de São Paulo concedendo pensão a ex-deputados cassados, depoimento em Inquérito Policial Militar, falsificação de documentos militares, prisões e denúncia de tortura contra jornalistas, eleição estudantil para a nova diretoria de Diretório Central dos Estudantes (DCE), prisão preventiva de líderes sindicais, assassinato de general português e de sua secretária brasileira na Espanha. Informa também sobre desnacionalização das Forças Armadas, corrupção administrativa, movimentos anti-semitas, deputados suspeitos de atos de subversão, desvio de materiais do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), prisões e processos contra militares, refugiados e asilados políticos no exterior, Rebelião de Brasília e greve dos estudantes da Faculdade Nacional de Direito.

              Recortes de periódicos
              BR MGAPM DOPS-5338 · Item · 1948-1965
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Recortes de periódicos e documento de organização sobre a União Progressista do Bairro da Concórdia, Lei de Repouso Semanal Remunerado, Inquéritos Policiais Militares e acusações por práticas de atividades subversivas. Contém habeas-corpus: pedidos, julgamentos e concessões. Informa ainda sobre cassação de mandatos políticos, prisões, processo contra Almirantes, libertação de estudante angolano, protestos na Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil e Movimento Universitário Renovador Democrático. Trata também da Lei de Incompatibilidade, salvo-condutos, reabertura de Centro Acadêmico e expulsão de chineses.

              4ª Circunstrição Judiciária Militar - deliberações
              BR MGAPM DOPS-5277 · Item · 1971-1973
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Correspondências policiais, documentos processuais, atestados, requisições e correspondência pessoal sobre deliberações da 4ª Circunscrição Judiciária Militar. Apresenta intimações para comparecimento perante a justiça, pedidos de cópia de intimação, antecedentes políticos e sociais, sentenças, pedido de garantia de vida e apelação de sentenças e julgamento de habeas-corpus.

              São João Del Rei
              BR MGAPM DOPS-5091 · Item · 1969-1974
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Correspondências policiais, correspondências oficiais, correspondências pessoais, documentos processuais, recorte de periódico, relatórios policiais, requisição e listas de nomes. A pasta contém documentos sobre: investigação a passeata e aos corpos docente e discente do colégio estadual Cônego Osvaldo Lustosa, pedidos de habeas corpus preventivo e de atestados de antecedentes políticos e sociais, atividades realizadas pela polícia e investigação e prisão de pessoas consideradas suspeitas.

              Investigações diversas
              BR MGAPM DOPS-4468 · Item · 1970-1974
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Correspondências policiais, correspondências oficiais e atestados referentes a pedido de antecedentes políticos e sociais de suspeitos, investigação a suspeitos subversivos, delitos diversos, conflitos de terra, habeas corpus de presa, Universidade Federal de Viçosa (UFV) e naturalização de estrangeiros.

              Investigações Diversas
              BR MGAPM DOPS-4305 · Item · 1971-1975
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Documento de empresa, documentos de organizações, documentos pessoais, documentos processuais, fotografia, relatórios policiais, recorte de periódicos, material de propaganda, depoimentos, correspondências policiais e correspondências oficiais sobre investigação a suspeitos, estrangeiros, prisões, habeas corpus, pedidos de investigação, diligências em cidades do interior, materiais e suprimentos para a polícia, IX Festival de Inverno, Convenção da Aliança Renovadora Nacional (Arena), Sindicato de Laticínios e Derivados de Minas Gerais, quebra de árvores e distribuição de livros sobre o uso de drogas.

              Comunismo e integralismo
              BR MGAPM DOPS-4182 · Item · 1937-1941
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Documentos pessoais, documentos processuais, correspondências policiais, material de propaganda e recorte de periódico. A pasta contém pedidos de antecedentes políticos, sociais e criminais sobre suspeitos, pedidos de hábeas corpus, panfleto e reportagem sobre comunismo e integralismo.

              Investigações diversas
              BR MGAPM DOPS-3818 · Item · 1952-1961
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Materiais de propaganda, requisições, atestados, correspondências policiais relatórios policiais, material cartográfico, correspondências oficiais, correspondências pessoais, listas de nomes, documentos pessoais, fichas de identificação, documentos de organizações, recorte de periódico e fotografias. A pasta informa sobre concessões de vistos, habeas corpus, estrangeiros e antecedentes políticos e sociais. Também aborda movimentos grevistas, assembléias e reuniões de sindicatos. Sobre o comunismo trata de atividades, investigações a suspeitos e Campanha Pró-Cuba e Fidel Castro. Apresenta ainda apreensões de armas, Congresso Nacional de Defesa dos Minérios, Ordem do Almofariz e investigações sobre a revista Mundo árabe. A pasta contém o folheto"Rastilho De Pólvora Para Uma Revolução Social - A falência da Previdência Social levará a massa trabalhadora à revolta".

              Eleições - candidaturas
              BR MGAPM DOPS-3817 · Item · 1954-1956
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Ficha de identificação, correspondências policiais, listas de nomes, atestados, recortes de periódicos, correspondências oficiais, materiais de propaganda, material de perícia, correspondência pessoal, relatórios policiais e depoimento. A pasta informa sobre candidaturas: registros, impugnações, candidatos suspeitos de comunismo, antecedentes políticos e sociais, publicidade e pedidos de habeas corpus.

              Comunismo
              BR MGAPM DOPS-3795 · Item · 1952-1957
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Ficha de identificação, fotografias, recorte de periódico, correspondências policiais, relatórios policiais, requisições, depoimentos, documentos processuais, correspondências oficiais e documentos de organização. A pasta trata de investigações sobre indivíduos suspeitos de exercerem atividades ligadas ao Partido Comunista: investigação de membros, pichações, afixação de cartazes e compra de jornais considerados subversivos. Informa ainda sobre militares e ex-militares investigados por envolvimento com o comunismo e pedidos de habeas-corpus.

              Associação Mineira pela Paz Mundial
              BR MGAPM DOPS-3794 · Item · 1951-1966
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Correspondências policiais, correspondências pessoais, correspondências oficiais, depoimentos, documentos processuais, recortes de periódicos, relatório policial, documentos de organização, materiais de propaganda, atestados, listas de nomes e documentos pessoais. A pasta trata de investigações sobre a Associação Mineira pela Paz Mundial: prisão e pedido de habeas corpus de indivíduos suspeitos, manifestações, comícios, conferências, coleta de assinaturas e susposto envolvimento com o Partido Comunista. Informa sobre a Conferência Mineira em Defesa dos Direitos da Juventude e sobre indivíduos considerados comunistas. Contém o jornal "Movimento Brasileiro dos Partidários da Paz" (1953, 2).

              Greve na Estrada de Ferro Vitória-Minas
              BR MGAPM DOPS-3758 · Item · 1948-1948
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Documentos processuais, correspondências policiais, listas de nomes, depoimentos, fichas de identificação, materiais de propaganda, correspondências oficiais, relatórios policiais, documentos pessoais, documentos de empresa e recortes de periódicos. A pasta informa sobre investigação a reunião secreta e incitamento à greve praticados por comunistas na Estrada de Ferro Vitória-Minas. Apresenta relação de pessoas fichadas no comitê do Partido Comunista local, pedidos de habeas corpus e membros da comissão regional de salários. A pasta contém cópia completa do inquérito policial.

              Igreja Católica Apostólica Brasileira
              BR MGAPM DOPS-3757 · Item · 1948-1963
              Parte de Departamento de Ordem Política e Social

              Correspondências policiais, depoimentos, recortes de periódicos, requisições, correspondências oficiais, correspondência pessoal, documentos processuais, materiais de propaganda e relatório policial sobre a Igreja Católica Apostólica Brasileira: Festa de Nossa Senhora do Rosário e desavenças com católicos romanos, morte do Bispo de Maura, apreensão de revistas, pedidos de habeas corpus e intimações. Trata também da Igreja Católica Livre do Brasil. Contém o folheto "Estatutos da Liga de Defesa da Liberdade de Consciência e Cultos" e exemplares da revista "Luta!" (1948, 2; 1951, 3; 1953, 1).