Term browse - Juramento - Arquivo Público Mineiro

Ofício comunicando que o Cônego José Antônio Marinho prestou juramento, foi nomeado e tomou posse do emprego de Diretor Geral dos Índios da Província

BR MGAPM CMS-2-Cx.02-Doc.007 · Item · 1846

Parte de Câmara Municipal de Sabará

Ofício ordenando a publicação por editais da prestação de juramento e posse do Sr. Antônio Avelino da Silva Diniz, 2º Tabelião da cidade de Sabará, no cargo de Tabelião do Registro Geral das Hipotecas da comarca do Rio das Velhas

BR MGAPM CMS-2-Cx.03-Doc.056 · Item · 1848

Parte de Câmara Municipal de Sabará

Circular comunicando que em data de 15/02/1848 o barão de Itabira prestou juramento e tomou posse por seu procurador do cargo de diretor geral dos Índios da província sendo nomeado provisoriamente por portaria de 08/02/1848

BR MGAPM CMS-2-Cx.03-Doc.061 · Item · 1848

Parte de Câmara Municipal de Sabará

Ofício comunicando para a devida publicidade que no dia 17/02/1848 José Pedro Dias de Carvalho foi nomeado por Carta Imperial de S. M. O Imperador para o cargo de Presidente da Província e em 14/03/1848 após prestar juramento tomou posse nos termos da Carta de Lei de 03/10/1834

BR MGAPM CMS-2-Cx.03-Doc.067 · Item · 1848

Parte de Câmara Municipal de Sabará

Circular comunicando, por portaria de 17/11/1848, a concessão da demissão que pediu o Sr. José Rodrigues Duarte do cargo de secretário interino da província e nomeando para substituí-lo na mesma data o comendador Manoel Teixeira de Souza que prestou juramento e tomou posse

BR MGAPM CMS-2-Cx.03-Doc.079 · Item · 1848

Parte de Câmara Municipal de Sabará

Circular expedindo ordem para registrar, juramentar e fazer publicar por editais , conforme lei de 01/10/1828, a posse, perante as câmaras, dos empregados que não tiverem superiores no lugar e, perante os delegados de polícia, conforme lei de 03/12/1841, a posse dos escrivães, inspetores de quarteirão e subdelegados, conforme dúvida suscitada pela Câmara Municipal da Vila de Itabira e esclarecida por aviso de 17/03/1846

BR MGAPM CMS-2-Cx.03-Doc.083 · Item · 1848

Parte de Câmara Municipal de Sabará

Circular ordenando informações a respeito das datas em que receberam juramento e deram posse a cada um dos substitutos do juiz municipal de órfãos nomeados para o termo de Sabará

BR MGAPM CMS-2-Cx.03-Doc.084 · Item · 1848

Parte de Câmara Municipal de Sabará

Circular Comunicando, conforme aviso de 21/11/1848, a nomeação de Francisco Diogo Pereira de Vasconcelos para o cargo de chefe de polícia da província, prestando juramento e tomando posse do cargo em 23/12/1848, sendo removido do lugar de juiz de direito da 2ª Vara Criminal da capital da província do Pará por decreto de 21/11/1848

BR MGAPM CMS-2-Cx.03-Doc.086 · Item · 1848

Parte de Câmara Municipal de Sabará

Circular transmitindo, por cópia anexa, o aviso de 20/12/1848 que designa as autoridades perante as quais os juízes municipais, delegados, subdelegados, inspetores de quarteirão e escrivães devem, de agora em diante prestar juramento e tomar posse dos respectivos empregos

BR MGAPM CMS-2-Cx.04-Doc.001 · Item · 1849

Parte de Câmara Municipal de Sabará

Ofício comunicando que no dia 18/05/1849 o Exmo. Barão de Sabará prestou juramento e tomou posse do posto de comandante superior da Guarda Nacional dos municípios de Sabará e Santa Luzia em cumprimento da patente de 26/04/1849

BR MGAPM CMS-2-Cx.04-Doc.023 · Item · 1849

Parte de Câmara Municipal de Sabará

Ofício ordenando que o Sr. Diniz Antônio Barbosa, o imediato em votos a ocupar o cargo de juiz de paz da Freguesia de Congonhas de Sabará, receba o seu juramento e lhe seja dada posse do cargo vago por renúncia de Bernardino de Souza e Melo que ocupa o posto de major da Legião da Guarda Nacional

BR MGAPM CMS-2-Cx.04-Doc.030 · Item · 1849

Parte de Câmara Municipal de Sabará

Ofício comunicando que o Sr. José Joaquim Ferreira da Veiga, nomeado por Portaria de 02/07/1849 para o emprego de Promotor Público da Comarca do Rio das Velhas, prestou juramento e tomou posse

BR MGAPM CMS-2-Cx.04-Doc.031 · Item · 1849

Parte de Câmara Municipal de Sabará

Circular comunicando que o Cônego Antônio José Ribeiro Bhering prestou juramento, tomou posse do cargo de Secretário Interino da Província e foi nomeado no dia 19/10/1849 em virtude da demissão do mesmo cargo concedida ao Comendador Manoel Teixeira de Souza

BR MGAPM CMS-2-Cx.04-Doc.046 · Item · 1849

Parte de Câmara Municipal de Sabará

Ofício recomendando não admitir a posse e juramento de juízes municipais e de órfãos que não apresentarem as respectivas cartas imperiais ou ordem expressa do governo para entrarem no exercício dos cargos

BR MGAPM CMS-2-Cx.06-Doc.055 · Item · 1861

Parte de Câmara Municipal de Sabará

Circular pedindo informações sobre quais vereadores e juízes de paz do município de Sabará deixaram de prestar juramento e se a Câmara Municipal de Sabará os tem convocado para esse fim

BR MGAPM CMS-2-Cx.07-Doc.003 · Item · 1862

Parte de Câmara Municipal de Sabará

Ofício recomendando que defiram juramento e dêem posse do lugar de juiz municipal e de órfãos do termo de Sabará a Victor Diniz Gonçalves, nomeado por decreto de 06/02/1863

BR MGAPM CMS-2-Cx.07-Doc.054 · Item · 1863

Parte de Câmara Municipal de Sabará

Ofício comunicando, conforme cópia incluída da Portaria de 18/05/1872, a nomeação de José do Espírito Santo Cheles para suplente do Juiz Municipal e de Órfãos do 1º Distrito Especial do Termo de Sabará, que servirá no quadriênio iniciado em 22/03/1871 na forma da Lei nº 2.033 de 20/09/1871 e recomendando, de acordo com os artigos 3º e 4º do Decreto 2.012 de 04/11/1857, deferir o juramento ao nomeado no prazo de 30 dias

BR MGAPM CMS-2-Cx.09-Doc.058 · Item · 1872

Parte de Câmara Municipal de Sabará

Ofício nomeando o Capitão Eduardo José de Moura, por ato de 21/06/1872, junto por cópia, e na forma da Lei nº 2.033 de 20/09/1871, ao qual deve ser deferido juramento, conforme Artigos 3º e 4º do Decreto nº 2.012 de 04/11/1857, em virtude da demissão concedida, por Portaria de 18/05/1872, a Francisco Felizardo Ribeiro, do cargo de Suplente do Juiz Municipal e de Órfãos do 2º Distrito Especial do termo de Sabará

BR MGAPM CMS-2-Cx.09-Doc.065 · Item · 1872

Parte de Câmara Municipal de Sabará

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