Term browse - Resolução - Public Archive of Minas Gerais

Quitações dos empregados da Câmara Municipal desta vila na forma da Resolução do Conselho Geral

BR MGAPM CMS-1-085 · Item · 1833-1851

Part of Câmara Municipal de Sabará

Ofício transmitindo as Coleções de Leis, Decretos e Decisões Gerais de 1844 e das Leis e resoluções provinciais promulgadas no ano de 1845

BR MGAPM CMS-2-Cx.01-Doc.062 · Item · 1845

Part of Câmara Municipal de Sabará

Circular devolvendo as contas de receita e despesa da Câmara Municipal de Sabará aprovadas pela Resolução nº300

BR MGAPM CMS-2-Cx.02-Doc.021 · Item · 1846

Part of Câmara Municipal de Sabará

Circular comunicando para conhecimento e publicidade Resolução Imperial de fazer uma digressão pela Província do Rio de Janeiro até São Salvador de Campos

BR MGAPM CMS-2-Cx.03-Doc.010 · Item · 1847

Part of Câmara Municipal de Sabará

Ofício devolvendo à Câmara Municipal de Sabará as contas de receita e despesa aprovadas pela Resolução Nº 326 que será remetida oportunamente

BR MGAPM CMS-2-Cx.03-Doc.020 · Item · 1847

Part of Câmara Municipal de Sabará

Circular devolvendo as contas de receita e despesa da Câmara Municipal de Sabará aprovadas pela Resolução nº 118

BR MGAPM CMS-2-Cx.03-Doc.077 · Item · 1848

Part of Câmara Municipal de Sabará

Circular Comunicando, nos termos da Resolução nº 408, a publicação da Lei nº 462 que marca o dia 03/05 de cada ano para as sessões ordinárias da Assembleia Legislativa Provincial, e ordenando remeter até o dia 03/05/1850 o orçamento da receita e despesa da Câmara Municipal de Sabará para o ano de 1850 a 1851 e as contas de 1849 a 1850

BR MGAPM CMS-2-Cx.04-Doc.068 · Item · 1850

Part of Câmara Municipal de Sabará

Ofício comunicando, conforme informação da Assembleia Legislativa Provincial de 19/04/1854, que a lei Nº 58 de 04/03/1837, cuja revogação foi solicitada pela Câmara Municipal de Sabará em 14/01/1853, já se encontra revogada em conseqüência da resolução Nº 492 de 02/07/1850

BR MGAPM CMS-2-Cx.05-Doc.016 · Item · 1854

Part of Câmara Municipal de Sabará

Ofício devolvendo à Câmara Municipal de Sabará as contas de Receita e Despesa pertencentes ao exercício municipal de 1853 a 1854 aprovadas pela Resolução nº 741 de 30/05/1855

BR MGAPM CMS-2-Cx.05-Doc.035 · Item · 1855

Part of Câmara Municipal de Sabará

Ofício enviado exemplar do Repertório das Leis, Resoluções da Assembleia Legislativa Provincial e dos Regulamentos, Instruções e Portarias da Presidência promulgadas no período de 1835 a 05/06/1855

BR MGAPM CMS-2-Cx.05-Doc.062 · Item · 1857

Part of Câmara Municipal de Sabará

Ofício devolvendo as contas de despesas da Câmara Municipal de Sabará que foram aprovadas pela Resolução nº 848 de 18/07/1857

BR MGAPM CMS-2-Cx.05-Doc.069 · Item · 1857

Part of Câmara Municipal de Sabará

Ofício comunicando que a permissão para executar provisoriamente o contrato da Carne Verde, acha-se consignada na Resolução Provincial nº 934 de 07/06/1858 a ser publicada no Correio Oficial para que tenha a devida execução

BR MGAPM CMS-2-Cx.06-Doc.026 · Item · 1858

Part of Câmara Municipal de Sabará

Circular recomendando que, tendo em vista a cópia anexa do requerimento da Fazenda Municipal, cumpram pontualmente o que dispõe os artigos 2º, 3º e 4º da Resolução de 31/10/1831 regularizando as contas, faltas e omissões da Câmara Municipal de Sabará e evitando a aplicação da multa de que trata o artigo 5º da mesma Resolução

BR MGAPM CMS-2-Cx.06-Doc.066 · Item · 1861

Part of Câmara Municipal de Sabará

ofício ordenando reconsiderar e modificar, de acordo com o parecer fiscal junto por cópia e tendo em vista a Resolução nº 1.287 de 02/01/1866 em vigor, o Regulamento Organizado para a Fiscalização e Arrecadação de Bens do Evento

BR MGAPM CMS-2-Cx.08-Doc.032 · Item · 1867

Part of Câmara Municipal de Sabará

Carta pela qual Joaquim Saldanha Marinho agradece resolução da Câmara Municipal de Sabará pelo desinteressado procedimento com que o honraram

BR MGAPM CMS-2-Cx.08-Doc.051 · Item · 1867

Part of Câmara Municipal de Sabará

Ofício ordenando a remessa de um exemplar das posturas em vigor no município de Sabará com declaração das resoluções da Assembleia Provincial que por ventura as tenham alterado

BR MGAPM CMS-2-Cx.09-Doc.009 · Item · 1869

Part of Câmara Municipal de Sabará

Ofício comunicando, para a devida publicidade, a realização, no dia 07/07/1870, da 5ª Exposição Industrial Mineira e pedindo aos munícipes que concorram com produtos industriais, a serem remetidos em tempo à Câmara Municipal de Ouro Preto, podendo a Câmara Municipal de Sabará despender as quantias que forem necessárias conforme artigo 6º da Resolução nº 1.230 de 26/08/1864

BR MGAPM CMS-2-Cx.09-Doc.034 · Item · 1870

Part of Câmara Municipal de Sabará

Ofício, conforme Resolução 3.763 de 16/08/1889, devolvendo as contas da Câmara Municipal de Sabará referentes ao exercício de 1888 aprovadas pela Assembleia Legislativa Provincial

BR MGAPM CMS-2-Cx.09-Doc.070 · Item · 1889

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