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Parecer

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Parecer sobre o requerimento de José Joaquim de Sousa, que pede que seu escravo seja solto da prisão, sob fiança

BR MGAPM SC-1-2-Cx.104-Doc.084 · Item · 04/12/1817

Part of Secretaria de Governo da Capitania

Parecer sobre a inconveniência do tesoureiro permutador no Arraial de São João do Morro Grande, ocupar também lugar de Comandante da Companhia, o que pode comprometer seu efetivo desempenho

BR MGAPM SC-1-2-Cx.103-Doc.39 · Item · 14/08/1817

Part of Secretaria de Governo da Capitania

Requerimento de Francisco das Chagas Teixeira Parreiras referente à uma nova provisão para advogado nos auditórios da Vila de Campanha da Princesa, juntamente para todas as vilas da comarca de São João Del-Rei

BR MGAPM SC-1-2-Cx.100-Doc.052 · Item · 11/11/1816

Part of Secretaria de Governo da Capitania

Informação de serviço de Mateus Herculano sobre a arrematação das passagens praças de linha

BR MGAPM SC-1-2-Cx.100-Doc.049 · Item · 07/11/1816

Part of Secretaria de Governo da Capitania

Requerimento de Joaquim Martins Correa, pedindo ao Governador que se digne mandar-lhe assentar praça, por desejar se empregar no Regimento da Cavalaria de Linha

BR MGAPM SC-1-2-Cx.100-Doc.009 · Item · 23/09/1816

Part of Secretaria de Governo da Capitania

Parecer de José Ricardo de Gouveia Durão, ouvidor, ao Capitão General Pedro Maria Xavier de Ataíde e Mello, Governador, para que os oficiais da câmara tomem posse, que lhes remeta os emolumentos devidos e que se faça nova eleição

BR MGAPM SC-1-2-Cx.07-Doc.21 · Item · 04/12/1805

Part of Secretaria de Governo da Capitania

Parecer de Antônio Rodrigues de Macedo, intendente de Vila Rica ao Governador sobre a representação feitas pelos oficiais da Câmara de Mariana pedindo moderação nas penas aos devedores de impostos

BR MGAPM SC-1-2-Cx.03-Doc.31 · Item · 13/08/1744

Part of Secretaria de Governo da Capitania

Parecer de Mateus Franco Pereira ao Capitão General, Conde de Bobadela Gomes Freire de Andrada, Governador sobre a forma como a cobrança dos novos impostos tem prejudicado a população

BR MGAPM SC-1-2-Cx.03-Doc.26 · Item · 06/08/1743

Part of Secretaria de Governo da Capitania

Parecer com redação final da Lei nº 48 que eleva o imposto sobre os mascates de fazendas, armazéns, perfumarias, bijuterias e outros

BR MGAPM CMS-2-Cx.09-Doc.076 · Item · 1896

Part of Câmara Municipal de Sabará

Ofício transmitindo requerimento pelo qual Manoela Carolina Rodrigues Lima e seus filhos se queixam de não terem sido ouvidos no negócio da desapropriação dos fundos dos quintais herdeiros de Manoel Rodrigues Lima e, recomendando a oitiva, na forma do Artigo 2º da Lei nº 840 de 19/06/1850, com a remessa do parecer à Presidência da Província para que possa resolver como for conveniente

BR MGAPM CMS-2-Cx.06-Doc.082 · Item · 1861

Part of Câmara Municipal de Sabará

Ofício declarando que para que sejam aprovadas, pela Assembleia Legislativa Provincial, as contas de receita e despesa da Câmara Municipal de Sabará, devem ser satisfeitas as exigências conforme cópia inclusa do parecer dado pela Comissão de Fazenda Municipal em 27/04/1858

BR MGAPM CMS-2-Cx.06-Doc.024 · Item · 1858

Part of Câmara Municipal de Sabará

Ofício transmitindo exemplar nº 146 do periódico Bom Senso de 18/07/1853, no qual consta a transcrição do parecer da Comissão de Poderes da Câmara do Deputados sobre eleição de deputados à Assembleia Geral na atual legislatura e, ordenando, em observância ao aviso de 17/06/1853, expedir as necessárias comunicações e ordens para a fiel execução do mesmo parecer na parte relativa às eleições do município de Sabará

BR MGAPM CMS-2-Cx.05-Doc.005 · Item · 1853

Part of Câmara Municipal de Sabará

Ofício transmitindo cópia inclusa do parecer do Procurador Fiscal da Tesouraria sobre consulta de pagamento de custas pela Câmara Municipal de Sabará

BR MGAPM CMS-2-Cx.01-Doc.041 · Item · 1845

Part of Câmara Municipal de Sabará

Parecer de Antônio Ramos da Silva Nogueira sobre a idoneidade de Francisco Teixeira

BR MGAPM CC-2-Cx.089-Pl.20281-Doc.04 · Item · 1798

Part of Casa dos Contos

Parecer do ouvidor da Comarca Bernardo José da Gama sobre o requerimento de Francisco Gomes da Mota e outros

BR MGAPM CC-2-Cx.024-Pl.10485-Doc.05 · Item · 1815

Part of Casa dos Contos

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