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              25 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Correspondência sobre taxa de aproveitamento de energia hidráulica, revogação de decreto-lei que dispõe sobre a isenção de impostos por 5 anos, alienação e aquisição de imóveis, substituir pela taxa rodoviária ou de fomento agrícola os tributos cobrados pela municipalidade relativo ao gado, cafezais, fornecimento de leite e combate às formigas, projeto de decreto-lei dispondo sobre cancelamento de dívida estadual.
              BR MGAPM SI-9-Cx.74-Pc.24 · Item · 1944-1947
              Parte de Secretaria do Interior
              Correspondência sobre solicitação de cópia dos volumes de leis estaduais, relatório apresentado ao Assistente Administrativo Antônio Barbosa de Oliveira, submeteu a apreciação do parecer sobre as necessidades dos serviços municipais, lei que regula as divisas entre os municípios de Itabiracy e Cássia
              BR MGAPM SI-9-Cx.74-Pc.16 · Item · 1930-1934
              Parte de Secretaria do Interior

              Contém processo., Contém impresso da lei n° 35 de 06/11/1929-orçamento para o exercício de 1930.
              Laudos Periciais.
              BR MGAPM SI-2-4-Cx.03 · Item · 1931/05/11-1943/01/27
              Parte de Secretaria do Interior

              Nosologias: Personalidade psicopática, Psicastenia, Não diagnosticado, Autismo, Normal, Epilepsia convulsiva, Epilepsia, Delirante interpretativo, Parafrenia, Esquizofrenia, Encadeamento delirante interpretativo, Delirios de interpretação, Psicose maníaco-depressiva, Psicopatia constitucional, Delirio episódico degenerados, Oligofrenia, Estigmas degenerativos, Mal comicial.