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Registro de autoridade
Obras Públicas
Entidade coletiva · 1825-1900
Chefia de Polícia
Entidade coletiva · 1842-1956

No período imperial, a administração policial era competência do Ministério da Justiça. Na corte e na capital da província havia um chefe de polícia escolhido e nomeado pelo Imperador dentre os desembargadores e juízes de direito. Os delegados eLer mais

Secretaria de Governo da Capitania
Entidade coletiva · 1720-1821

Ao Secretário de Governo cabia “obrar na expedição dos negócios e ter em boa forma os papéis e ordens que forem tocantes a seu serviço, melhoras e conservação das conquistas”.

Era responsável por: registro de cartas patentes, provisões de ofícios,Ler mais

Entidade coletiva · 1891-

A Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI), criada por meio da Lei Delegada 179, de 1º de janeiro de 2011, tem como missão prestar assessoramento técnico-institucional ao Governador no que tange aos atos administrativos eLer mais

Secretaria de Estado de Educação
Entidade coletiva · 1930-1981

Lei n° 1.147, de 06/09/1930, cria uma Secretaria de Estado com a denominação de Secretaria da Educação e Saúde Pública.
Decreto 10.362, de 31 de maio de 1932 e o Decreto 11.501 de 31 de agosto de 1934 aprovam e regulamentam modificações nos regulamentosLer mais

Secretaria de Finanças
Entidade coletiva · 1891-

Em 1891, foi criada pela Lei n° 6, de 16 de outubro, a Secretaria das Finanças, em substituição ao Tesouro do Estado de Minas Gerais. Esta secretaria possuía como principais funções: arrecadar, fiscalizar, contabilizar e escriturar as receitas e despesasLer mais

Secretaria de Estado de Segurança Pública
Entidade coletiva · 1956-2000

A Lei nº 30 de julho de 1892 criou a Chefia de Polícia Estadual subordinada à Secretaria do Interior. Até 1926 a Chefia de Polícia funcionou como uma repartição anexa à Secretaria do Interior, mas com regulamentos próprios.

Em 04 de setembro de 1926, aLer mais

Senado Mineiro
Entidade coletiva · 1891-1937

A Constituição Mineira, promulgada a 15 de junho de 1891, estabeleceu o bicameralismo à semelhança do Poder Legislativo Federal. O Poder Legislativo Estadual era exercido pelo Senado Mineiro e pela Câmara dos Deputados, que funcionavam separadamente, masLer mais

Seção Provincial
Entidade coletiva · 1821-1889

A Junta Provisória de Governo foi eleita em caráter interino e funcionou durante o período de 1821 a 1823, subordinada ao Príncipe Regente, D. Pedro I. Era responsável pelo governo provincial, competindo-lhe toda autoridade e jurisdição na parte civil,Ler mais

Secretaria de Viação e Obras Públicas
Entidade coletiva · 1935-1978

Criada em 1935, a partir do desmembramento da Secretaria de Estado da Agricultura, Viação e Obras Públicas, esta Secretaria compõe-se de serviços administrativos e serviços técnicos, configurando duas grandes divisões. Competem-lhe os serviços relativosLer mais

Repartição Especial das Terras Públicas
Entidade coletiva · 1850-1876

1850-1876: medição, divisão, demarcação, descrição, distribuição e fiscalização das vendas de terras públicas, além do que, deviam fazer mapas, memoriais, dar informações dos terrenos e o valor de cada braça quadrada.

Casa dos Contos
Entidade coletiva · 1700-1853

O Regimento dos Contos regulava o controle fiscal do Reino de Portugal entre 1650 e 1761. Em 1761, o Conde de Oeiras, depois Marquês de Pombal, procedeu a uma reorganização fiscal e à criação, em Portugal, do Erário Régio. Permaneceu, porém, no usoLer mais

Camillo Filinto Prates
Pessoa · 1859-1940

Camillo Filinto Prates nasceu em Grão Mogol (MG), no dia 29 de dezembro de 1859, e faleceu em Belo Horizonte (MG), no dia 13 de dezembro de 1940.

Estudou Humanidades em Ouro Preto e, em 1880, iniciou a carreira de professor de Matemática e CiênciasLer mais

Constança da Silva Guimarães
Pessoa · 1871-1888

Constança da Silva Guimarães nasceu 11 de novembro de 1871 e faleceu em 29 de dezembro de 1888, de tuberculose, em Ouro Preto. Era prima e noiva do poeta Alphonsus Guimarães e filha do escritor mineiro Bernardo Guimarães e de Teresa Maria Gomes Guimarães,Ler mais